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Pará

Carajás Centro de Convenções é entregue à população de Marabá-PA

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Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, em Marabá, foi oficialmente inaugurado nesta sexta-feira (15)

Em meio a uma celebração multicultural, que reuniu danças indígenas, show com cantores regionais e espetáculos de dança, o Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, em Marabá, sudeste do Estado, foi oficialmente inaugurado na sexta-feira (15). Um dos maiores e mais modernos espaços do tipo no Brasil, o complexo abre para as regiões Carajás e Araguaia um leque de oportunidades dentro do turismo de eventos e negócios, como parte da política de integração do governo. A abertura reuniu grande número de pessoas, além de autoridades, empresários e políticos da região.

Na ocasião, o governador e secretários de Estado inauguraram o Centro Regional de Governo, que funciona nas dependências do Centro de Convenções. O objetivo é promover a governança compartilhada e aproximar a administração estadual das prefeituras dos 27 municípios que compõem as regiões Carajás e Araguaia. “É um braço do governo próximo de vocês que vem para ampliar o diálogo com os diversos segmentos da sociedade e elaborar políticas públicas que atendam diretamente as necessidades da população”, afirmou a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.

A cerimônia de inauguração deste que é dos maiores e mais modernos espaços do tipo no Brasil reuniu autoridades, empresários e políticos da região.

Prestando homenagem ao empresário Leonildo Borges Rocha, fundador das lojas Leolar, o Carajás Centro de Convenções surge para fortalecer a integração da região e promover o desenvolvimento a partir do turismo de negócios e eventos. “É preciso que a sociedade se apodere deste novo espaço, que a classe empresarial veja nele um local para promover a cultura e os negócios que geram emprego e renda”, defendeu o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.

Para Jatene, a construção do novo Carajás Centro de Convenções – obra que representa um investimento de R$ 31 milhões – foi um grande desafio, mas o maior será mantê-lo. “Este aqui é o ponto de partida de um processo que vai envolver as esferas pública e privada em torno do projeto de desenvolvimento a partir de um segmento que só cresce no Brasil e no mundo, que é o turismo de eventos e negócios. Este espaço tem envergadura para atrair eventos nacionais e internacionais e colocar Marabá e região na vitrine do mundo”, destacou o governador, que, após a inauguração, visitou as dependências do complexo.

O prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB), lembrou que o Centro de Convenções foi um sonho que começou a ser realizado quando ele foi deputado estadual. Hoje como gestor municipal, ele reconhece a conquista para toda a região. “Marabá ganha um espaço como poucos no Brasil. Isso mostra a visão estratégica de desenvolvimento do Estado, que, ao construir esse centro, nos coloca na rota internacional de eventos dos mais variados tipos – culturais, profissionais ou de negócios”, asseverou.

Um dos momentos mais aguardados pelo público que lotou as dependências do novo centro de convenções de Marabá foi o show da cantora Joelma, que levantou a plateia.

Para comemorar a inauguração do Carajás Centro de Convenções, subiram ao palco da grande arena do complexo (que tem capacidade para 10 mil pessoas) os cantores Joelma, Liah Soares, Lia Sophia, Nenzinha do Calypso e Pinduca. O quinteto de artistas regionais animou o público que lotou o espaço para cantar e dançar ao som de clássicos da música paraense. “Sou da região e posso dizer que estou com muito orgulho desse lugar. É uma felicidade ver que o governo do Estado investe tanto na nossa cultura e na economia por meio da promoção dos mais variados tipos de evento”, disse Liah Soares

Um dos maiores e mais modernos espaços do tipo no Brasil, o complexo abre para as regiões Carajás e Araguaia um leque de oportunidades dentro do turismo de eventos e negócios, como parte da política de integração do governo.

Agenda

Ao chegar a Marabá, no início da tarde de sexta-feira (15), o governador Simão Jatene visitou importantes obras do governo do Estado na cidade, antes de inaugurar o Centro de Convenções. Uma delas foi o bloco de saúde do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa), que está finalizado. O novo espaço tem capacidade para atender cerca de 250 alunos de oito turmas dos cursos de Medicina, Biomedicina e Engenharia Florestal. O prédio de três pavimentos foi construído em um terreno de 1,6 mil metros quadrados. Tem 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria, além de espaço para as coordenações dos cursos de graduação. O local também é dotado de elevador e estrutura adaptada para pessoas com deficiência física.

A segunda vistoria foi na nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que tem capacidade para atender cerca de 18 mil residências – ou 75 mil pessoas. “São investimentos nas áreas de educação e saneamento que geram impacto altamente positivo para a população de Marabá, uma cidade que cresceu e viu as demandas sociais também aumentarem. Em breve essas duas obras serão inauguradas e entregues à sociedade”, frisou Jatene.

Cidadania

Antes da inauguração, pela manhã, o Carajás Centro de Convenções abriu as portas para atender a população com serviços da Caravana Pro Paz Cidadania. Foi ofertada a emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, identidade jovem e certidão de nascimento. Houve ainda atendimento jurídico, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. A programação, que segue neste sábado (16), com a previsão de atender 2,4 mil pessoas, encerra a agenda da caravana em 2017, ano em que mais de 170 mil atendimentos foram feitos em 67 municípios percorridos.

Uma das pessoas que receberam atendimento no Centro de Convenções foi o estudante Carlos Silva Monteiro, 21 anos, que tirou a segunda via do Registro Geral (RG). O documento é fundamental para que ele faça o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e possa perseguir o sonho de cursar Medicina. “Fiquei dois anos sem identidade, porque, depois que perdi a primeira via, não conseguia emitir a segunda. Aqui fui rapidamente atendido, e com muita educação. Fiquei feliz quando soube da ação de cidadania, pois sabia que conseguiria”, contou, elogiando o novo Centro de Convenções. “É um lugar muito bonito e que representa prosperidade para a nossa região”.

Também ocorre no Carajás Centro de Convenções, como parte da programação de abertura, uma feira de artesanato com a participação de cerca de 40 expositores, integrantes do projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marabá que promove, toda semana, feiras em diversos pontos da cidade. Uma das artesãs expositoras é Euzicleia de Oliveira, 35 anos, que levou ao evento peças em biscuit. A perspectiva com o novo espaço é a melhor possível, segundo ela. “Esse lugar, além de lindo e moderno, é uma nova casa para ampliarmos a cultura e movimentarmos a nossa economia. Dá um orgulho grande saber que Marabá ganhou um espaço como esse”, assinalou.

Multiuso

Localizado na Rodovia Transamazônica, à Folha 30, na Nova Marabá, o Carajás Centro de Convenções tem 13 mil metros quadrados de área construída em um terreno de mais de 33 mil metros quadrados, abrigando quatro grandes blocos modulados. Um deles é destinado exclusivamente a feiras, grandes shows e convenções, com 4,8 mil metros quadrados e capacidade para abrigar mais de dez mil pessoas, com palco fixo de 200 metros quadrados, dois camarins, copa, banheiros e toda a estrutura e segurança necessárias para receber grandes eventos.

O segundo bloco, com andar superior e térreo, abriga ambientes climatizados como área administrativa, praça de alimentação, restaurante e lanchonete. O terceiro prédio contempla um teatro com mil lugares e uma sala multiuso de mil metros quadrados com capacidade para 400 pessoas e que pode ser subdividida em dez espaços menores, com 40 poltronas cada.

No quarto espaço há um auditório com capacidade para 520 pessoas. Adaptável, ele pode ser dividido em cinco células de 104 lugares cada, com divisórias removíveis, isolamento acústico, além de palco, área de circulação e amplo estacionamento. Os investimentos na obra chegam a R$ 31 milhões. (Luiz Carlos Santos)

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Pará

MARABÁ: Fiscais da Fazenda apreendem 4,5 toneladas de açúcar em meio à carga de hortifrutigranjeiros

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Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti. 

“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida a espera do recolhimento. 

CONTROLE

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

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Pará

MARABÁ: Audiência pública on-line recebe sugestões para PPA

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Termina no próximo dia 30 de junho, a audiência pública on-line, do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Quem quiser participar, basta acessar o site www.maraba.pa.gov.br e clicar no banner Audiência Pública On-line PPA ou acessar o link: https://forms.gle/zQBAxmctfvq53kAp7 e encaminhar as sugestões.

A audiência iniciou dia 10 e as propostas podem ser apresentadas para os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e Rural, e Ordenamento do Território.


O PPA é o documento que formaliza o planejamento do município, onde deve deixar clara a relação entre metas e objetivos e os recursos disponíveis, não só financeiros, mas humanos, materiais etc. O plano deve ser desenhado de modo a permitir uma boa gestão dos seus programas e projetos. É necessário ter como base a Constituição Federal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município; Plano Diretor do Município; PPA Governo Federal e ainda o PPA Governo Estadual.

O PPA trata-se de um instrumento de planejamento governamental, que deve estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal (CF).

No ciclo no planejamento orçamentário, o PPA é o que precede aos demais instrumentos, caracterizando-se como o planejamento de médio prazo, por ser elaborado no primeiro ano de governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão, configurando-se como um plano de governo.

“O PPA não deve ser elaborado de forma genérica, tendo por objetivo, apenas, atender aos dispositivos constitucionais, mas quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando-se em um instrumento gerencial. Isso porque deve servir de referência básica para a elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. Nesse sentido, deve-se ter clareza das diretrizes e das metas a serem atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e no final outra executada. O objetivo é alcançar plano coeso; programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das Secretarias e Autarquias e ainda integração das Peças Orçamentárias”, explicou o secretário municipal de Planejamento Karam El Hajjar. (Emilly Coelho)

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Pará

MARABÁ: MP Eleitoral quer multar Bolsonaro, Malafaia e Joaquim Passarinho por propaganda antecipada

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O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Na sexta-feira (18), em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá (PA), o presidente mostrou aos presentes uma camiseta com a mensagem: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

O documento apresentado pelo MP Eleitoral diz que “é certo que a vedação à propaganda eleitoral antecipada não pode ser de tal modo severa que imponha às normais atividades da política ares de clandestinidade. Todavia, não pode ser de tal modo desregrada que crie zona franca na política, onde tudo possa ser feito, inclusive propaganda eleitoral antes do período regulamentar do calendário ou com expedientes banidos pelo legislador”.

O documento diz ainda que a camiseta exibida por Bolsonaro “não traduzia simples apoio a ele, o que seria, a princípio, lícito”, mas que ao fazer, “expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e, consequente, à pretensa candidatura do representado – estampa BOLSONARO 2022 , houve claro ato de antecipação de campanha, ao qual o primeiro representado conscientemente aderiu, uma vez que analisou a estampa da vestimenta antes de exibi-la aos presentes.”

O MP Eleitoral diz ainda que essa não foi a primeira vez que o presidente usou eventos oficiais para catapultar a campanha de 2022. Em abril, Bolsonaro foi recebido em Manaus (AM) por apoiadores com quem posou para uma foto empunhando um banner que dizia: “Direita Amazonas. Presidente Bolsonaro 2022”.

Conselheiro

Na ação, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada de outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio Bolsonaro, citaram pesquisas eleitorais ou criticaram adversários políticos, fazendo referência às eleições do ano que vem.

O Pastor Silas Malafaia, que acompanhava a comitiva presidencial no Pará nesta sexta-feira (18),  discursou fazendo referência o ex-presidente Lula. “Povo abençoado do Pará. Eu quero declarar que corrupto, bandido que saqueou esse país não vai mais enganar o povo brasileiro. Saquearam o país, a saúde, roubaram bilhões, esses são os verdadeiros genocidas. São eles. Se não tem hospitais, se não tem UTI, é por causa dessa cambada de ladrão. Eu quero dizer, não vão mais enganar o povo. Existe um povo que ora e que clama por essa nação. E eu declaro que vão vir tempos de bênção e prosperidade sobre o Brasil. Presidente Bolsonaro, os seus inimigos não prevalecerão contra você. Você com Deus é maioria sempre. Deus abençoe a todos”, disse o pastor, que já foi apontado por Flávio Bolsonaro como o maior conselheiro do presidente.

“Embora ainda restem 16 meses para o pleito presidencial de 2022, é fato notório que a política nacional, principalmente em nível federal, convive com grande polarização, sendo que recentes pesquisas de preferência eleitoral apontam para uma disputa acirrada entre o representado Jair Messias Bolsonaro e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato de Góes.

Além de Malafaia, o pedido de aplicação de multa se estende para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. (Congresso em Foco)

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