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Bico do Papagaio

BURITI: Prefeitura gasta mais de R$ 150 mil com show da Mastruz com Leite em festa de idosos

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Apresentação da banda mastruz com leite em buriti durante festa dos idosos

Mesmo em meio a pandemia, a Prefeitura Municipal de Buriti, no Bico do Papagaio, resolveu contratar a banda nacional Mastruz com Leite, por R$ 152.550,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para animar uma festividade de comemoração aos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Os mais de R$ 150 mil utilizados para pagar o cachê da banda, são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, que contratou a empresa, Champions Auto Center e Produção de Eventos Eireli – ME.

O evento, apesar de pequeno, teve investimento de grande porte, pois além da contratação da banda Mastruz com Leite, foram gastos mais R$ 15.000,00 (Quinze mil, reais), para contratação de Dupla de Artistas e Artista Local e outros R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais), com empresa especializada para locação de equipamento de som e iluminação para show artístico, além de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), para fornecimento de tendas e palco.

Apenas com esses gastos, o investimento foi de quase R$ 190 mil (cento e noventa mil reais).

Moradores do município reclamaram da situação, e cobram do prefeito Borjão (MDB), como foi o caso do administrador de empresas, Manassés de Paula. “O que deixou todos surpresos não foi apenas o fato de em pleno período de pandemia que o Brasil e o mundo passam, a Prefeitura Municipal promover um evento com aglomeração, principalmente para um grupo de risco o qual os idosos se enquadram; a animação do evento também deixou muitos surpresos, afinal nada mais, nada menos que a Banda Mastruz com Leite, que foi contratada pelo valor de R$ 150mil”, comentou.

Os extratos dos contratos podem ser conferidos no Diário Oficial da Prefeitura, clicando AQUI.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 13h30 e o serviço interno, das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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