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Tocantins

Carlesse adota medidas para tentar minimizar impactos econômicos do coronavírus

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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta segunda-feira, 18, a Lei 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO) que tem o objetivo de fomentar a economia tocantinense minimizando os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda, a Lei que já está em vigor, cabe à Agência de Fomento a gestão do Fundo.

Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais e empreendedores individuais e as pessoas naturais empreendedoras de atividade produtiva.

“Com esta Lei vamos oportunizar o desenvolvimento da produção do Estado, bem como a comercialização de produtos e serviços, seja no setor da indústria, agroindústria ou do comércio. Beneficiando micro, pequenos e médios empreendimentos que como já é de conhecimento de todos são os que mais empregam e que precisam de um suporte nessa retomada da economia”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

Gestão

Responsável pela gestão do Fundo, a Fomento tem como prerrogativas: analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos; deliberar sobre a aprovação ou não dos pedidos de financiamento; contratar e acompanhar as operações de financiamento e efetuar as liberações, cobranças e os recebimentos dos recursos.

Recursos

O FDESTO será constituído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e ainda por receitas provenientes de aplicação no mercado financeiro e de disponibilidade do Tesouro Estadual; receitas decorrentes da aplicação dos seus recursos, inclusive no mercado financeiro; recursos de natureza orçamentária e extraorçamentária que lhe forem destinados pela União, Estado e Municípios; retornos decorrentes das aplicações em operações-programa e os relativos ao principal e aos encargos de financiamentos concedidos com seus recursos; contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens, concedidos por entidades de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras;  e outras receitas que lhe forem destinadas ou arrecadadas. (Vânia Machado/Foto: Esequias Araújo)

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Tocantins

Tocantins se aproxima dos 5 mil casos de Covid-19

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Segundo 81º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 no Tocantins, o estado registra nesta quinta-feira, 04 de junho, 187 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, o Tocantins contabiliza 4.881 casos confirmados da doença, destes, 1.828 pacientes estão recuperados e 2.966 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 87 óbitos.

Araguaína, Palmas e Xambioá, são os municípios com maior registros de casos, com 2025, 685 e 220 respectivamente. Já em quantidade de mortes, segue Araguaína, Araguatins e Palmas, com 20, 12 e 8, respectivamente.

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Tocantins

PF desarticula associação criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes no Tocantins e Goiás

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (04), a “Operação Breaking” visando desarticular associação criminosa envolvida em tráfico de drogas nos Estados de Goiás e Tocantins.

Cerca de 30 Policiais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, com apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo Juízo Criminal da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins.

A Polícia Federal encontrou indícios de que os investigados têm relação com facção criminosa e praticavam diversos outros crimes, como roubos e homicídios, além do tráfico de drogas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo, homicídio e tráfico de entorpecentes, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O nome da operação simboliza a “quebra”, a “ruptura” dos crimes praticados pela organização criminosa. (Ascom)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Comércio será reaberto com restrições na segunda, 8

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Diante do cenário da economia araguainense e com os novos casos tendo como fonte as relações entre familiares, dentro de casa, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, emitirá novo decreto autorizando que parte do comércio local retorne com restrições para evitar a propagação da covid-19. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 5, com medidas que valerão a partir da segunda-feira, 8.

“É preciso colocar na conta que boa parte do comércio estava em funcionamento. Hoje, a transmissão está muito familiar e não há justificativa para que os comerciantes sejam os vilões desta situação”, afirmou o prefeito.

Dimas ainda acrescenta que todos devem cumprir sua parte. “Mesmo os comerciantes já tem seus comércios abertos terão que preencher um formulário e um termo de responsabilidade de cumprir as restrições sob pena de interdição”.

Para evitar aglomeração, uma das mudanças que está sendo discutida junto com a Associação Comércio e Industrial de Araguaína (Aciara) é para que os seguimentos adotem horários de atendimento presencial alternados.

Ainda continua determinado que serão adotadas todas as medidas restritivas impostas, ou as que venham a ser, pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Tocantins.

Responsabilidade compartilhada
A partir de quinta-feira, 4, o formulário pode ser acessado no site da Prefeitura ou diretamente pelo link http://araguaina.to.gov.br/flexibilizacao/. Lá, o comerciante deverá colocar dados da empresa, proprietários e informações do local, como quantidade de metros quadrados na área de vendas, máxima de pessoas por área de vendas e quantidade de funcionários.

As medidas exigidas são as mesmas adotadas anteriormente, quando era possível manter o estabelecimento aberto. Entre as principais estão disponibilizar álcool 70 graus INPM líquido ou em gel para funcionários e clientes, evitar superlotação do espaço físico interno, manter distanciamento, divulgar informações sobre a prevenção e permitir entrada somente de pessoas com máscara.

Abertura parcial
Com o fim do lockdown estadual, Araguaína já havia retornado ao Decreto Municipal 223/20 que autorizava o funcionamento do comércio para recebimento de vendas a crédito, vendas digitais ou por telefones para entrega ou retirada do produto. À época, a presidente da Aciara, Hélida Dantas, pediu o retorno das vendas presenciais, no modelo previsto do Decreto 222/20.

“É uma volta com muita segurança e muito compromisso. Nós estamos conscientizando os empresários, principalmente os mais novos, de que somos parceiros nessa flexibilização, que não é uma responsabilidade só do poder público”, declarou a presidente. Ela também contou que está preparando um material educacional para os colaboradores. “É um treinamento de como se comportar em casa e é preciso evitar as festinhas. É momento de trabalhar, nós precisamos”.

Menos recursos
O fechamento de alguns comércios e o funcionamento parcial de outros afetaram a economia como um todo, inclusive na arrecadação de recursos que são destinados para benfeitorias no Município. 

“A pandemia desacelerou a economia. Até o final de maio, arrecadamos menos R$ 7 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, considerando tributos como IPTU, ITBI, FPM, IPVA e taxas”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza. (Marcelo Martin/Foto: Marcos Sandes)

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