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Bastidores

Carlesse faz visita institucional à ALETO e parabeniza Antônio Andrade por reeleição

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez nesta terça-feira, 7, uma visita institucional à Assembleia Legislativa (ALETO), para parabenizar os parlamentares pela eleição da Mesa Diretora e da presidência da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.

Na ocasião, o Governador destacou a harmonia entre os poderes e classificou o presidente da Casa, Antônio Andrade, como um grande homem. “A eleição que ocorreu hoje na Assembleia prova que perante seus companheiros, ele foi um grande presidente e está sendo um grande presidente também para as ações do Estado. Eu fiquei muito feliz, porque o Toinho tem me acompanhado e me ajudado bastante a governar esse Estado. Nós temos uma parceria de compromisso e responsabilidade de fazer aquilo que precisa ser feito, como, por exemplo, o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo durante esta pandemia, não deixamos de fazer as nossas obrigações e de desenvolver as ações que eram necessárias como a distribuição de cestas básicas, entregas de obras, máquinas pesadas, além dos novos ônibus escolares que serão entregues nos próximos dias. Toinho de Andrade é um grande homem e sua eleição democrática favorece a harmonia dos Poderes”, frisou.

O deputado estadual e presidente reeleito da ALETO, Antônio Andrade, enfatizou em suas palavras que sua eleição representa a união do parlamento em torno do desenvolvimento do Tocantins. “Atribuo o resultado da minha eleição ao bom relacionamento que construímos aqui na Assembleia. Eu acredito que, nesse período de um ano e meio que estamos à frente desta Casa, procuramos fazer uma administração em consonância com os nossos colegas deputados. E isso é o que nos credencia a ter essa unanimidade hoje aqui. Eu sei dos problemas pessoais que cada deputado tem, mas temos que realmente nos juntar para dar nossa contribuição ao Tocantins. Com um Poder Legislativo unido, quem ganha é o povo tocantinense. Essa nossa parceria com o Executivo é uma parceria que a gente faz para levar as melhorias e o desenvolvimento ao nosso povo”, garantiu.

Expectativas

Os parlamentares comentaram a eleição que ocorreu nesta terça-feira. Para o líder do Governo do Tocantins na ALETO, deputado Ivory de Lira, o processo demonstra a capacidade de articulação da forma como o presidente vem conduzindo a Casa de Leis: “de uma forma respeitosa, na qual os direitos e deveres são assegurados com igualdade. Acho que esse foi o principal fator que fez a diferença para reconduzi-lo para ser o gestor no próximo biênio”.

O deputado Amélio Cayres destacou que a eleição foi muito positiva e madura. “Esse parlamento já amadureceu bastante, principalmente quando se trata de assembleia, haja vista que praticamente todos os governadores deste Estado, exceto dois, saíram aqui da Casa. Então é um cenário importante e o deputado Antônio Andrade conseguiu fazer de forma eficiente. Isso mostra o amadurecimento da Assembleia e prova que a gente está mais habilitado para defender os interesses da nossa comunidade”.

O deputado Leo Barbosa, eleito como segundo vice-presidente da Mesa Diretora, afirmou que a eleição foi representativa, já que contemplou parlamentares de várias regiões do Estado. “Essa é a primeira vez que assumo um cargo na mesa diretora da Assembleia, mas como vereador fui vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, muitas vezes acumulando a função de presidente daquela Casa. Mesmo sendo o primeiro mandato aqui, a gente já chega com certa maturidade e com uma consciência de sabermos o tamanho da responsabilidade que temos. É uma mesa homogênea com deputados de várias regiões do Tocantins, e também representativa com a presença de mulheres, como é o caso das deputadas Amália Santana e Vanda Monteiro. Com isso, a gente espera contribuir com o desenvolvimento do Estado, respeitando os prazos regimentais e os processos legislativos como um todo”.

Eleição

Os deputados estaduais elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antônio Andrade.

A eleição que aconteceu nesta terça-feira contou com chapa única e ocorreu em sessão extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A posse da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Tocantinense ocorrerá no início do ano legislativo, em fevereiro de 2021. Participaram da eleição todos os 24 deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Tocantins, pela ordem de votação: Amália Santana, Amélio Cayres, Antônio Andrade, Claudia Lelis, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Fabion Gomes, Issam Saado, Ivory de Lira, Jair Farias, Jorge Frederico, Leo Barbosa, Luana Ribeiro, Nilton Franco, Olyntho Neto, Júnior Geo, Ricardo Ayres, Valdemar Júnior, Valderez Castelo Branco, Vanda Monteiro, Vilmar de Oliveira e Zé Roberto.

A formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022) ficou da seguinte forma:

Presidente: Antônio Andrade;
1° vice-presidente: Cleiton Cardoso;
2° vice-presidente: Leo Barbosa;
1° secretário: Jair Farias;
2° secretário: Valdemar Júnior;
3ª secretária: Vanda Monteiro;
4ª secretária: Amália Santana.

 (Jesuino Santana Jr. e Sara Cardoso/Foto: Aldemar Ribeiro)

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Bastidores

TSE distribuiu R$ 934 milhões entre partidos políticos em 2020

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Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a Corte distribuiu entre os partidos políticos R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Partidário no exercício de 2020. O valor foi repartido entre as 33 legendas atualmente registradas no Tribunal. Até dezembro do ano passado, foram distribuídos mais R$ 100 milhões relacionados às multas, totalizando R$ 934 milhões. 

Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e serão distribuídos a partir de fevereiro.

O cálculo dos duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. De acordo com o TSE, o valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano. Essas parcelas são chamadas de duodécimos.

A legenda que mais se beneficiou dessa distribuição em 2020 foi o Partido Social Liberal, o PSL, com quase R$ 100 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 82 milhões do Fundo Partidário. O PSDB ocupa a terceira posição, com pouco mais de R$ 50 milhões. 

Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário.

Por lei, os recursos do Fundo Partidário devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como aquisição ou aluguel de sedes e pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros. (Brasil 61)

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Bastidores

Sindicato cobra do Governo do Tocantins pagamento de R$ 244 milhões de passivos de datas-bases

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O SISEPE-TO protocolou nesta quinta-feira, 14, uma pauta com dezenas reivindicações para os servidores públicos, entre elas, o pagamento dos passivos das datas-bases de 2015, de 2016, de 2017 e de 2018, que somam R$ 244 milhões. O SISEPE-TO também cobrou o pagamento de R$ 10 milhões de retroativos de progressões concedidas em 2015 e negociadas a serem pagas em seis parcelas e que não foram pagas, assim como, requereu a concessão e implementação das progressões. Os ofícios foram enviados ao governador Mauro Carlesse e às secretarias da Casa Civil, da Administração e da Fazenda e Planejamento.

“Todo início do ano apresentamos ao governo do Estado as demandas dos servidores públicos e buscamos um canal de diálogo com o objetivo de negociar o cumprimento dos direitos legais dos sindicalizados ao SISEPE-TO”, pondera o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, dando o exemplo o pagamento da Data-base 2020, índice de 2,46%, e a diferença da Data-base 2019, pois o índice foi de 5,0747%, mas o governo concedeu apenas 1%, ficando 4,0747% sem implementar.

Sobre as progressões, o SISEPE-TO alerta que o governo do Estado acumula uma grande dívida com os servidores públicos, com progressões de 2008 não implementadas. “Todo o rito e requisitos foram cumpridos e estamos falando de progressões de mais de dez anos atrás, por isso acredito que a gestão precisa enfrentar essa situação, conforme sinalizou que faria em 2018, quando publicou as progressões”, avalia Cleiton Pinheiro. Nesse sentido, o SISEPE-TO reforçou a importância do governador Carlesse cumprir a legislação e conceder as progressões em atraso aos servidores públicos, inclusive disponibilizando os relatórios com a relação dos servidores aptos e inaptos.

“O governo do Estado está em plena condição financeira e fiscal, enquadrado nos índices definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo efetuar de imediato o pagamento dos passivos com os servidores públicos referentes as datas-bases e progressões, implementadas fora da data. Nesse sentido, requeremos ao governador Carlesse que adote as medidas para diminuir os transtornos causados aos servidores públicos em razão do não pagamento dos passivos, negociando os débitos e dando início ao pagamento dessa dívida com a classe”, pondera o presidente do SISEPE-TO.

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Bastidores

TCE do Tocantins lançar nova ferramenta de fiscalização dos municípios

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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lançará nesta sexta-feira, 15, em uma live ao vivo, às 10 horas, no seu canal do Youtube, o projeto APTO (Análise dos Portais da Transparência no Tocantins), uma nova ferramenta de fiscalização utilizando recursos tecnológicos. Esse trabalho é resultado de uma parceria entre a Corte e o Escritório de Soluções Criativas da Universidade Estadual do Tocantins, a Unitins.

O projeto consiste no desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos municípios e do estado do Tocantins. Neste primeiro momento será lançado o módulo municipal. A parte estadual está em construção.

O APTO é uma espécie de robô, que, como o próprio nome já diz, faz uma análise dos portais da transparência. É uma ferramenta robotizada que tem como objetivo avaliar, de forma automática e tempestiva, esses portais tocantinenses, verificando se os sites estão com os dados exigidos pela legislação, bem como se estão disponíveis à sociedade. 

Para isso essa ferramenta segue um conjunto de instruções, como se fosse um cidadão executando a pesquisa: 

  • abrir site da entidade; 
  • encontrar o link para o portal da transparência; 
  • ir para o portal da transparência; 
  • procurar pelo termo “Despesas”; 
  • clicar em “Despesas”; e 
  • verificar se nessa página estão disponíveis as informações como: código da despesa, data da despesa, fornecedor, competência, descrição da despesa, valor, dentre outras. 

Após percorrer o portal da transparência e pesquisar pelos itens pré-definidos, APTO gera um relatório de diagnóstico espelhado no layout padrão do TCE/TO, com as informações dos municípios e do estado do Tocantins. 

Quais temas verificados?

Para esse diagnóstico foram selecionados os seguintes temas: portal da transparência, execução orçamentária e financeira da despesa pública, ferramenta de pesquisa, geração e gravação de relatórios diversos, e informações históricas.

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