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Maranhão

CAROLINA: Criança doente sofre maus tratos da própria mãe

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O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça conceda Medida de Proteção a uma criança residente no Município de Carolina por conta de descaso da genitora. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, da comarca de Carolina, após relatório recebido pelo Conselho Tutelar.

De acordo com o documento, a criança sofre maus tratos e, mesmo doente, não recebe atendimento médico por inércia da mãe. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, a mãe é usuária de drogas e, durante a visita, não mostrou interesse em levar a criança para receber atendimento médico.


Quando questionada sobre o medicamento usado para tratar a enfermidade da criança, a mãe disse que prefere medicar o filho por conta própria a levá-lo a um posto de saúde. A equipe relata que a criança chorava muito durante a inspeção e que, após insistirem sobre a necessidade de atendimento médico, a mãe então resolveu  levar o filho ao posto de saúde.

Durante o atendimento de urgência e emergência, o médico plantonista recomendou internação devido ao estado de saúde da criança. No entanto, apesar das advertências do Conselho Tutelar, a mãe apenas permitiu que a equipe médica administrasse medicação e logo depois levou o filho para casa, assinando termo de responsabilidade.

PEDIDO

Diante dos fatos, o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, pediu que a Justiça declare a situação de risco da criança, com a consequente aplicação de medidas de proteção, realizando um estudo social com urgência pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (Creas).

 O estudo deve identificar se a situação é caso de acolhimento institucional ou acolhimento familiar com algum parente, devendo apontar com urgência quem está apto a receber a criança ou determinar o acolhimento institucional, se assim o relatório concluir.

O Ministério Público pede também que seja designada audiência com a genitora, com a devida participação do Conselho Tutelar e da Secretária de Desenvolvimento Social de Carolina, assim como a indicação de possíveis familiares do menor com condições de exercer a guarda provisória.

O promotor de justiça também incluiu no pedido a realização de estudo psicossocial em relação à genitora; o encaminhamento dos autos ao Departamento de Polícia (Depol),  com requisição de instauração de inquérito policial para apurar evidências de maus tratos e abandono.

“No caso,  não resta senão a alternativa de pugnar pela Declaração de Situação de Risco com a aplicação de medidas de proteção enquanto se apuram os fatos, para, em tempo oportuno e se necessário, propor outras medidas em face da genitora, a fim de responsabilizá-la civil e criminalmente”, ressaltou o promotor de justiça, Marco Túlio Lopes. (Iane Carolina)

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Maranhão

BARRA DO CORDA: Falsa médica estava trabalhando em UPA

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Uma mulher de 40 anos de idade foi presa preventivamente pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta sexta-feira (24) , pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina, fatos ocorridos na cidade de Barra do Corda. O mandado de prisão foi executada por equipes da Polícia Civil de Dom Pedro e Presidente Dutra.

Segundo as investigações, a conduzida atuava como falsa médica utilizando-se de CRM pertencente a terceiro, em continuidade delitiva, além dos crimes de falsidade ideológica e falsa identidade, todos cometidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Barra do Corda, nos meses de março e abril deste ano .

As investigações se deram no âmbito da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, unidade responsável pelo pedido de prisão da investigada. A conduzida foi encaminhada para a SEAP de Presidente Dutra onde ficará à disposição da justiça.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Educação promove confraternização entre servidores destacando a importância da empatia e amor à vida

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No mês de conscientização sobre saúde mental, a Secretaria Municipal de Educação preparou um café da manhã alusivo à campanha Setembro Amarelo para os servidores da pasta.

A atividade ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Educação e abordou temas relacionados ao luto, perdas, adaptações e medos, dentre outros assuntos ligados ao contexto pandêmico atual. No acolhimento os servidores receberam uma mensagem reflexiva, com informações dos locais de ajuda, e uma “muda de planta que significa gratidão, agradecimento pela vida”.

A secretaria de Educação, Karla Janys, também participou da ação, que considerou como uma iniciativa louvável e de extrema importância nos dias atuais. Já que setembro é o mês mundial de luta pela prevenção ao suicídio e o número de adolescentes que tiram a própria vida está aumentando e silenciar esse drama pode ser fatal.

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Maranhão

PORTO FRANCO: Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência terá programação nesta terça, 21

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O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, será  comemorado em Porto Franco, na região Tocantina, estado do Maranhão, a partir das 18h, no Espaço Cultural Waldemar Gomes Pereira, no Centro da cidade.

O momento será importante  para a reflexão sobre as políticas e ferramentas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

A programação especial é organizada pela Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Apoio Pedagógico em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) e com a Associação Pestalozzi.

O evento conta com o apoio da Câmara Municipal e das Secretarias de Assistência Social e de Saúde.

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