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Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP. (Pedro Rafael Vilela)

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Bastidores

Carlesse negocia compra da vacina russa Sputnik V

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Com o objetivo de negociar a compra direta da vacina Sputnik V, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu nesta terça-feira, 2, em Brasília (DF), com a diretoria da farmacêutica União Química, responsável por produzir a vacina russa no Brasil. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

A União Química já entrou com pedido de uso emergencial da Sputnik V, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para 10 milhões de doses. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial. O laboratório havia anunciado que a vacina vai ser produzida nas fábricas de Guarulhos, em São Paulo, e em Brasília (DF). A Sputnik V tem eficácia comprovada acima dos 90% contra o novo Coronavírus na última etapa de teste.

Aos governadores, representantes da União Química afirmaram que, o primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para fins de teste-piloto, termina de ser produzido no dia 8 de março. “Estamos, hoje, com dois técnicos da Rússia acompanhando essa fase final de transferência tecnológica”, declarou o CEO do grupo farmacêutico, Fernando Marques.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o combate à Covid-19 é uma prioridade mundial. Assim, é de suma importância manter um diálogo aberto com os fabricantes para compra direta do imunizante. “O Tocantins está seguindo o PNI [Plano Nacional de Imunização] e tomando todas as providências alcançáveis para o enfrentamento do vírus, por isso, estamos abertos e em negociação com fabricantes caso seja necessária a compra direta de novas vacinas em complementação ao Plano. O nosso objetivo é imunizar toda a população tocantinense o mais breve possível”, afirmou.

“O presidente da União Química informou como está o processo de importação das 10 milhões de doses que serão cedidas ao Ministério da Saúde. Além disso, informou sobre o processo de aprovação na Anvisa que, hoje, está como emergencial. Depois da aprovação definitiva, é que vão começar a produzir as vacinas. Foi acertado que, a partir de abril, será feita a distribuição para o Governo Federal. Então, é uma reunião técnica muito importante e, acima de tudo, é a necessidade da manutenção do fluxo de distribuição de vacinas no Brasil”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, que acompanhou o governador Carlesse.

Enfrentamento à Covid-19

Na última semana, o governador Carlesse determinou, à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tome todas as providências necessárias para a instalação de 16 novos leitos de UTI Covid, no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros 20, no Hospital Geral de Gurupi (HGG).

Determinou também que a SES tome todas as providências necessárias para a contratação de novos 90 leitos de UTI Covid-19, na rede privada do Estado, de forma a complementar a oferta existente no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Governador se baseia no aumento do número de leitos ocupados nos hospitais estaduais, que ultrapassou a marca de 70% e também por conta da ocupação total dos leitos da rede privada.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo do Tocantins implantou 365 leitos Covid nos hospitais estaduais e também por meio de contratação de leitos na rede privada, todos atendendo pacientes SUS. Desses, 138 leitos são de UTI. Assim que os 16 leitos do HGP e os 20 leitos do HGG estiverem em operação, o Tocantins chegará a 174 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, todos sob a gestão estadual. (Jéssica Matos e Vania Machado)

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Bastidores

Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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