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Pará

Candidata que comprou votos deve indenizar a sociedade por gastos com nova eleição, diz MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a ex-prefeita de Bujaru Maria Antônia da Silva Costa, que comprou votos para se eleger, seja obrigada a devolver aos cofres públicos os R$ 97,6 mil gastos com a realização de novas eleições no município, mais correção monetária. Além disso, o MPF quer que a Justiça condene a ex-prefeita a indenizar a sociedade em R$ 100 mil, também corrigidos monetariamente.

A ex-prefeita venceu as eleições de 2008 com 54,45% dos votos válidos. No ano seguinte a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Maria Antônia Costa por compra de votos. Como a candidata havia conseguido mais da metade dos votos válidos, a eleição foi anulada e novas eleições foram realizadas em 2011.

Para o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, autor da ação, em casos como esse os danos materiais são muito maiores que o valor investido na realização de novas votações.

“Primeiramente, tem-se a ocupação e o efetivo exercício do poder por uma pessoa eleita ilicitamente, mediante emprego de métodos de captação de sufrágio tanto moralmente reprováveis quanto vedados pelo ordenamento jurídico”, critica Potiguar na ação, lembrando que, mesmo após a cassação, Maria Antônia Costa ficou no cargo por mais de um ano, até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o afastamento da prefeita e do vice-prefeito.

Além disso, o MPF alerta que a ruptura da gestão gera transtornos e perdas de eficiência à administração municipal. “Assume temporariamente a função alguém (o presidente da Câmara Municipal) que fora eleito para exercer mandato de natureza completamente diversa”.

Prejuízos sem fim – Outros prejuízos à população apontados pelo procurador Regional da República são causados pela redução do prazo do mandato eletivo. Para o MPF, a diminuição do mandato de quatro anos compromete o esquema constitucional de estabilidade e sucessão governamentais e a representatividade popular. “Afinal, a integridade temporal do mandato é direito tanto do representante eleito quanto – e acima de tudo – do povo representado.”

O aumento da descrença dos cidadãos nas instituições, no sistema eleitoral e na própria democracia também é um dano indireto causado pela compra de votos e pelo exercício de um mandato ilegítimo, diz o MPF. “Estes são fatores de desestimulo e de redução do interesse que acabam redundando na alienação e na falta de envolvimento, de participação e de iniciativa do povo em assuntos governamentais, de um lado, e no baixíssimo índice de renovação dos quadros políticos, de outro.”

A ação ressalta que também não podem ser ignorados os transtornos gerados pelas novas eleições na rotina dos cidadãos, como a volta da poluição visual e sonora durante a campanha e, no dia das votações, a necessidade do fechamento do comércio e as dificuldades de deslocamento até as seções eleitorais muitas vezes enfrentadas pelos eleitores da zona rural.

Apesar de ter sido encaminhada à Justiça Federal em Belém em 5 de setembro, a ação só pôde ser divulgada nesta segunda-feira, dia 23, porque havia pedido de sigilo judicial no caso, tendo em vista o interesse do MPF em que fosse decretada a indisponibilidade de bens da acusada. No entanto, o bloqueio de bens foi negado pela Justiça, informação à qual o MPF teve acesso na última sexta-feira, 20 de setembro.

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Pará

Pará recebe mais quatro pacientes do Amazonas para tratamento de Covid

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Mais quatro pacientes com Covid-19, em estado grave, que saíram do estado do Amazonas, chegaram a Belém nesta terça-feira (19). São três mulheres e um homem, que foram transferidos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital de Campanha, instalado no Hangar, em Belém. 

De acordo com Camylla Rocha, diretora da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), a solidariedade e a união são fundamentais em um momento tão difícil como o da pandemia. 

“É muito importante que a gente estenda as nossas mãos. Vamos cuidar deles como se fossem nossos parentes, com o melhor atendimento possível. Destinamos uma ala específica para os pacientes amazonenses no Hospital de Campanha do Hangar e todos os cuidados estão sendo tomados”, informa a diretora. 

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) veio de Parintins, local de origem dos quatro pacientes, e pousou por volta das 9h45 na Base Aérea de Belém. Cada paciente veio com um acompanhante.  

Ao todo, o Pará já recebeu seis amazonenses. Na segunda-feira (18), duas mulheres vindas também de Parintins, cidade do estado vizinho, já haviam sido recebidas.

Segundo Sipriano Ferraz, secretário adjunto da Sespa, a situação da pandemia na Região Metropolitana de Belém (RMB) é, de acordo com o monitoramento diário de casos e internações, estável e a retaguarda de leitos no Hangar permitiu o auxílio aos doentes do estado vizinho.

AMAZONAS

O Governo do Estado do Amazonas enfrenta problemas no abastecimento de oxigênio na rede hospitalar. No último dia 14 de janeiro, a média móvel de mortes havia aumentado em 187% e os hospitais lotados não tinham oxigênio para todos os pacientes internados com a doença.

O governador Helder Barbalho ofereceu ajuda ao Amazonas diante do colapso no sistema de saúde do estado vizinho, com a disponibilização de 40 leitos aos pacientes amazonenses. São 20 leitos clínicos e 10 de UTI, no Hospital de Campanha de Belém; e mais 10 leitos de UTI neonatal na Fundação Santa Casa, em Belém. 

HOSPITAL DE CAMPANHA DO HANGAR

O Hospital de Campanha do Hangar tem capacidade para expansão de até 420 leitos (clínicos e de UTI). O Governo do Pará informa que os níveis de oxigênio no Estado seguem regulares, atendendo todas as demandas.

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Pará

Homem e dois adolescentes foram encontrados baleados dentro de ônibus no interior do Pará

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Um homem e dois adolescentes foram baleados com vários tiros e amordaçados dentro de um ônibus no residencial Goiânia em Capitão Poço, nordeste do Pará.

Um dos adolescentes morreu no local com tiro na cabeça e os outros dois ficaram gravemente feridos.

As vítimas foram encontradas por moradores no ônibus abandonado em área de mata, por volta das 10h30. As pessoas chegaram a entrar no veículo e fizeram imagens.

A Polícia Militar chegou às 15h30 no local, nas proximidades de um ginásio de esportes. Segundo a PM, ninguém no local soube dar informações sobre o caso, “imperando a lei do silêncio”.

As vítimas foram identificadas como Reinaldo Brito da Silva, de 23 anos, e os adolescentes A. C. V. C. e E.S.V. Dois deles foram transferidos para Belém.

Em nota, a Polícia Civil informou que, durante as buscas no ônibus, foram encontradas cápsulas de armas de fogo e que o caso está sendo investigado pela polícia local, com apoio da Coordenadoria de Operações Especiais, Diretoria de Polícia Especializada, Diretoria de Polícia do Interior e da Superintendência da 6º Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Caeté.

Até então, a motivação e a autoria do crime ainda não foram confirmadas.

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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Colisão entre caminhão e carreta deixa homem carbonizado na Transamazônica

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Um grave acidente entre caminhão baú e uma carreta foi registrada nesta segunda-feira (18), na rodovia Transamazônica (BR-230), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. Uma pessoa ficou presa nas ferragens e outra morreu carbonizada.

A carreta ultrapassou o corrimão de proteção e o condutor ficou preso nas ferragens. Ele foi retirado com vida e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá.

O caminhão baú entrou em combustão e um dos passageiros teve o corpo carbonizado e morreu no local. O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves e foi conduzido pelo SAMU a uma unidade de saúde da região.

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