O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Bico do Papagaio e demais municípios do estado na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes no Estado e nos municípios, onde cada um dos 139 municípios receberá obras de pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional.
Logo na abertura da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Decreto
Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.
O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.
O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a Gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o Superintendente. (Com informações de Élcio Mende)
