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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

“Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19. (Pedro Rafael Vilela)

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Bastidores

Luana Ribeiro destaca importância da campanha Julho Verde

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O mês de julho é dedicado às campanhas de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço, com intuito de conscientizar a população sobre a importância de ficar atento aos sinais de alerta sobre a doença. No Tocantins, a campanha intitulada Julho Verde foi instituída no calendário oficial do Estado através da Lei número 3.634, de janeiro de 2020, fruto de projeto de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro. 

A parlamentar ressalta a importância de um mês dedicado à temática para a conscientização da população tocantinense. “Precisamos nos manter alertas para os possíveis sinais da doença, por isso a necessidade de um mês com atividades informativas sobre os riscos, danos e formas de prevenção desses cânceres”, enfatizou.

A fisioterapeuta Talita Brunes, que é lotada no serviço de Cabeça e Pescoço do HGP, explica que neste ano, devido ao distanciamento social, a campanha será online. “Devido a pandemia do coronavírus, a programação 2020 do Julho Verde será realizada de forma virtual e o dia D será dia 27, no Hospital Regional de Palmas, apenas com os pacientes, o objetivo é promover a conscientização desses pacientes”, afirmou. 

Câncer de Cabeça e Pescoço

O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores que podem acometer diversas áreas, como orofaringe, cavidade oral e nasal, glândulas salivares, laringe e outros. Para informar a população sobre a doença, anualmente, no dia 27 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. 

Prevenção

Alguns cuidados no cotidiano podem contribuir para a prevenção da enfermidade, como escovar bem os dentes e manter acompanhamento com dentista, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter uma dieta equilibrada e ter cuidados com a exposição solar. 

Com a instituição do Julho Verde no Tocantins, as atividades preventivas no estado foram ampliadas e acontecem durante todo o mês de julho. (Vitória Soares)

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Bastidores

Kátia quer prorrogar isenção de conta de energia para baixa renda

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) protocolou nesta sexta-feira (03), no Senado, projeto de lei que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda. Esses brasileiros, que são beneficiários da tarifa social, estavam isentos de pagar a conta de energia em razão de uma Medida Provisória publicada pelo governo federal em abril. Entretanto, a medida tinha validade por apenas três meses, vencendo no final de junho.

“Meu projeto de lei prevê a prorrogação da isenção até 31 de dezembro de 2020. Os beneficiários da tarifa são inscritos no CadUnico, com renda familiar mensal per capita igual ou menor a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus moradores quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente temos 9 milhões de famílias (residências) beneficiadas com esse programa”, explica a senadora.

O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que, entre 1 de abril e 31 de dezembro, terá desconto de 100% quem tiver o consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kwh/mês (como já era previsto na MP 950/2020) para quem já está enquadrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Kátia Abreu justifica que a pandemia do novo coronavírus terá impactos imensuráveis na economia, e que é função dos agentes públicos defender principalmente os brasileiros mais necessitados. O Instituto de Economia Brasileira (IBRE/FGV) aponta que o 2º trimestre de 2020 será o pior da história econômica do País com o PIB caindo 11,5% na comparação com o ano passado e 9,8% em relação ao primeiro trimestre de 2020. A recuperação ao longo dos trimestres seguintes deverá ser lenta e gradual, o que levará uma recessão inédita em 2020 de 6,5% nas atuais estimativas, o que gera aumento de desemprego e queda de renda da população.

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Projeto de Tiago Dimas cria Programa Emergencial de Apoio a Grupo de Risco

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Um Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus com uma rede de proteção para idosos, diabéticos, grávidas, comunidades indígenas, portadores de doenças no coração, imunossuprimidos e outras pessoas que o Ministério da Saúde entender ser necessário. Isso tudo em um só mecanismo amplo que possa fazer esse trabalho com várias iniciativas diferentes. Assim é o projeto de lei 3.065/2020, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO).

Na prática, o projeto estipula que a administração pública, sob o comando da administração federal, promova uma série de medidas e ações concretas que facilitem uma retomada das atividades no país, mas com prioridade absoluta na proteção à saúde das pessoas.

Entre os pontos, a proposta autoriza um plano extraordinário de hospedagem pelo executivo federal voltado a idosos e servidores da saúde pública, permite o delivery de medicamentos do programa “Farmácia Popular”, autoriza a entrega de medicamentos em geral pelos Correios, desobriga o reconhecimento de firma para a compra de remédios por procuração e receita, autoriza a modalidade drive-thru nas farmácias públicas e privadas, prioriza a telemedicina para o grupo de risco, estabelece um retorno gradual às aulas por grupos de alunos, regula o ensino à distância e aulas remotas para o grupo de risco durante a pandemia, estabelece parâmetros para a gestão de asilos durante a pandemia e cria o teletrabalho para grupo de risco.

“O projeto coloca em uma só lei todo um aparato de normas necessárias para que possamos enfrentar a doença e, ao mesmo tempo, ter uma atividade mais normalizada de trabalho e de relações sociais”, destaca o deputado.

Tiago Dimas acrescenta que há várias iniciativas falando em retomada, na necessidade de o país tentar voltar ao trabalho e em pagamento de auxílios, mas existe a necessidade de um programa que apoie diretamente todo o grupo de risco à Covid-19. “Qualquer ideia de voltar ao mínimo de normalidade possível passa por um apoio especial e concreto ao grupo de risco”, frisa.

Hospedagem

No plano extraordinário de hospedagem, um dos principais pontos do projeto, a proposta estipula que pessoas do grupo de risco, pessoas que exercem atividades essenciais e pessoas comprovadamente infectadas pela Covid-19 possam ser hospedadas em hotéis a partir de plano elaborado pelos ministérios do Turismo e da Economia.

Em compensação, os hotéis e similares participantes do programa, além de receberem uma justa contrapartida financeira, terão maior liberdade para escolher como passariam a pagar a tarifa de energia elétrica, dando margem para uma maior economia que pode vir a potencializar a sua margem de lucro durante a pandemia.

Educação

Na educação superior, a proposta prevê aulas à distância, inclusive com modelos de transmissão ao vivo, para as pessoas que estão no grupo de risco, bem como os próprios profissionais. No ensino básico, pede que o retorno às atividades presenciais dos alunos deva ser feito com cuidado, tendo em vista que a maioria das crianças são assintomáticas, e de forma gradual em grupos distintos, que deverá seguir cronograma estabelecido pelas autoridades educacionais competentes, que possuem mais expertise e conhecimento local para tanto.

Indígenas

O projeto ainda reconhece a situação especial dos indígenas brasileiros e suas comunidades. Por isso, Tiago Dimas pede que eles sejam considerados dentro da população de risco.

“Levando-se isso em conta, a presente proposição não se ocupa de imiscuir-se em detalhes, haja vista eles já serem tratados pelo Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas, lançado pela SESAI em março de 2020, mas visa a conceder às comunidades indígenas integradas o mesmo tratamento dispensado a qualquer pessoa integrante do grupo de risco no âmbito do Programa Emergencial de Apoio do Grupo de Risco”, destaca o congressista no texto.

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