O vereador Iris Lopes Borges, conhecido como Iris Borges (PV), se pronunciou na manhã desta sexta-feira, 14, sobre a reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativas ao ano de 2016.
Com a palavra Iris do Borjão:
NOTA DE ESCLARECIMENTOS
IRIS LOPES BORGES, vereador presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins vem por meio desta esclarecer a comunidade buritiense sobre matéria veiculada no site “Folha do Bico”, em 13 de junho de 2019, sobre o julgamento das contas referente ao exercício de 2016, e o faz nos seguintes termos:
Ocorre que quando sua assessoria contábil, à época dos fatos, realizou o cadastramento dos dados pessoais do vereador junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, inseriu e-mail (endereço eletrônico) do assessor contábil para o recebimento de notificações. Desta forma, a CITAÇÃO enviada ao presidente da Câmara no dia 11/06/2018 foi efetivamente recebida por sua assessoria contábil e infelizmente, esta, deixou de apresentar defesa dentro do prazo, conforme consta Certidão de Revelia emitida pelo TCE/TO no dia 31/07/2018.
Desta forma na última terça-feira, 11/06/2019, o TCE/TO julgou irregulares suas contas referente ao exercício de 2016 em virtude da ausência de defesa.
Cabe ressaltar, aqui, que o atual corpo de assessores do presidente da Câmara Municipal já fez juntada de toda a documentação necessária com vistas a provar junto ao TCE/TO a regularidade das contas da Câmara Municipal, exercício de 2016 e que prepara para a próxima semana o ingresso de recurso sobre a decisão proferida em 11/06/2019, cujo prazo é de 15 dias.
Consigno ainda que durante todos esses anos como vereador presidente da Câmara Municipal de Buriti, minha gestão tem sido pautada dentro dos preceitos legais vigentes em nosso País e em total harmonia e respeito aos princípios que regem a administração pública. Não havendo nenhum indício de malversação do erário público ou quaisquer outras ilegalidades.
