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Pará

Botos continuam morrendo de causa misteriosa no Rio Tocantins

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No verão de 2011, a imprensa publicou uma reportagem sobre a morte de botos no Rio Tocantins nas proximidades de Marabá, a qual foi objeto de grande repercussão na região, foi levada para o Congresso Nacional e fez com que a Procuradoria Geral da União entrasse no caso.

No último domingo, 17, o repórter fotográfico Ulisses Pompeu encontrou mais um boto morto boiando à margem direita, a cerca de 500 metros a vazante de onde está sendo construída a Alpa (Aços Laminados do Pará). Isso não significa que a morte esteja ligada aos trabalhos da empresa. O animal tinha cerca de 2 metros de comprimentos e não tinham nenhum sinal externo de ataque que tenha provocado sua morte.

Meia hora depois, César Peres, presidente da ONG Mepa (Movimento Educacional pela Preservação da Amazônia) esteve no local e lamentou a morte daquele boto, revelando que há cerca de dez dias havia encontrado outro animal que também morreu de causas desconhecidas.

César percorre o leito do rio Tocantins toda semana desenvolvendo um trabalho de educação ambiental junto aos ribeirinhos entre Marabá e Itupiranga. Foi ele que, no ano passado, repassou as informações sobre o cadáver de outros dois botos que boiava, no remanso de uma ilha a 15 km de Marabá. O animal estava em adiantado estado de putrefação e apresentava sinais de que havia sido vítima de tiros, provavelmente de espingarda.

Muitos desses mamíferos também estão sendo atacados por pescadores como se estivessem em uma guerra, utilizando bombas, algumas bastante pesadas.

Para o barqueiro Renivaldo Costa, a morte dos botos deveria chamar a atenção de pesquisadores para esta região, com a finalidade de avaliar as verdadeiras causas de tantos animais estarem morrendo, uma vez que várias empresas estão instaladas no Distrito Industrial de Marabá e resíduos de algumas delas acabam sendo despejados no Rio Itacaiúnas, afluente do Rio Tocantins.

O agrônomo Juscelino Bezerra, da UFPA, que trabalha como voluntário no projeto de proteção às tartarugas nas margens do Tocantins, também se diz preocupado com a quantidade de botos que estão sendo encontrados mortos no rio. “Somos parceiros dos pescadores e ribeirinhos, não inimigos. Trabalhamos com a orientação, não com repressão”, observa, dizendo que é preciso desenvolver um trabalho amplo e específico nesta área para manter a população de botos. (Ulisses Pompeu-Correio Tocantins)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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