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Carlesse e bancada federal discutem prioridades para destinação de emenda

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Saúde, Educação e Segurança Pública são prioridades para o Governo do Tocantins. É isso que afirmou o governador Mauro Carlesse, em Brasília (DF), nessa quarta-feira, 17, durante a reunião com a Bancada Federal do Estado. O encontro ocorreu para discutir a destinação dos recursos de Emendas de Bancada que o Estado tem direito para o ano de 2019, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o governador, o momento é de unir as forças em favor do Tocantins. “É sempre bom ter a Bancada reunida e, com a mudança na Bancada, queremos juntar todos os deputados e senadores com um único objetivo:  ajudar o Estado do Tocantins. A minha obrigação é fazer com que essas reuniões sejam cada vez mais frequentes, para não haver divisão de parlamentares e não prejudicar o nosso Estado, pelo contrário, vamos juntar as forças”, afirmou.

No que diz respeito às prioridades para o Estado, o governador garantiu que a primazia será na área da educação, saúde e segurança pública. “Estamos trabalhando bastante para que a gente consiga o máximo que puder dessas emendas para saúde, segurança pública e educação. O nosso trabalho é unificar o Estado de forma que todos os parlamentares tenham compromisso com o que foi dito no período eleitoral e cumprir com os compromissos. Para isso é que estamos juntos”, concluiu o governador.

Entenda a Lei Orçamentária Anual

Na LOA, constam todos os gastos que o Governo do Federal irá fazer durante todo o ano, tais como os recursos da Saúde, da Educação, da construção e manutenção de rodovias, entre outros. Na Lei Orçamentária Anual, estão presentes também os recursos que o Governo terá que transferir para os demais poderes.

O orçamento do Governo é feito de uma junção de verbas, que são provenientes de recursos arrecadados com taxas, impostos, empréstimos bancários e recursos do Governo Federal para investimento em diversas áreas. Os valores a serem destinados para cada área ficarão em aberto e serão decididos até o mês de novembro, prazo final para que a proposta da bancada tocantinense seja formalizada na Comissão Mista de Orçamento e Gestão.

Presenças

Junto com o governador Mauro Carlesse estavam os membros da Bancada Federal do Tocantins: os deputados Carlos Henrique Gaguim, Professora Dorinha, César Halum, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Milne Freitas. E ainda a senadora Kátia Abreu e os senadores eleitos Eduardo Gomes e Irajá Abreu. Também participaram da reunião o secretário de Representação, Renato de Assunção; a secretária da Educação, Adriana Aguiar; o secretário da Fazenda, Sandro Henrique; o secretário de Ações Estratégicas, Kelinton e o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura.

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Deputados estaduais do Tocantins rumo a Glasgow na Escócia

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Deputados estaduais do Tocantins, vão compor a delegação tocantinense que vai participar da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), entre os dias 1º a 12 de novembro de 2021.

O evento será em Glasgow na Escócia.

Os deputados que vão são: Cláudia Lelis (PV), Olyntho Neto (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB). Pelo Poder Executivo vão: Miyuki Hyashida, secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Marli Teresinha dos Santos, diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Francis Rinaldi Frigeri, gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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Bastidores

TCE fará inspeção no IGEPREV

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O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou a realização de uma inspeção in loco no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Igeprev), para verificar as aplicações dos recursos de investimentos e financeiras no exercício de 2021. O requerimento foi apresentado na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20, pelo conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, representando a Quinta Relatoria.  

Segundo o relator, a inspeção também visa confrontar os dados enviados no processo de acompanhamento nº1783/2021 com os lançamentos contábeis nos Poderes e Órgãos referente ao repasse das contribuições previdenciárias que


Impactam na receita previdenciária, bem como os Demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Além disso, vai verificar também o cumprimento das determinações contidas no item 8.2 da Resolução nº486/2017-TCEPleno-18/10/2017 e avaliar o sistema utilizado pelo Igeprev para a concessão dos empréstimos consignados dos servidores aposentados e pensionistas. Os técnicos do TCE irão averiguar ainda se o Instituto utiliza a Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14, aplicada ao RPPS.

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Bastidores

Damaso garante o pagamento de emenda para o Hospital de Amor

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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) recebeu, nesta semana, a confirmação do Ministério da Saúde do pagamento de três emendas individuais de sua autoria que contemplam o Hospital de Amor, em Palmas, e mais duas cidades tocantinenses.

As emendas pagas são no valor de R$ 1 milhão para a continuidade da construção do Hospital de Amor; R$56.843,00 para Dois Irmãos do Tocantins; e R$145.887,00O para Colmeia e a destinação é para o custeio da saúde dos municípios.

O valor total pago é de R$ 1.202.730,00.

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