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Tocantins

Campeões de queimadas no Tocantins são notificados pelo Naturatins

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), está notificando os donos das propriedades rurais que mais queimaram nos últimos dois anos. As propriedades foram identificadas por meio de imagens de satélite, a partir do registro de focos de calor e cicatrizes deixadas pelo fogo.

A notificação atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), sendo 1.408 propriedades, localizadas em 11 municípios diferentes, incluindo a Capital, Palmas. Até a semana passada, 891 notificações haviam sido expedidas. As notificações não se configuram em multas ou qualquer outro tipo de punição, sendo um alerta de que as propriedades continuarão sendo monitoradas e, caso continuem com as queimas não autorizadas, serão autuadas e multadas.

Qualquer queimada em propriedade rural precisa ser autorizada pelo Naturatins. Mesmo assim, durante os meses de estiagem, normalmente entre julho e outubro, o Instituto suspende as licenças, quando fica proibida qualquer ação nesse sentido.

Nos dois últimos anos, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), tem feito a identificação das áreas que estão sendo queimadas ilegalmente. A partir dessa identificação, é feita uma lista com o nome dos donos das propriedades e encaminhada ao Naturatins para que realize o procedimento administrativo.

O analista jurídico do Naturatins, Hudson Andrade, explica que a recomendação do MPE faz parte do escopo das ações preventivas e educativas de combate às queimadas e incêndios florestais no Tocantins. “Na notificação, lembramos que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum essencial à qualidade de vida, que as queimadas são proibidas nos meses mais secos. Além disso, alertamos que a prática das queimadas não autorizadas causa danos graves não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde da população”, esclarece Hudson  Andrade.

Quanto à recomendação feita ao Naturatins, o coordenador Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ressalta que inicialmente a notificação tem caráter preventivo, dando ciência aos proprietários rurais de que estão sendo monitorados.

Hudson Andrade frisa que algumas propriedades rurais notificadas podem ter sido vítimas de incêndios, quando o fogo é ateado em área próxima e acaba se alastrando. “Por isso, não estamos punindo nenhum dono de propriedade inicialmente, e, paralelamente às notificações, o Naturatins dá orientações sobre medidas para a prevenção do fogo em suas propriedades”, reforça.

Entretanto, o procurador de justiça garante que existem meios de identificar as causas dos incêndios nas áreas rurais, bem como seus eventuais autores, que podem ser responsabilizados com o pagamento de multas, processo criminal e indenização para reparar danos ao meio ambiente e a terceiros. 

Para notificar os proprietários, o Naturatins adota o endereço constante no Sistema de Informação para Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar). Quando não é possível notificar por meio de carta ou e-mail, a notificação será feita em publicação no Diário Oficial do Estado.  (Wanja Nóbrega)

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Tocantins

Tocantins acumula 113.924 casos de Covid-19 com 1.526 óbitos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 28 de fevereiro, foram contabilizados 338 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 97 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 359.932 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 113.924 casos confirmados da doença. Destes, 101.612 pacientes estão recuperados e 10.786 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.526 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Seis mortes por Covid-19 são confirmadas no Tocantins nesta sexta dia 26

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, foram contabilizados 788 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 215 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 357.025 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 112.823 casos confirmados da doença. Destes, 101.042 pacientes estão recuperados e 10.272 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.509 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Superintendente do Sebrae Tocantins discute projetos para MPE em Brasília

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O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, esteve reunido nesta quinta-feira, 25/02, em Brasília-DF com o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e o presidente da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), Cláudio Mendonça. Na pauta foram discutidos projetos importantes e de interesse das micro e pequenas empresas que estão em andamento no Congresso.

Moisés Gomes comentou que estes projetos que estão em discussão irão contribuir com um ambiente cada vez mais favorável para o desenvolvimento e a produtividade dos pequenos negócios num momento tão delicado como este causado pela pandemia.

“Aproveitamos também para discutir pontos importantes relacionados à implantação abrangente do Cidade Empreendedora no país. Este projeto terá o objetivo de tornar os municípios muito mais competitivos na gestão pública e no fomento ao fortalecimento dos pequenos negócios”, disse o superintendente, acrescentando que no mês de março iniciará um circuito de visitas nos municípios tocantinenses para tratar sobre esta pauta.

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