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Maranhão

CAROLINA: Secretário de Agricultura é acusado de promover abate clandestino em matadouro

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O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima. O documento ministerial foi assinado na última sexta-feira, 20, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O pedido de afastamento tem por base denúncia feita ao Ministério Público, relatando que o secretário exerce interferência política, prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.

De acordo com os relatos, o fornecedor Eduardo Feitosa, pessoa ligada ao secretário Elizandro Lima, chegou ao abatedouro no dia 13 de julho, fora do horário de inspeção e sem obedecer as normas sanitárias vigentes. Apesar da resistência do funcionário responsável pelo abate, que insistiu pelo cumprimento da legislação como forma de assegurar as normas sanitárias, Feitosa se utilizou da influência de Elizandro Lima para burlar as regras, negligenciando a inspeção dos animais.

A denúncia também relata que secretário se utilizou da autoridade como secretário para ordenar que o responsável técnico pelo abatedouro desobedecesse leis e normas sanitárias vigentes para abater os animais do fornecedor, sob pena de abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra o funcionário do matadouro. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

“Tais fatos denotam sérios indícios de interferência política na atividade estritamente técnica e de profissional da medicina veterinária. Denotam também possível prática de ilícitos relevantes, envolvendo abates clandestinos de animais – o que, além de configurar improbidade administrativa, coloca a saúde pública em grande risco”, ressalta o promotor de justiça Marco Túlio.

Recomendação

Na Recomendação, o MPMA orienta que o Município de Carolina, além de afastar Elizandro Lima do cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, nomeie outro cidadão para o cargo que preencha requisitos de habilitação técnica específica.

O Município deve ainda informar à Promotoria de Carolina relatório completo, inclusive com fotos, contendo a comprovação de que a atividade do abatedouro observa as normativas sanitárias inerentes à atividade, no prazo de dez dias.

O MPMA pede também que o Município envie o conjunto de providências tomadas no sentido de inibir e evitar a reincidência de atos iguais ou similares aos que aconteceram, além da instauração de processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do secretário Elizandro Lima.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Mais de 1.000 idosos já foram vacinados contra a Covid-19 em suas casas

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A Prefeitura de Imperatriz vacina contra a Covid-19, nesta segunda-feira (08/03), idosos a partir de 80 anos, acamados ou com dificuldades de locomoção, em suas casas, e pelo sistema drive-thru montado na Universidade Ceuma desde 18 do mês passado. 

Já foram ministradas 1.547 doses em domicílio para idosos acamados, nas instituições de longa permanência na cidade ou no ponto do vacinação.

Na última quinta-feira, por ter atingindo a meta de vacinação imposta pelo Governo do Estado, Imperatriz recebeu mais 1.150 doses, D1. Deste total, 173 são destinadas aos trabalhadores de saúde, e 977 aos idosos de 80 a 84 anos que começam a ser aplicadas a partir de segunda-feira, 8. Idosos já devem aproveitar e fazer seu cadastro em imperatriz.ma.gov.br/vacina. Selecionando o meio drive-thru ou acamado.

Os idosos podem ir até o local de carro, para receber a dose pelo sistema drive-thru, ou a pé. Caso use o carro, a recomendação é que o idoso vá como passageiro, para ajudar a agilizar o processo de vacinação. 

Conforme a coordenadora da Vigilância em Saúde, para receber a dose, os moradores devem apresentar um documento pessoal com foto, o CPF ou Cartão SUS e o comprovante de residência. “A Secretaria Municipal de Saúde também tem visitados os idosos que moram na área rural, esses são imunizados em casa ou na Unidade Básica de Saúde da região mais próxima, como foi feito na sexta-feira em Coquelândia”, confirmou Gisely Vieira.

O município do Imperatriz atingiu na noite desta sexta-feira (05/03) a marca de 9.459 pessoas imunizadas, das 11.960 primeiras doses que a cidade recebeu, isso representa cerca de 79.08% de cobertura vacinal. Outras 2.993 pessoas que foram vacinados com 2ª dose. No total são 12.452 (72.06%) doses aplicadas, das 17.280 recebidas.

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Maranhão

PORTO FRANCO: Famílias de baixa renda poderão receber descontos nas contas de energia

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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Franco, município na região Tocantina, no estado do Maranhão e a concessionária de energia Equatorial Maranhão, vão instar o sistema SOMOS, que é uma ferramenta onde as pessoas serão cadastradas diretamente na plataforma da empresa e terão acesso ao benefício durante a pandemia com mais facilidade.

Uma reunião para acertar os detalhes, foi realizada na última sexta, dia 5.

Os digitadores do Cadastro Único do Polo de Porto Franco, já cadastrados pela Equatorial, incluirão o Número de Identificação Social (NIS) das famílias no SOMOS que, automaticamente, receberão descontos nas contas de energia elétrica.

Participaram também da reunião, a gestora do Cadastro Único/Bolsa Família, Vegna, e o diretor do SAAE, Nouredin Rocha, que se colocou à disposição para firmar parceria para o cadastro das famílias, por meio do sistema SOMOS.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização contra aglomerações continua

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Com objetivo de evitar qualquer tipo aglomeração, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Segov, realiza há mais de 40 dias fiscalizações ostensivas para conter a disseminação do coronavírus.

A força tarefa é composta pela Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Guarda Municipal, Polícia Militar, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Segov, Defesa Civil, Sefazgo, Setran e Corpo de Bombeiros.

A ação de fiscalização percorre todo o centro comercial, bairros distantes, incluindo bancos e lotéricas, com operação diurna e noturna em bares e restaurantes.

De acordo com o secretário de governo, Eduardo Soares, as fiscalizações irão percorrer os quatro cantos da cidade, com medidas mais rígidas com relação ao distanciamento entre mesas, capacidade de pessoas independente do lugar, disponibilidade de álcool em gel e máscaras.

“Estamos vivenciando um momento difícil novamente no Brasil, no Maranhão e em Imperatriz, que infelizmente veio mais forte e com variantes perigosas, por isso pedimos encarecidamente que todos contribuem. Sabemos da situação, mas não paramos em nenhum momento, buscando alternativas do comércio continuar trabalhando, mas todos devem contribuir e fazer sua parte”, afirma Eduardo.

Os trabalhos de vistorias continuarão ostensivamente seguindo as normas sanitárias e decreto municipal. Em caso de aglomeração ou descumprimento das medidas preventivas, a Prefeitura disponibiliza o contato para o Disk Aglomeração pelo número (99) 98416-9344, com atendimento das 8h às 23h.

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