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Bico do Papagaio

BURITI: Banda e produtor cobram de Rúbia Amorim divida da Festa do Babaçu

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Membros da banda da cantora Talita e prestadores de serviços de som e iluminação estão cobrando publicamente da prefeita de Buriti do Tocantins, Rúbia Amorim (PSB), dividas de cachês e prestação de serviços. Segundo apurou nossa reportagem as dividas da prefeita com o grupo gira em torno de R$ 50 mil.

O baixista da Talita e Banda que também é produtor musical na empresa Gravadora Universe Music, Walyson Saraiva, disse nas redes sociais que o grupo espera há três meses o pagamento. Outro ponto grave apontado pelo baixista é que a Prefeitura Municipal contratou o show e não assinou o contrato. “Nós entendemos que não é fácil em relação à inadimplência, mas se a Prefeitura tivesse nos avisado bem antes do evento teria sido melhor. Imagina só, três meses já. Eles foram espertos, nem pegaram no nosso contrato pra assinar. Os dois lados erraram. A Prefeitura por não ter assinado o contrato e nós que fomos realizar o evento mesmo sem o contrato assinado. Confiamos na palavra deles”, disse Walyson.

Já o prestador de serviços de sonorização, Dhonatas Ricardo, da Star Music Sonorização, também cobrou da prefeita o pagamento das dividas nas redes sociais. “E a e prefeita, vai ter como sair o pagamento da banda?”. Questionado por um internauta completou, “Ela [Rúbia] não sabe com quem ta se metendo… esquenta não mano… estou preparando uma boa pra ela… isso é, se ela ficar enrolando”, escreveu Dhonatas.

Ainda durante apuração, nossa equipe descobriu que o referido show aconteceu no dia 29 de setembro na VIII Festa do Coco Babaçu. O recurso foi destinado pelo deputado estadual, Iderval Silva (SDD), por meio de emenda parlamentar para apoiar culturalmente o evento. Só que apesar do deputado se esforçar para ajudar, a Prefeitura Municipal não deu conta de fazer sua parte e liberar o dinheiro alegando inadimplência.

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ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 11h30 e o serviço interno das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

OBS: A matéria foi alterada após o Decreto ser corrigido. O anterior havia um erro de digitação do horário.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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