Bolecho representa ATS em reunião técnica do PAC-II

Durante reunião técnica do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC-II, feita pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa, por meio de sua Superintendência Estadual no Tocantins, realizada no auditório da ATM, na manhã desta terça-feira, dia 21, o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS e ex-prefeito de Araguatins, Boleslaw Daroszewiski Júnior, que representou o presidente da ATS, Edmundo Galdino, destacou a importância dos recursos do PAC-II para levar mais dignidade às comunidades tocantinenses. “Eu conheço bem a realidade dos pequenos municípios e sei o quanto é difícil para os gestores conseguirem recursos nesta área. O PAC-II traz essa oportunidade para revertemos esse quadro de grande desigualdade social que existe no estado do Tocantins”, discursou, assinalando que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde. “É impossível alcançarmos um bom índice de desenvolvimento humano no Estado do Tocantins se não cuidarmos do problema de saneamento básico. A ATS surge nesse cenário como uma parceira, juntamente com a Secretaria das Cidades, Secretaria da Infraestrutura, Funasa, Ministério da Saúde, para propiciar aos municípios a implantação de planos de saneamento básico”, afirmou. Também participaram do encontro, técnicos da Agência.

O objetivo da reunião técnica foi orientar os prefeitos e os técnicos responsáveis pela elaboração de projetos quanto aos critérios do Governo Federal para selecionar os municípios a serem contemplados com obras de saneamento básico e ambiental do PAC-II. O montante de recursos do PAC-II é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. O recurso será utilizado em todo País, em obras de saneamento básico, sendo: sistema de abastecimento água (estações de bombeamento, tratamento, rede de distribuição, ligações domiciliares e hidrometração); sistema de esgotamento sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento); melhorias sanitárias domiciliares – MSD (módulos sanitários, reservatório domiciliares, cisternas e demais instalações hidrosanitárias), bem como na elaboração de projetos. O superintendente da Funasa no Tocantins, José Inácio da Silva Filho, garantiu que o PAC-II está 100% aprovado no Tocantins. Ele destacou que os benefícios das obras vão levar cidadania às comunidades que estão à margem da sociedade, como comunidades indígenas e quilombolas.

As prefeituras deverão encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas no portal da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br), até o dia 15 de julho. As pré-seleções das cartas iniciam-se no último dia das inscrições até o dia 26 de agosto, com o resultado previsto para o dia 04 de novembro. O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios – ATM alertou quanto ao prazo. “O prazo é curto para providenciar as documentações a fim de não perder os recursos”, frisou Manoel Silvino.

O secretário estadual das Cidades, Ronaldo Dimas destacou a importância da parceria dos municípios com o Estado, a fim de facilitar a vinda dos recursos para o Tocantins. “A ATS é o caminho mais rápido para conseguir os recursos do PAC-II para os municípios. Esta união do Estado com os municípios vai facilitar essas obras de importância significativa para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos”, afirmou.