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Carlesse, Dino e Helder, se posicionam sobre Decreto de Bolsonaro que permite abertura de academias e salões

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Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado nesta segunda, 11, em edição extra do Diário Oficial da União.

Como justificativa, os governadores defendem o isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus e lembram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, definiu que cabe aos governos estaduais e municipais estabelecer medidas restritivas de locomoção e coordenação das atividades dentro de suas fronteiras, sem o aval do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro vem se manifestando há várias semanas pela reabertura dos comércios e, diante da decisão do STF, ampliou os serviços essenciais. Já foram incluídos, além de supermercados, farmácias e infraestrutura, outros segmentos, como construção civil e, agora, salões, barbearias e academias.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro justificou a medida afirmando que a intenção é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.

“Academia, educação física, o esporte é saúde. Uma pessoa se tornando sedentária ela fica mais propensa a adquirir doença, ela fica mais irritada, uma série de coisas acontece com o organismo daquela pessoa. Por isso nós classificamos como essencial as academias”, disse o presidente na porta do Palácio do Alvorada no início da noite de hoje.

Segundo Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para fazer valer o cumprimento do decreto pelos governos estaduais. “Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça vão tomar as devidas providências”, disse.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), questionou se o presidente tornaria “andar de jet ski” uma atividade essencial, em referência ao passeio de Bolsonaro no fim de semana em Brasília. Diante das críticas do presidente aos governadores que rejeitaram abrir salões e academias, Dino afirmou novamente em sua conta no Twitter que a decisão visa a “atropelar a forma federativa de Estado garantido pela Constituição”.  

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que as atividades previstas no decreto permanecerão fechadas no estado. “Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”, publicou, em sua conta no Twitter.

O governo do Tocantins informou que a definição de serviços essenciais é prerrogativa dos municípios e que já possui decreto recomendando às cidades o distanciamento social ampliado. (Com informações de Pedro Rafael Vilela e Jonas Valente da Agência Brasil)

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TSE considera baixo número de candidatos para eleições deste ano

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Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.

Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.   

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página. (Brasil 61)

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“Wagner Rodrigues é meu único candidato e se outro disser que tem meu apoio está tentando enganar a população”, reafirma Dimas

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Presidente estadual do Podemos e prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas fez, nesta segunda-feira, 21 de setembro, uma firme defesa das candidaturas de seus aliados Wagner Rodrigues (Solidariedade) e Marcus Marcelo (PL) a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Dimas reforçou que Wagner é seu único candidato a prefeito da cidade e pediu que a população de Araguaína preste muita atenção nisso para não ser enganada.

“Eu refleti muito para indicar meus candidatos a prefeito a vice. Wagner é a pessoa mais preparada continuar o nosso trabalho de transformação da cidade. Ele conhece a administração por dentro como ninguém, é um técnico especializado em gestão pública. Vamos deixar mais de R$ 200 milhões em financiamentos do projeto Águas de Araguaína e outros mais de R$ 100 milhões de recursos federais prontos. Wagner sabe como tocar essas obras”, ressaltou Dimas, ao citar ainda a construção de um segundo hospital municipal que vem sendo realizada na cidade.

O prefeito salientou, ainda, que ao longo da pré-campanha Wagner construiu seu nome e superou todos os demais pré-candidatos, criando as condições eleitorais para postular o cargo. “Eu agradeço a todo mundo que tenha ajudado a nossa administração, como sempre fiz. Mas estamos em um momento de disputa eleitoral e peço que o araguainense não caia em conversas mentirosas, não se deixe enganar e verifique bem os candidatos. Wagner é o mais qualificado, o mais técnico e não faz da política a sua profissão”, destacou Dimas.

O prefeito frisou que jamais arriscaria o futuro de Araguaína. Ele destacou que nos quase oitos anos de sua administração Wagner o ajudou a desenvolver todos os principais projetos. “Wagner foi meu braço direito na prefeitura. Agora, o Marcus Marcelo vai ser o braço direito do Wagner. Eles são os mais preparados para prosseguir o processo de transformação da nossa cidade”, argumentou Dimas.

Para Ronaldo Dimas, basta ver a composição dos quatro palanques de Araguaína e verificar qual chapa é integralmente composta por pessoas que sempre estiveram ao seu lado. “No nosso grupo, está quem defende o trabalho sério, que tem responsabilidade com o dinheiro público, quem faz a boa política e procura resultados para a população através de trabalho e planejamento, e não de assistencialismo barato”, finalizou.

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72 deputados e senadores vão disputar Prefeituras em 2020

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Prefeitura de Goiânia

As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai disputar a prefeitura de Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai concorrer à prefeitura de Goiânia.

O número de 72 parlamentares disputando prefeituras é quase o mesmo registrado nas últimas eleições municipais. Em 2016 houve somente uma candidatura a mais de parlamentar.

A partir da última semana, os candidatos estão proibidos de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A única exceção é se a liberação da verba já estivesse prevista anteriormente ou se o dinheiro for para atender emergências.

Os parlamentares também precisam ficar atentos às regras de propaganda eleitoral – eles não podem se aproveitar do cargo para promover a própria candidatura. (Brasil61)

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