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Bico do Papagaio

CACHOEIRINHA: Município terá de indenizar indígenas por incêndio em aldeia

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pleiteando a concessão de indenização por danos morais e materiais às referidas comunidades indígenas que tiveram suas casas incendiadas e destruídas.

A petição inicial descreve que o prefeito da época, Messias (PT), adentrou a aldeia Cocalinho, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), fez promessas aos indígenas e não as cumpriu, gerando, por consequência, conflito entre indígenas e não indígenas.

Após o acirramento dos ânimos, o prefeito permitiu que fosse realizada ação de resgate de um trator que fora retido pelos índios. Na ocasião, cinco cidadãos do município, sendo um secretário municipal, invadiram a reserva indígena, inclusive atirando para reaver o veículo. Dias depois, após novo confronto, o MPF afirma que a aldeia foi completamente destruída por um incêndio criminoso.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, tendo o MPF interposto apelação ao TRF da 1.ª Região. Sustentou que a conduta dos representantes da municipalidade contribuiu decisivamente para os fatos. Argumentou que a destruição da aldeia é decorrência da conduta comissiva e/ou omissiva de cidadãos comuns e de servidores do município de Cachoeirinha, pois os mesmos, especialmente o ente estatal, deixaram de “recorrer aos mecanismos legais para recuperação do bem”, preferindo “o exercício arbitrário de suas próprias razões”, ponderou.

Reiterou com essa fundamentação, o pedido de condenação do município ao pagamento de indenização a título de danos morais e materiais, extensíveis às famílias dos indígenas, assim como o pagamento mensal de um salário mínimo aos indígenas prejudicados, pelo período de dois anos.

Ao analisar a apelação, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, entendeu que a municipalidade é responsável pela destruição da aldeia indígena. “O nexo de causalidade, na espécie, encontra-se suficientemente demonstrado, não se afigurando necessária a individualização dos agentes que provocaram o incêndio na aldeia. O incêndio consistiu na óbvia e rápida consequência da ação levada a efeito pelos servidores do município no resgate do trator retido pelos índios”, afirmou a magistrada.

Para a relatora, é cabível a indenização por danos morais, tendo em vista que, no caso em análise, “houve evidente depauperação da condição social da comunidade Apinajé como decorrência do incêndio na aldeia de Cocalinho e da fuga em massa dos índios para aldeia São José”.

Com relação ao pedido de extensão da indenização por danos morais às famílias dos indígenas, a relatora entendeu que a solicitação não procede. Isso porque o pedido formulado na inicial decorre da destruição da aldeia e não da conduta dos indígenas em atacar os invasores. Sobre o pedido de pagamento de um salário mínimo aos indígenas prejudicados pelo período de dois anos, a desembargadora Selene Maria de Almeida esclareceu que “não possui causa de pedir a justificá-lo, razão pela qual fica indeferido”.

Dessa forma, a Turma, nos termos do voto da relatora, deu parcial provimento à apelação para condenar o município de Cachoeirinha ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil e de danos materiais no montante a ser apurado por meio de liquidação.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Caminhonete cai no Rio Tocantins e motorista morre

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O empresário imperatrizense, Gilvan Cardoso, morreu na tarde deste domingo, 16, no Rio Tocantins, quando iria fazer a travessia em uma balsa, do povoado Bela Vista, município de São Miguel, no Bico do Papagaio para Imperatriz, no sul do Maranhão.

O motivo do fato ainda não foi esclarecido. O que se sabe, é que a empresário entrou na balsa com seu veículo e logo depois o automóvel se moveu e caiu no rio, afundando.

Pessoas que estavam na balsa, ainda tentaram prestar socorro, mas o veículo submergiu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu encontrar o corpo do empresário já no período noturno.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Dois homens morrem após moto bater em caminhão com 23 indígenas na carroceria

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Dois homens morreram após uma colisão entre uma motocicleta e um caminhão que transportava 23 indígenas da etnia Apinagé na carroceria. O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (14) na TO-126, próximo da entrada do povoado Mumbuca em Tocantinópolis. As vítimas estavam na moto e foram identificadas como Gustavo Borges de Sousa, de 39 anos, e Hildo de Araújo Moraes, de 42 anos.

O motorista contou à Polícia Militar que estava fazendo o transporte dos indígenas após passarem o dia coletando coco babaçu em uma fazenda da região. Durante a viagem ele ouviu um barulho e quando parou percebeu que a moto tinha colidido na traseira do caminhão.


A PM informou que uma equipe médica ainda foi chamada, mas apenas constatou a morte de Gustavo Borges e Hildo de Araújo.

Nenhum ocupante do caminhão se feriu. O motorista permaneceu no local e não apresentava nenhum sinal de alteração da capacidade psicomotora. Depois ele foi levado para prestar depoimento na delegacia de plantão.

A Polícia Científica foi chamada para fazer a perícia e depois o IML recolheu os corpos. Os dois veículos foram apreendidos e entregues na delegacia. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rixa em bar tem tapa na cara, tiro de espingarda e prisão

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A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira, 13, uma espingarda calibre 20, em poder de um homem de 36 anos, que acabou preso por porte ilegal de arma de fogo e também por efetuar disparo com a própria arma em vias públicas. A ocorrência se deu nas proximidades de um bar em um bairro de Araguatins, no Bico do Papagaio.

A equipe de policiais militares foi chamada para atender uma ocorrência nas proximidades de um bar, onde acontecia uma briga envolvendo o autor e outro homem de 38 anos, por motivos não revelados.


O autor disse aos policiais, que se encontrava no bar quando o homem de 38 anos, que também acabou sendo preso, chegou e começou a lhe agredir fisicamente com tapas, causando escoriações na cabeça e nas costas.

O autor também relatou à PM que após a agressão foi em sua residência e buscou a espingarda e apontou para o homem de 38 anos e só não atirou devido ter pessoas próximas. 

No momento da ação o autor acabou sendo contido por populares que estavam no bar, e que a espingarda disparou acidentalmente para o alto no momento em que ele era imobilizado. A espingarda foi escondida e entregue aos policiais militares a qual acabou sendo apreendida. 

Os dois homens e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

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