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Bastidores

Carlesse e Consórcio da Amazônia Legal analisam decisão da Anvisa sobre vacina Sputnik V

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu-se na manhã deste sábado, 5, com os demais governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal para debater a decisão tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa sexta-feira, 4, quanto ao uso da vacina russa Sputnik V para testes no Brasil. Na reunião, realizada por videoconferência, os governadores decidiram que só vão efetivar a compra da vacina quando a Anvisa autorizar a importação para fins de vacinação em massa.

“A Anvisa autorizou o uso da vacina, mas ainda em fase de testes. E nós precisamos ter segurança de aplicar a vacina em nossa gente. Por isso, necessitamos da aprovação definitiva da Anvisa para comprar e vacinar em massa a nossa população. Esse também é o entendimento dos demais governadores que também querem mais doses de vacina para seus estados”, ressaltou o governador Mauro Carlesse, que mesmo estando no Jalapão, fez questão de participar da reunião devido ao interesse em adquirir as vacinas para a população tocantinense.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, também participou da reunião. 

Entenda a decisão da Anvisa

Na noite dessa sexta-feira, 4, a Diretoria Colegiada da Anvisa, após pouco mais de 7 horas de reunião, por 4 votos a 1, autorizou a importação da vacina Sputnik V em quantidades específicas e para fins de distribuição e uso em condições controladas determinadas pela Agência. Na prática, uma parte do quantitativo de doses da vacina poderá ser importada no primeiro momento para ser utilizada dentro de um estudo de efetividade a ser seguido pelos estados requerentes. Ou seja, ainda não é uma autorização para vacinação em massa, mas para testes.

Conforme a autorização da Anvisa, as principais condições para o uso da Sputnik preveem pontos como: importação somente de vacinas das fábricas inspecionadas pela Anvisa na Rússia (Generium e Pharmstandard UfaVita); obrigação de análise lote a lote que comprove ausência de vírus replicantes e outras características de qualidade; e notificação de eventos adversos graves em até 24 horas. As notificações de eventos adversos serão analisadas pelas áreas de Fiscalização e monitoramento da Agência. 

Votaram a favor do relator Alex Campos, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; o diretor Romison Rodrigues Mota; e a diretora Meiruze Sousa Freitas. A diretora Cristiane Jourdan Gomes votou contra.

O relator destacou que a importação foi autorizada por força da Lei nº 14.124/2021 e que por isso os aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina Sputnik V foram atestados por meio do registro concedido pela autoridade sanitária da Rússia. Ou seja, não foram considerados os aspectos regulatórios ordinários que são aplicados pelas áreas técnicas da Anvisa para assegurar a comprovação de qualidade, segurança e eficácia de vacinas tanto na concessão de registro como na autorização de uso emergencial no Brasil. 

Com a decisão, fica autorizada a importação excepcional e temporária correspondente a doses para vacinação de 1% da população de cada um dos estados requerentes. Somente após essa fase, a Anvisa vai analisar os dados de monitoramento do uso da vacina para poder avaliar os próximos quantitativos a serem importados.

Dessa forma, a importação e o uso das vacinas poderão ser suspensos caso o pedido de uso emergencial em análise pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seja negado. Ou ainda, pode ser suspenso com base em informações provenientes do controle e do monitoramento do uso da vacina Sputnik V no Brasil. (Vania Machado)

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Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias importantes e o deputado Osires Damaso destacou algumas delas. A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria segue para promulgação.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5%, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25%. No terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante, de 1%. Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022 e os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Outra matéria aprovada foi a Medida Provisória 1057/21 que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado.

Conforme a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões. (Com informações da Agência Câmara)

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Bastidores

Ciente do blefe de Carlesse sobre re-reeleição, Cinthia defende nome de Gomes

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Durante entrevista ao site Gazeta do Cerrado, na manhã desta sexta-feira, 15, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), foi enfática ao defender o nome do senador Eduardo Gomes (MDB), ao Governo do Tocantins, na eleição de 2022.

As declarações de Cinthia, vem logo após o governador Mauro Carlesse (PSL), comentar oficialmente que vai tentar a re-reeleição. Que na verdade, não passa de uma cartada no tabuleiro eleitoral, para manter próximo, líderes, prefeitos e vereadores.

De quebra, Cinthia também defendeu o nome da deputada federal, Professora Dorinha (DEM), para o Senado. É válido lembrar que Dorinha é desafeto de Carlesse, já o derrotou na disputa pelo comando do DEM no Tocantins, e caminha para impor nova derrota ao governador, desta vez, pelo comando do novo partido, o Muda Brasil, fusão de DEM e PSL.

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Ricardo JM, Ygor Cortez e Marcos Duarte estão entre os principais pré-candidatos evangélicos a deputado de Araguaína

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Em Araguaína, segundo maior município do Tocantins, pelo menos três evangélicos estão de olho em uma das oitos vagas na Câmara dos Deputados em 2022. Entre os postulantes, estão vereador Ygor Cortez, vereador eleito na última eleição e membro da Assembleia de Deus CADETINS. Nos bastidores, Cortez é tido como certo de que irá para a disputa com apoio do segmento evangélico e da classe empresarial.

Outro nome que foi abençoado pela Assembleia de Deus Madureira, é o do empresário Marcos Duarte, eleito vereador com o apoio da denominação. Ele conta com o apoio da Nação Madureira.

Sob novo comando no Tocantins, o PROS pretende lançar o 1º suplente de vereador Ricardo JM. Ele obteve 723 votos na última eleição, é conhecido no Estado devido ao trabalho jornalístico que desenvolve há mais de 14 anos, sendo referência no segmento cristão. Ele é presbítero da Assembleia de Deus COMADESMA.

Após a publicação da matéria, a assessoria do vereador e pré-candidato Marcos Duarte, disse que a Nação Madureira escolheu os nomes de Felipe Martins e Marcos Duarte como pré-candidatos, mas ainda não definiu quem irá sair como deputado estadual e federal.

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