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Carlesse faz visita institucional à ALETO e parabeniza Antônio Andrade por reeleição

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez nesta terça-feira, 7, uma visita institucional à Assembleia Legislativa (ALETO), para parabenizar os parlamentares pela eleição da Mesa Diretora e da presidência da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.

Na ocasião, o Governador destacou a harmonia entre os poderes e classificou o presidente da Casa, Antônio Andrade, como um grande homem. “A eleição que ocorreu hoje na Assembleia prova que perante seus companheiros, ele foi um grande presidente e está sendo um grande presidente também para as ações do Estado. Eu fiquei muito feliz, porque o Toinho tem me acompanhado e me ajudado bastante a governar esse Estado. Nós temos uma parceria de compromisso e responsabilidade de fazer aquilo que precisa ser feito, como, por exemplo, o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo durante esta pandemia, não deixamos de fazer as nossas obrigações e de desenvolver as ações que eram necessárias como a distribuição de cestas básicas, entregas de obras, máquinas pesadas, além dos novos ônibus escolares que serão entregues nos próximos dias. Toinho de Andrade é um grande homem e sua eleição democrática favorece a harmonia dos Poderes”, frisou.

O deputado estadual e presidente reeleito da ALETO, Antônio Andrade, enfatizou em suas palavras que sua eleição representa a união do parlamento em torno do desenvolvimento do Tocantins. “Atribuo o resultado da minha eleição ao bom relacionamento que construímos aqui na Assembleia. Eu acredito que, nesse período de um ano e meio que estamos à frente desta Casa, procuramos fazer uma administração em consonância com os nossos colegas deputados. E isso é o que nos credencia a ter essa unanimidade hoje aqui. Eu sei dos problemas pessoais que cada deputado tem, mas temos que realmente nos juntar para dar nossa contribuição ao Tocantins. Com um Poder Legislativo unido, quem ganha é o povo tocantinense. Essa nossa parceria com o Executivo é uma parceria que a gente faz para levar as melhorias e o desenvolvimento ao nosso povo”, garantiu.

Expectativas

Os parlamentares comentaram a eleição que ocorreu nesta terça-feira. Para o líder do Governo do Tocantins na ALETO, deputado Ivory de Lira, o processo demonstra a capacidade de articulação da forma como o presidente vem conduzindo a Casa de Leis: “de uma forma respeitosa, na qual os direitos e deveres são assegurados com igualdade. Acho que esse foi o principal fator que fez a diferença para reconduzi-lo para ser o gestor no próximo biênio”.

O deputado Amélio Cayres destacou que a eleição foi muito positiva e madura. “Esse parlamento já amadureceu bastante, principalmente quando se trata de assembleia, haja vista que praticamente todos os governadores deste Estado, exceto dois, saíram aqui da Casa. Então é um cenário importante e o deputado Antônio Andrade conseguiu fazer de forma eficiente. Isso mostra o amadurecimento da Assembleia e prova que a gente está mais habilitado para defender os interesses da nossa comunidade”.

O deputado Leo Barbosa, eleito como segundo vice-presidente da Mesa Diretora, afirmou que a eleição foi representativa, já que contemplou parlamentares de várias regiões do Estado. “Essa é a primeira vez que assumo um cargo na mesa diretora da Assembleia, mas como vereador fui vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, muitas vezes acumulando a função de presidente daquela Casa. Mesmo sendo o primeiro mandato aqui, a gente já chega com certa maturidade e com uma consciência de sabermos o tamanho da responsabilidade que temos. É uma mesa homogênea com deputados de várias regiões do Tocantins, e também representativa com a presença de mulheres, como é o caso das deputadas Amália Santana e Vanda Monteiro. Com isso, a gente espera contribuir com o desenvolvimento do Estado, respeitando os prazos regimentais e os processos legislativos como um todo”.

Eleição

Os deputados estaduais elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antônio Andrade.

A eleição que aconteceu nesta terça-feira contou com chapa única e ocorreu em sessão extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A posse da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Tocantinense ocorrerá no início do ano legislativo, em fevereiro de 2021. Participaram da eleição todos os 24 deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Tocantins, pela ordem de votação: Amália Santana, Amélio Cayres, Antônio Andrade, Claudia Lelis, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Fabion Gomes, Issam Saado, Ivory de Lira, Jair Farias, Jorge Frederico, Leo Barbosa, Luana Ribeiro, Nilton Franco, Olyntho Neto, Júnior Geo, Ricardo Ayres, Valdemar Júnior, Valderez Castelo Branco, Vanda Monteiro, Vilmar de Oliveira e Zé Roberto.

A formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022) ficou da seguinte forma:

Presidente: Antônio Andrade;
1° vice-presidente: Cleiton Cardoso;
2° vice-presidente: Leo Barbosa;
1° secretário: Jair Farias;
2° secretário: Valdemar Júnior;
3ª secretária: Vanda Monteiro;
4ª secretária: Amália Santana.

 (Jesuino Santana Jr. e Sara Cardoso/Foto: Aldemar Ribeiro)

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Bastidores

Candidatos podem começar campanhas neste domingo, 27. Veja as regras

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As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro. Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro.

A internet será ferramenta indispensável para as campanhas, que terão que se adaptar às recomendações de isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram.

A Justiça Eleitoral, porém, formulou regras para a campanha online, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos.

Os candidatos também serão responsabilizados por conteúdo enganoso ou descaracterizado que forem utilizados em suas ações de campanha.

As propagandas estimuladas nos sites de relacionamento, permitidas quando realizadas pelos candidatos ou partidos, deverão ser sinalizadas claramente como conteúdo de divulgação.

Nas ruas, será permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durantes comícios e reuniões.

A Justiça Eleitoral vem estimulando a população a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Além da possibilidade de denúncias nos cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, será lançado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas. Todas as denúncias requerem identificação do cidadão denunciante.

Veja as principais permissões e vedações de atividades de campanhas a partir de domingo:

  • A distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

  • Adesivos são liberados em bens privados (automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais), desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

  • Anúncios na imprensa escrita são permitidos até 13 de novembro e devem respeitar o tamanho máximo do anúncio por edição;

  • Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da eleição), observando-se as restrições de local;

  • Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículo;

  • Comícios são permitidos até 12 de novembro, entre 8h e 0h e com prévio aviso à autoridade policial em, no mínimo, 24 horas. Apresentação de artistas estão vedadas;

  • Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

  • São proibidas as propagandas via telemarketing em qualquer horário, bem como por qualquer meio de disparo em massas de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Na Internet 

  • Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país;

  • É proibida a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

  • Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação;

  • A campanha pode ser feita por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”;

  • São vedados impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.
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Bastidores

Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado, 26

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Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).

A partir desta data, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Devido a tal fato, a partir deste dia, os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições de 2020 – com exceção dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 – não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.

De 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.

Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletrônico, disponível no site do tribunal eleitoral, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Plano de mídia

Outro fato importante do calendário eleitoral que acontece a partir deste sábado (26) é a convocação, pelos juízes eleitorais responsáveis pela propaganda, dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração, até 7 de outubro de 2020, de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.

Também começa amanhã o prazo para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo, de acordo com o determinado pelos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/1997.

Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.

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Bastidores

Sebrae lançará Guia do Candidato Empreendedor na próxima terça

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Com a proposta de contribuir na qualificação do debate em torno da importância de fortalecer a atividade empreendedora nos municípios brasileiros, será lançado na próxima terça-feira, 29, o documento “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. O lançamento virtual acontece a partir das 17 horas no Canal do Youtube do Sebrae Tocantins.

O guia reúne dicas práticas para que os candidatados a prefeito e vereador firmem compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico dos municípios tocantinenses. São ações práticas para incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. O documento ainda traz um Termo de Compromisso para que cada candidato assine se comprometendo a fazer do apoio ao empreendedorismo um dos eixos de sua gestão.

Moisés Gomes, superintendente do Sebrae Tocantins, acrescentou que o conjunto de propostas de políticas públicas para os futuros gestores públicos norteará decisões importantes. “Esperamos contribuir para que o desenvolvimento seja um aliado da administração pública, junto com saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Para isso, o guia lista e mostra exemplos bem-sucedidos de dez iniciativas que os candidatos precisam fazer em relação aos municípios e aos pequenos negócios”, afirmou Gomes.

Para a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, esse guia será ferramenta para enfatizar como empreendedorismo pode apoiar no desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “O Sebrae acredita que uma agenda comprometida com os pequenos negócios gera renda, emprego e desenvolvimento dos municípios, além de aumentar a arrecadação sem elevar os impostos”, explicou.

Pequenos Negócios

Os pequenos negócios são a força viva da economia do Brasil e representam 98% das empresas do país. Em 2019, o estado do Tocantins ocupou a 11ª posição em geração de empregos formais por meio dos pequenos negócios. Na Região Norte, o estado ocupou a quarta posição. Hoje, o Tocantins possui 137.230 mil pequenos negócios.

Serviço: Lançamento guia Seja um Candidato Empreendedor
Data: 29/09/2020
Hora: 17 horas
Acesse: https://bit.ly/3j9pLLS

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