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Bastidores

Câmara aprova três novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência

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A Câmara dos Deputados aprovou três novos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. O BPC é um programa que permite o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência incapacitados para trabalhar e se sustentar financeiramente.

A Medida Provisória 1023/20 aprovada pela Câmara define novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, para permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda. Antes, o texto original da MP definia como limite a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.


A nova MP estabelece que a concessão do BPC está condicionada ao grau da deficiência, à dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e ao comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) que define como critério para concessão do BPC a renda média familiar de ¼ do salário mínimo, avaliando que “esse critério está defasado para caracterizar a condição de miserabilidade”. (Brasil 61)

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Bastidores

Dorinha deve sacramentar expulsão de Rodrigo Maia

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Segundo o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, nesta segunda, 14, o deputado federal Rodrigo Maia será expulso do DEM, pelas mãos da deputada tocantinense, Professora Dorinha.

Uma reunião da Executiva Nacional do partido em que será apresentado pela deputada o relatório do processo a que Maia responde no partido. O relatório conclui pela expulsão do ex-presidente da Câmara. 

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Bastidores

Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU

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O Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o País integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional.

Decisão foi tomada em eleições ocorridas hoje (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o Brasil recebeu 181 votos. 

Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil “buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, dentre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas”, no período em que estiver no conselho. 

A nota ainda diz que o país pretende fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento.

O governo brasileiro cumprimentou Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana, também foram eleitos hoje.

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Bastidores

Bolsonaro participa de ato com motociclistas pelas ruas de São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado, 12, de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. Pela manhã, os motociclistas se concentraram na região da Praça Campo de Bagatele, na zona norte paulistana.

Bolsonaro foi ao encontro após participar da cerimônia de entrega de boinas aos estudantes do Colégio Militar de São Paulo. Ao chegar à concentração, foi recebido com gritos de “mito” e posou para fotos com os participantes.

Trajeto

O trajeto passa por grandes avenidas da cidade, como as marginais Tietê e Pinheiros, até ser encerrado no Parque Ibirapuera, na zona sul paulistana. O grupo passou ainda pela Rodovia dos Bandeirantes até a altura do município de Jundiaí, na Grande São Paulo.


A Secretaria de Segurança Pública de Estado de São Paulo informou que 6,3 mil policiais fazem a segurança durante o ato. Segundo a pasta, estão sendo usados viaturas, motocicletas, drones e helicópteros.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interrompeu a circulação de veículos em alguns pontos para facilitar o trânsito dos motociclistas. Linhas de ônibus foram desviadas.

Multa

No início da tarde, o governo do estado de São Paulo informou que multou o presidente Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara durante a manifestação. Também foram autuados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também participam do ato.

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