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Maranhão

CAROLINA: Vice-prefeito Professor Esio é denunciado por morte de aluno em “pau de arara” do transporte escolar

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, ofereceu denúncia no último dia 1º de novembro contra Nélio Pereira de Castro, Fábio Marinho da Silva e José Ésio Oliveira da Silva (vice-prefeito e secretário de Educação de Carolina), por crime de homicídio praticado contra o menino Lourival Pereira da Silva Filho, de oito anos de idade, ocorrido no dia 22 de maio de 2018.

Nessa data, um acidente com uma caminhonete “pau de arara” de transporte escolar, contratada pela Prefeitura de Carolina e que conduzia a vítima e outras crianças na zona rural do município, provocou a morte de Lourival. De acordo com as investigações, a queda da carroceria do veículo, que estava em situação inteiramente irregular, provocou a morte do menino. Ficou constatado que, com a queda, o pneu da caminhonete passou por cima da criança, que morreu antes de chegar ao hospital.

Para o Ministério Público do Maranhão, os denunciados, por meio de ações e omissões, foram responsáveis pela morte da criança, ou seja, praticaram, assim, o crime de homicídio.

Foi requerido também o afastamento e/ou a ordem de impedimento de assunção futura, cautelarmente, dos denunciados José Ésio Oliveira da Silva e Fábio Marinho, de quaisquer funções públicas exercidas na municipalidade, enquanto durar a instrução processual.

Fábio Marinho é o assessor técnico responsável pelo gerenciamento do transporte escolar municipal e Nélio Pereira, o motorista do veículo. “A criança morreu porque caiu do veículo e, por seu turno, isso só sobreveio em virtude de tal veículo não deter nenhuma condição de segurança em virtude dos denunciados terem agido contrariamente à direção de realizar as adequações necessárias no serviço público em questão”, argumentou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, autor da denúncia.

Não é o primeiro acidente que ocorre sob a responsabilidade do secretário de Educação e do assessor. No início da gestão dos responsáveis pelo transporte escolar de Carolina, no dia 27 de março de 2017, Josué Pereira foi vítima de outro acidente ocasionado por irregularidade no transporte escolar. O acidente resultou em um ferimento na cabeça da vítima, no qual foram feitos 45 pontos cirúrgicos, além de fratura na clavícula e graves escoriações por todo o corpo.

OS FATOS

No caso que vitimou Lourival Pereira, a caminhonete não dispunha de cinto de segurança, de capota, os bancos eram de madeira, com estruturas integralmente desgastadas pelo uso frequente em anos, o que, para o membro do MPMA, é suficiente para concluir que “indicá-la ou permiti-la para um tipo de transporte tão importante consiste, sem dúvida, em aceitar o risco de um resultado de morte certa”.

Reforçando a argumentação, o promotor de justiça aponta que o dolo da conduta é evidenciado a partir do momento que os três denunciados possuíam plena ciência de que o carro não tinha nenhuma condição de segurança e, mesmo assim, o admitiram, sem resistência, para fazer a rota em questão.

Marco Túlio Lopes ressalta, ainda, que o conhecimento dos problemas do transporte escolar pelos denunciados pode ser confirmado por vários procedimentos administrativos instaurados na Promotoria de Carolina e oficiados à Secretaria de Educação, em especial o Inquérito Civil 1823-012/2017. No bojo desse procedimento, foi expedida Recomendação Ministerial anterior aos fatos, alertando sobre o risco da situação e exigindo a tomada de providências.

INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS

Na denúncia, o Ministério Público afirma que José Ésio e Fábio Marinho permitiram e consentiram que o carro envolvido no acidente e todos os outros “paus de arara” circulassem livremente, quando deviam ter agido de modo contrário, proibindo a circulação deles. 

“Tais denunciados concorreram dolosamente  para a morte da criança, tanto  comissivamente (porque chefiavam o esquema criminoso de disponibilização do transporte escolar friamente irregular) quanto  omissivamente (ao permitir a circulação, no dia em questão, do “pau de arara” e do motorista Nélio, pessoa reconhecidamente sem qualificação específica para o sagrado transporte escolar de crianças e adolescentes”, enfatiza o MP.

Para o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, a responsabilidade penal do denunciado Nélio Pereira é evidente, porque aceitou conduzir um veículo totalmente inseguro, com excesso de passageiros, sem ter qualquer qualificação para este tipo de condução. Segundo relatos de testemunhas, no momento do crime, o motorista estava com som alto, o que impedia de ouvir os alunos que vinham atrás, na carroceria, ou qualquer outra ocorrência que necessitasse da sua atenção e ainda com velocidade incompatível com a via e com a própria atividade de transporte de crianças.

“Como se não bastasse, o acusado, mesmo após a queda da criança do veículo e do pedido do irmão da vítima para ir, imediatamente, ao hospital e, ainda, mesmo após ouvir da vítima sobre fortes dores nas regiões das costas e do braço, primeiro foi deixar outros alunos em suas casas para somente então levar a vítima para o socorro”, relatou o membro do Ministério Público.

PEDIDOS 

Diante dos fatos e das condutas, o Ministério Público requereu que os denunciados sejam incursos nas penas de homicídio qualificado, com a majoração devida por se tratar de crime praticado contra pessoa menor de 14 anos. 

Contra Fábio Marinho e José Ésio Oliveira, foi requerida ainda a condenação de ambos por fraude processual e prevaricação.

Em relação ao secretário de Educação, especificamente, também foi solicitada a aplicação de pena por falsidade ideológica e condescendência criminosa, todos itens previstos no Código Penal.

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Maranhão

Sampaio vence Moto Club e abre vantagem na final do Maranhense 2021

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Deu Sampaio Corrêa na partida de ida da final do Campeonato Maranhense! Em Superclássico realizado no Estádio Castelão, o Tricolor derrotou o Moto Club por 1 a 0, com gol do atacante Ciel, e deu um passo importante em busca do 35º título estadual.

Disposto a encerrar a seca de gols, o Sampaio Corrêa foi ao ataque no início do Superclássico e abriu o placar aos 11 minutos, com Ciel, aproveitando cruzamento do lateral Sávio. Mesmo em vantagem, o Tricolor manteve a pressão sobre o Moto, aproveitando principalmente as jogadas pela ponta-direita com Pimentinha, que arriscou duas finalizações e parou em boas defesas de Joanderson.


Depois de um primeiro tempo abaixo das expectativas, o Moto Club melhorou de produção na etapa final e criou boas oportunidades diante de um Sampaio Corrêa mais retraído, que não conseguia explorar os contragolpes. Negueba, aos 39 minutos, teve a melhor chance do Papão, mas parou em uma grande defesa de Mota, que garantiu a vitória tricolor no Superclássico.

Com a vitória na partida de ida, o Sampaio Corrêa está a uma nova vitória ou um empate de conquistar o título maranhense, enquanto o Moto Club terá de derrotar o rival por dois ou mais gols de diferença para ser campeão. Uma vitória do Papão por um gol de diferença, por sua vez, leva a decisão para os pênaltis. Moto e Sampaio voltam a se enfrentar no próximo domingo (23), às 10h, no Estádio Castelão. (Foto: Andriolli Araújo)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Banco de Alimentos atende mais de 400 famílias por semana

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Fruto do trabalho em parceria das secretarias de Desenvolvimento Social – Sedes e Agricultura, Abastecimento e Produção- Seaap, o Banco de Alimentos de Imperatriz atende a centenas de pessoas e instituições filantrópicas. São entregues cestas com frutas, verduras e legumes, adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. São adquiridos das mãos dos pequenos produtores da região, vegetais frescos que chegam às mesas das famílias acompanhadas pelos programas sociais. Para complementar, empresas parceiras também contribuem muito, na doação de alimentos não perecíveis.

A situação financeira de muitas famílias foi duramente atingida com o atual cenário de pandemia. A secretária da Sedes, Janaína Ramos analisa que “muitas pessoas, infelizmente estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Essas pessoas podem até ter o que comer à noite, mas não têm certeza se terão algo pra tomar no café da manhã do dia seguinte, tomam café, mas não sabem se vão almoçar. É uma realidade triste e recorrente. Por isso, os programas da Sedes ligados ao combate à fome não pararam, a exemplo, temos o próprio Banco de Alimentos, o Setor de Benefícios Eventuais e o Restaurante Popular, todos fornecem alimento aos que mais precisam, rotineiramente”, disse.

A coordenadora do Banco, Zulmira Pontes, explica que “atualmente o atendimento às famílias é realizado em dois dias. A terça-feira é destinada ao público geral e a quinta-feira às pessoas com prioridade, como idosos. Além disso, os atendimentos seguem todos os protocolos de segurança contra a covid-19, como ponto de higienização das mãos, uso obrigatório de máscara e distanciamento mínimo de um metro, também são distribuídas senhas com o intuito de organizar e contabilizar as famílias atendidas”.

Ela acrescenta que às segundas, quartas e sextas, o atendimento é direcionado para as entidades filantrópicas: Instituto Amar Mais, Lar São Francisco, Vila João XXlll, Creche Jardim Canossa e outras, que somam em média 200 por mês, e cerca de 400 famílias recebem alimento semanalmente.

A idosa Maria do Desterro, 66, é beneficiária do Banco, ela disse que “é muito bom receber as verduras, frutas, tudo fresquinho, eu venho com meu esposo toda semana pra buscar os alimentos. Não tive dificuldade pra me cadastrar, fui ao Cras do Santa Lúcia, que é o do bairro onde eu moro, me cadastrei e já fui encaminhada pra cá. Graças a Deus tem me ajudado muito”. 

As famílias que precisam e desejam ser assistidas pelo Banco de Alimentos, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social, Cras, mais próximo de sua residência, solicitar um encaminhamento emitido pela assistente social. Após esse processo, é feita uma carteira e a família pode se dirigir ao Banco para receber os alimentos semanalmente.

Quem desejar doar alimentos também pode, basta ir até o programa, que fica localizado na Rua Albano, 495, esquina com Avenida Babaçulândia, bairro Entroncamento. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cirurgias eletivas retornam segunda, 17

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Em reunião realizada na manhã desta terça feira, 11, com a secretária de Saúde, Mariana Jales, diretor do Socorrão, Vitor Pachelle e o coordenador da Auditoria, Esmerahdson de Pinho foi decidido pela retomada das cirurgias eletivas realizadas pelo Município. Suspensas em função da pandemia, desde janeiro, as cirurgias voltam a serem realizadas a partir da próxima segunda feira, 17, no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI.

Reguladas pelo setor de cirurgia do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, as cirurgias serão retomadas de forma gradual. Nessa semana começam ser realizadas as da cirurgia geral – que incluem hérnias, vesículas e problemas do aparelho digestivo. Pacientes que aguardam intervenções cirúrgicas dessa área já podem procurar o setor para agendar o procedimento. 

Quanto às especialidades, como por exemplo: urologia, otorrino, ouvido, cabeça e pescoço; serão retomadas posteriormente de acordo com agenda dos médicos.

Vitor Pachelle explica que as devidas providências para retorno dos procedimentos já foram tomadas. “Já reformamos a ala da urologia, adquirimos materiais, montamos novos kits cirúrgicos, reorganizamos nossa equipe e o fluxo de atendimento do bloco. Equipem médica e todas as medidas de segurança para realização de cirurgias estão ok ” – afirmou o diretor.
 
A secretária de Saúde do Município, Mariana Jales, ressalta que todas as cirurgias de urgências estão sendo feitas normalmente, e que apenas as eletivas – quando o paciente espera de casa, sem prejuízo de agravamento de seu quadro, caso faça em tempo hábil, é que estão sendo retomadas aos poucos.

“Sei o quanto é importante para o paciente tratar seu problema com intervenção cirúrgica, e que tem muita gente a espera disso, por isso estamos resolvendo. Tomamos todas as medidas necessárias para oferecer as cirurgias eletivas que deixaram de ser oferecidas por causa da pandemia” – ressaltou Mariana Jales.

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