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Bico do Papagaio

Bonifácio deixa liderança do Governo na AL

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Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão da manhã desta quarta-feira, 21, requerimento em regime de urgência convocando o secretário da Comunicação, Arrhenius Naves, para prestar esclarecimento em relação à contratação de agências de publicidade e propaganda, no valor de R$ 3,2 milhões, sem processo licitatório. O requerimento, além de ser uma das poucas aprovações que a oposição conseguiu nesse ano no Plenário, gerou polêmica e resultou na saída do deputado José Bonifácio (PR) da liderança do governo. Essa é segunda vez em oito meses que o governo terá de trocar o seu líder na Assembleia.

De autoria de Wanderlei Barbosa (PSB), o documento lembra que as explicações do Estado, que alegou necessidade emergencial para a realização das campanhas, foram rechaçadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MPE ingressou com ação na Justiça acusando o secretário e a as quatro agências contratadas sem licitação de improbidade administrativa.

Polêmica

Apesar da unanimidade na aprovação, deputados avaliaram que os parlamentares da base de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) não teriam percebido a votação e, desta forma, acabaram deixando a convocação passar. Alguns governistas, inclusive, cobraram falta de orientação do líder Bonifácio.

De oposição, Solange Duailibe (PT) disse que os deputados da base governista não ficaram atentos na hora que o requerimento foi votado. “Então foi falta de atenção dos deputados da base governista”, enfatizou. No entanto, Bonifácio negou a distração no momento da votação e disse que ele votou no requerimento porque quis. “Eu vi o requerimento e ele será convocado, como outros já vieram. Todo mundo votou a favor, ninguém é analfabeto ou cego”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Raimundo Moreira (PSDB), destacou que o governo não tem nada a esconder.

Liderança

Com essa “distração” da bancada de situação, várias discussões sobre o assunto foram geradas na Casa de Leis e uma delas foi sobre a liderança de Bonifácio na AL. Após as discussões, Bonifácio deixou a liderança. Segundo ele, o motivo seria porque não há uma união entre a bancada governista. “Não tem uma união na bancada. Eu não estou conseguindo unir a bancada. Eu consigo conversar mais com a oposição do que com a situação. Existem muitos interesses em conflitos. Muitos querem disputar as eleições em 2012. Só aqui têm uns oito. Muita gente querendo ser prefeito e aproveitar a chance em cima de mim e eu não concordo. Estou aqui para defender o governo com sinceridade”, disse.

Ainda segundo Bonifácio, o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB),  irá ser comunicado oficialmente hoje sobre sua saída da liderança, mas ele já pediu para o ex-deputado Homero Barreto comunicar ao governador, ontem mesmo, sobre sua saída.

Questionado sobre quem ele iria indicar para assumir o posto, Bonifácio disse que sugeria os deputados Marcelo Lelis (PV) e Amélio Cayres (PR). (Jornal do Tocantins)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Servidores municipais fazem protesto para cobrar salários atrasados

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Servidores municipais protestam, em frente ao Palácio Araguaia, sede do Governo Municipal, em Araguatins, no Bico do Papagaio, contra o não pagamento do salário de dezembro de 2020 e o 13° do mesmo ano. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores da Educação de Araguatins (SINSEA),

Os funcionários cobram o imediato acerto dos atrasados. A Prefeitura informou em reunião na semanada passada, com membros do SINSEA, que vai pagar a dívida, porém de forma escalonada, ainda dentro deste ano.

Os débitos foram deixados pela gestão do ex-prefeito Cláudio Santana (MDB).

A presença dos servidores nas mediações da Prefeitura é pacifica e não atrapalha o funcionamento e atendimento de pessoas que buscam resolver assuntos na Prefeitura.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Prefeito Alberto Moreira manda pra rua servidores concursados

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Com apenas 25 dias de gestão, o prefeito Alberto Moreira (SD), resolveu tomar medidas radicais a frente da administração pública do município de São Miguel, no Bico do Papagaio, e uma delas, foi a demissão de funcionários concursados.

Alberto Moreira recebeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que anulasse um concurso público, realizado em 2016, que selecionou 102 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior, por meio da banca organizadora do Instituto Vicente Nelson (Ivin).

O TCE já determinou que Alberto Moreira comprove perante a Corte de Contas, no prazo de 30 dias, a anulação do certame e as providências necessárias para fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente do concurso considerado ilegal.

Segundo o TCE, não houve “apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – Professor II, para os cargos de educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 5º ano, geografia, história, matemática e português/inglês, afrontando desta forma o disposto no inciso VI do art. 5º da IN-TCE/TO nº 02/2006”. Além disso, conforme a Corte, a realização do concurso visou a “admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, incidindo na vedação prevista no artigo 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Por outro lado, o Ministério Público, recomendou ao prefeito, que não realizasse as demissões, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo TCE.

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II.

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público.

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados.

Mesmo com os esclarecimentos do MP, Alberto Moreira, resolveu demitir os concursados e deve contratar comissionados.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Jogo entre TEC e Interporto é adiado após acidente com atletas do Palmas

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O jogo entre o Interporto e Tocantinópolis pela semifinal do Campeonato Tocantinense 2020, programado para às 16h deste domingo (24), foi adiado. O motivo é o acidente que matou quatro atletas e o presidente do Palmas Futebol de Regatas. O avião que levava parte da equipe para Goiânia caiu logo após decolar em Luzimangues.

A decisão de adiar a partida foi em solidariedade às famílias das vítimas. O jogo agora será nesta segunda-feira (25), no mesmo horário inicialmente previsto, no estádio General Sampaio, em Porto Nacional. Ainda não há informações do que vai acontecer com a partida entre o Palmas e o Araguacema.

O segundo jogo das semifinais ocorreria no dia 28 de janeiro, às 16h, no Nilton Santos. No jogo de ida, o Palmas venceu por 1 a 0. A Federação Tocantinense de Futebol ainda deve se reunir para definir a questão.

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