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Bico do Papagaio

BURITI: Borjão realiza reunião na Rua Tiradentes

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O candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Por um Buriti Melhor”, Borjão (PV), realizou reunião na rua Tiradentes, próximo do Comercial XB. O evento contou com a presença de várias lideranças, vereadores, presidentes partidários e o atual vice-prefeito Rogério Santos, que não apoia a reeleição de Rúbia Amorim (PSD).

Em seu discurso Borjão destacou propostas para o esporte, educação, saúde, agricultura, limpeza da cidade.

No esporte o candidato pelo PV enfatizou a questão da conservação das praças esportivas, tais como a revitalização e recuperação do estádio municipal, construção de uma praça esportiva no seu entorno, recuperação e manutenção de todas as quadras e esportes do município, bem como a recuperação e manutenção de todos os campos de futebol do município tais como o campo do Parazinho e outros que os atletas não vão ficar sem praticar as diversas modalidades por falta de material, como bola, rede e uniformes.

Na área da educação o candidato Borjão afirmou que vai fazer um trabalho ouvindo todos os profissionais da educação e que através do diálogo, valorização e condições de trabalho, irá resolver todos os problemas existentes. O pevista afirmou ainda que as crianças vão ter merenda de qualidade no dia e na hora correta e que não vai faltar merenda nas escolas municipais, disse ainda com nossos alunos não vão ficar sem ir as aulas por falta de transporte escolar.

Na saúde, Borjão em seu discurso disse que a partir de primeiro de janeiro de 2017, os moradores que precisarem de uma ambulância, não serão mais transportados de qualquer maneira ou em transporte inadequado, que já tem a garantia de duas ambulâncias para o município a partir do inicio do ano que vem, que sua marca será o atendimento humanizado e de qualidade ao seu povo com médicos e remédios na hora e tempo adequado, que irá construir uma sala ambiente para os agentes de comunitários de saúde, para que possam realizar suas tarefas, produção e relatórios, bem como condições de trabalho e valorização de todos os profissionais da saúde.

Borjão falou ainda que além das propostas elencadas o seu programa de governo foi construído ouvindo a sociedade buritiense, contempla todas as áreas com propostas inovadoras e factíveis a serem executadas pela gestão a partir de 2017. (Ascom)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 13h30 e o serviço interno, das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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