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Carlesse avisa que LOA será amplamente debatida antes de ir a votação na AL

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O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições. Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.

Carlesse lembra ainda que os deputados da atual legislatura já reafirmaram o propósito de discutir com profundidade as matérias que são enviadas à Casa. Para o presidente o orçamento é uma dessas peças fundamentais para uma gestão eficiente.

Dentre as prioridades, objeto de preocupação por parte dos parlamentares, o presidente da Casa cita a frota – já sucateada – do transporte escolar, insuficiente para atender os municípios. “É preciso garantir investimento em veículos para atender as prefeituras e também recursos que garanta o pagamento da contrapartida do Estado, cujo repasse está atrasado, o que provoca uma situação calamitosa para os gestores municipais”, disse.

Carlesse aponta também a necessidade premente de o Governo adquirir um número maior de perfuratrizes de poços artesianos para resolver o problema da falta de água enfrentado pelos municípios. “Não podemos esperar mais um ano de desespero, temos que garantir recursos e agora no orçamento de 2018. ”

Outro ponto destacado pelo chefe do Legislativo estadual é a aquisição de ambulâncias e mamógrafos para os municípios. Para ele, o câncer de mama tem que ser combatido com bastante vigor e não pode ficar à espera da boa vontade do Governo em implantar mamógrafos “a conta gotas”. Para Carlesse a falta de atenção do Executivo na área da saúde chega ao absurdo. “ Está faltando remédios no programa “Farmácia Básica”, até mesmo para combater uma simples dor de cabeça. Os recursos são passados pelo governo Federal aos governos estaduais que devem repassá-los aos municípios. No Tocantins o Estado atrasa o repasse deixando as comunidades totalmente desassistidas”

Porém, antes de apresentar as propostas, a Casa pretende ouvir prefeitos, vereadores e a comunidade organizada sobre estas e outras demandas. Segundo Carlesse, é preciso acabar com a figura do orçamento frio, tecnocrata e distante das necessidades reais do povo tocantinense. “É preciso não ter medo de envolver a comunidade, por meio de seus legítimos representantes, na discussão da principal peça de ação de gestão do Governo”, concluiu. (Rubens Gonçalves)

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Bastidores

Ministra da Agricultura destaca trabalho do Sebrae em processos produtivos

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A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, fez participação especial no dia voltado a agronegócio na Arena do Conhecimento. Em clima descontraído conversou com o superintende do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, e a diretora técnica, Eliana Castro. Agradeceu o convite por fazer parte de momento tão ímpar de qualificação e parabenizou o Sebrae Tocantins por ser o diferencial nos pequenos negócios do Estado.

Sobre a inserção dos pequenos produtores de gado no mercado internacional, a Ministra observou não ser ainda o momento, pois é necessário antes fortalecer os processos de monitoramento, certificação, rastreabilidade. Destacou que “Nesse momento as políticas têm sido voltadas para as cadeias produtivas. A busca de parcerias para levar tecnologias aos produtores brasileiros, a exemplo das articulações feitas com Portugal. Isso permitirá o intercâmbio de tecnologia para o setor de lácteos e com isso possibilitar produtos competitivos para a exportação”.

Moisés Gomes, informou a ministra sobre a parceria entre o Sebrae e a Agrojem, que possibilitará o recebimento de tecnologia e assim contribuir com o aumento do rebanho tocantinense. “Essa parceria vem com a proposta de incentivo à tecnologia genética, aumento da produção bovina e oportunidades aos produtores tocantinenses”, destacou o superintendente.

Tereza Cristina finalizou a participação destacando o compromisso de estar no Tocantins, de conhecer a região da Lagoa da Confusão e pedindo aos diretores para que o Sebrae continue ajudando principalmente os pequenos produtores do agronegócio, para que eles possam continuar no campo, produzindo, seremos sempre competitivos no agro, ainda mais com o Sebrae contribuindo com esse processo”, afirmou.

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MP do Tocantins sugere medidas para evitar a proliferação da Covid-19 durante campanha

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomendação administrativa aos partidos políticos, coligações e candidatos de Palmas com o intuito de que estes contribuam para o cumprimento das medidas sanitárias durante o processo eleitoral de 2020,

com vistas a minimizar riscos à saúde pública provocados pelo novo coronavírus.

Neste sentido, orienta que evitem a realização de eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, a exemplo de caminhadas, passeatas, comícios, reuniões e outros; que caso optem por eventos presenciais, que seja divulgado, ao público, a importância do uso de máscaras e higienização das mãos.

Quanto ao distanciamento, solicita que disponibilizem cadeiras, obedecendo distanciamento entre elas; e que se evite o contato físico como beijo, abraços e aperto de mãos e atos em ambientes fechados. Nos locais, devem ser disponibilizados álcool em gel 70%, sabonete líquido, papel toalha e lixeiras com tampas de pedal.

Também sugere que sejam priorizados atos virtuais em detrimento de atos presenciais; que não compartilhem materiais e equipamentos e não distribuam informes publicitários. A distribuição de alimentos não deve ocorrer, como forma de impedir a retirada da máscara. A sensibilização entre os colaboradores para que informem eventuais sintomas gripais é uma medida essencial.

Em relação à locomoção, os veículos devem ser ocupados com no máximo quatro pessoas, estando todas de máscara, e deve-se proceder à higienização dos carros constantemente.

A recomendação administrativa considerou o Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Parecer Técnico do Comitê Extraordinário Covid-19 da Universidade Federal do Tocantins, a Nota Técnica emitida pela Secretária Estadual de Saúde e outras normativas.

O documento foi assinado pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela promotora Eleitoral Maria Cristina da Costa Vilela e tem natureza preventiva e corretiva, sendo que o eventual descumprimento importará em tomada de providências, a fim de assegurar sua efetiva implementação.

Região Norte

Considerando a preocupação com a nova onda de casos de covid-19, recomendações, com o mesmo conteúdo, foram expedidas também pelos promotores Eleitorais Leonardo Olhe Blanc, Tarso Rizo, Rui Gomes Pereira e Guilherme Deleuse que atuam nas 34ª, 1ª, 27º e 12ª zonas eleitorais, respectivamente. (Denise Soares)

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Bastidores

ARAGUAÍNA: Pesquisa Vetor mostra Vagner liderando com 45% seguido de Elenil com 24%

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Foi publicada no site www.fieto.com.br a pesquisa de intenção de votos nas eleições de 2020 para o cargo de prefeito no município de Araguaína, no norte do Tocantins, encomendada ao Instituto Vetor, pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins.

As entrevistas foram realizadas de 13 a 15 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO – 03533/2020 – Prefeito).

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