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Maranhão

CAROLINA: Vice-prefeito Professor Esio é denunciado por morte de aluno em “pau de arara” do transporte escolar

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, ofereceu denúncia no último dia 1º de novembro contra Nélio Pereira de Castro, Fábio Marinho da Silva e José Ésio Oliveira da Silva (vice-prefeito e secretário de Educação de Carolina), por crime de homicídio praticado contra o menino Lourival Pereira da Silva Filho, de oito anos de idade, ocorrido no dia 22 de maio de 2018.

Nessa data, um acidente com uma caminhonete “pau de arara” de transporte escolar, contratada pela Prefeitura de Carolina e que conduzia a vítima e outras crianças na zona rural do município, provocou a morte de Lourival. De acordo com as investigações, a queda da carroceria do veículo, que estava em situação inteiramente irregular, provocou a morte do menino. Ficou constatado que, com a queda, o pneu da caminhonete passou por cima da criança, que morreu antes de chegar ao hospital.

Para o Ministério Público do Maranhão, os denunciados, por meio de ações e omissões, foram responsáveis pela morte da criança, ou seja, praticaram, assim, o crime de homicídio.

Foi requerido também o afastamento e/ou a ordem de impedimento de assunção futura, cautelarmente, dos denunciados José Ésio Oliveira da Silva e Fábio Marinho, de quaisquer funções públicas exercidas na municipalidade, enquanto durar a instrução processual.

Fábio Marinho é o assessor técnico responsável pelo gerenciamento do transporte escolar municipal e Nélio Pereira, o motorista do veículo. “A criança morreu porque caiu do veículo e, por seu turno, isso só sobreveio em virtude de tal veículo não deter nenhuma condição de segurança em virtude dos denunciados terem agido contrariamente à direção de realizar as adequações necessárias no serviço público em questão”, argumentou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, autor da denúncia.

Não é o primeiro acidente que ocorre sob a responsabilidade do secretário de Educação e do assessor. No início da gestão dos responsáveis pelo transporte escolar de Carolina, no dia 27 de março de 2017, Josué Pereira foi vítima de outro acidente ocasionado por irregularidade no transporte escolar. O acidente resultou em um ferimento na cabeça da vítima, no qual foram feitos 45 pontos cirúrgicos, além de fratura na clavícula e graves escoriações por todo o corpo.

OS FATOS

No caso que vitimou Lourival Pereira, a caminhonete não dispunha de cinto de segurança, de capota, os bancos eram de madeira, com estruturas integralmente desgastadas pelo uso frequente em anos, o que, para o membro do MPMA, é suficiente para concluir que “indicá-la ou permiti-la para um tipo de transporte tão importante consiste, sem dúvida, em aceitar o risco de um resultado de morte certa”.

Reforçando a argumentação, o promotor de justiça aponta que o dolo da conduta é evidenciado a partir do momento que os três denunciados possuíam plena ciência de que o carro não tinha nenhuma condição de segurança e, mesmo assim, o admitiram, sem resistência, para fazer a rota em questão.

Marco Túlio Lopes ressalta, ainda, que o conhecimento dos problemas do transporte escolar pelos denunciados pode ser confirmado por vários procedimentos administrativos instaurados na Promotoria de Carolina e oficiados à Secretaria de Educação, em especial o Inquérito Civil 1823-012/2017. No bojo desse procedimento, foi expedida Recomendação Ministerial anterior aos fatos, alertando sobre o risco da situação e exigindo a tomada de providências.

INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS

Na denúncia, o Ministério Público afirma que José Ésio e Fábio Marinho permitiram e consentiram que o carro envolvido no acidente e todos os outros “paus de arara” circulassem livremente, quando deviam ter agido de modo contrário, proibindo a circulação deles. 

“Tais denunciados concorreram dolosamente  para a morte da criança, tanto  comissivamente (porque chefiavam o esquema criminoso de disponibilização do transporte escolar friamente irregular) quanto  omissivamente (ao permitir a circulação, no dia em questão, do “pau de arara” e do motorista Nélio, pessoa reconhecidamente sem qualificação específica para o sagrado transporte escolar de crianças e adolescentes”, enfatiza o MP.

Para o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, a responsabilidade penal do denunciado Nélio Pereira é evidente, porque aceitou conduzir um veículo totalmente inseguro, com excesso de passageiros, sem ter qualquer qualificação para este tipo de condução. Segundo relatos de testemunhas, no momento do crime, o motorista estava com som alto, o que impedia de ouvir os alunos que vinham atrás, na carroceria, ou qualquer outra ocorrência que necessitasse da sua atenção e ainda com velocidade incompatível com a via e com a própria atividade de transporte de crianças.

“Como se não bastasse, o acusado, mesmo após a queda da criança do veículo e do pedido do irmão da vítima para ir, imediatamente, ao hospital e, ainda, mesmo após ouvir da vítima sobre fortes dores nas regiões das costas e do braço, primeiro foi deixar outros alunos em suas casas para somente então levar a vítima para o socorro”, relatou o membro do Ministério Público.

PEDIDOS 

Diante dos fatos e das condutas, o Ministério Público requereu que os denunciados sejam incursos nas penas de homicídio qualificado, com a majoração devida por se tratar de crime praticado contra pessoa menor de 14 anos. 

Contra Fábio Marinho e José Ésio Oliveira, foi requerida ainda a condenação de ambos por fraude processual e prevaricação.

Em relação ao secretário de Educação, especificamente, também foi solicitada a aplicação de pena por falsidade ideológica e condescendência criminosa, todos itens previstos no Código Penal.

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Maranhão

Menina era explorada sexualmente no interior do Maranhão. Mãe era a agenciadora

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A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (19) uma operação e prendeu cinco suspeitos de estupro de vulnerável na região de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Segundo as investigações, uma vítima, atualmente com 12 anos de idade, vinha sendo explorada sexualmente desde os 10 anos de idade. A principal agenciadora era sua própria mãe, que recebia pequenas quantias em dinheiro para autorizar a menor a manter relações sexuais com homens da região.

Os abusos sexuais ocorriam nos Povoados Bom Viver e São Luizinho da Chapada, ambos zona rural de Pinheiro. Durante a operação, a polícia também apreendeu um revolver calibre .38 e uma espingarda de fabricação caseira.

Diante dos fatos, a polícia prendeu a mãe e mais quatro homens. Todos foram conduzidos para a Delegacia Regional e depois encaminhados à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Maranhão

Imperatriz recebe 3.260 doses da CoronaVac e Açailândia 774

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A aplicação das primeiras 3.260 doses que chegaram na tarde desta terça-feira, 19, contemplam trabalhadores da saúde da linha de frente de combate à Covid-19 e idosos institucionalizados (que vivem em abrigos – Lar São Francisco, Vila João XXIII e Casa do Idoso Renascer). Vacinação ocorrerá por etapas, de acordo com os grupos prioritários.

A aplicação dessa primeira etapa será feita nas próprias instituições de saúde. Nesta quarta-feira, 20, serão vacinados servidores do Hospital Municipal de Campanha, UPA São José e UPA Estadual; na quinta-feira: alas Covid-19 do Socorrão, Socorrinho e Materno Infantil; sexta-feira: Samu e Macrorregional. Cronograma segue durante a próxima semana (consultar Plano Municipal de Vacinação no site da Prefeitura).

O primeiro vacinado na cidade foi o enfermeiro da Unidade de Pronto Atendimento, UPA São José, Emanuel Braga Bastos. Hipertenso, diabético e com histórico de AVC, dois marca passos e Covid -19 com 50% do pulmão comprometido, ele deixa um recado à população: “Estou muito feliz. Essa vacina é a esperança da volta do abraço no filho, na esposa e da rotina de trabalho que tínhamos antes da pandemia.  As pessoas não precisam ter medo, pois essa é a chance de ter nossa vida de volta”.

Na abertura da campanha, além de Emanuel, mais nove pessoas foram imunizadas: Mário Gomes Pereira, técnico de enfermagem do Hospital de Campanha de Imperatriz; Aldicleya Lima Luz, médica do HM Infantil; Francisco Soares de Souza, motorista de ambulância do Hospital Unimed; Maria Lucineide Vieira Silva, técnica de enfermagem do Hospital Santa Mônica; Andrea Nappo, infectologista, que atuou na construção dos planos de estratégia para atendimento da Covid -19 em Imperatriz e servidora do Macrorregional; Roncy Cleber Costa Pereira, servidor do Materno Infantil; Idelte Costa Falcão, técnica de enfermagem da UPA Estadual e a indígena Sônia Guajajara.

Açailândia

A Prefeitura de Açailândia recebeu, nesta terça-feira, 19, as primeiras doses da vacina contra a Covid-19. O ato de entrega foi na sede da Regional de Saúde do Estado.⠀

O secretário municipal de Saúde, Linderval de Moura, confirmou o início da vacinação, nesta quarta-feira, 20, no Hospital Municipal. ⠀

As 774 doses da vacina contra a COVID, vacinaram o público alvo da primeira etapa, que será os profissionais de saúde e idosos acima de 60 anos, que estão em instituições de longa permanência. 

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Maranhão

Maranhão dá início à vacinação contra coronavírus no estado

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O Maranhão deu início na noite desta segunda-feira (18) à vacinação contra o coronavírus no estado. Os primeiros vacinados foram cinco pessoas recebidas pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira, em meio a muitos aplausos. Ela relembrou os momentos difíceis e sofridos, mas acrescentou ser “gratificante ter a oportunidade de ajudar o próximo, que é o bem maior que temos que fazer”.

Para Flávio Dino, esta “é uma grandiosa conquista, um grande passo, mesmo que falte muito. Mesmo que os raios de sol ainda despontem muito tênues no horizonte, eles existem”.

“Demos um grande passo. Tenho um oásis de alegria num imenso vale de lágrimas”, acrescentou o governador, fazendo uma referência às vítimas recentes em Manaus e ressaltando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).

Emocionado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi buscar a vacina em São Paulo, agradeceu a todos os profissionais da saúde “que nos permitiram chegar aqui”. Para ele, a vacina “é um mecanismo seguro e eficaz que vai nos permitir vencer a doença”.

As vacinas foram produzidas pelo Instituto Butantan e enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde. Foram enviadas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

Para continuar existindo

As outras quatro pessoas vacinadas durante o evento no Palácio dos Leões foram a médica infectologista Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, a enfermeira Sônia Maria Carvalho de Matos, o fisioterapeuta Henrique Lott Carvalho Novaes Sobrinho e a indígena da Aldeia Arariboia Fabiana Guajajara.

Tanto os profissionais da saúde quanto os indígenas estão incluídos nesta primeira etapa de vacinação.

A indígena Fabiana Guajajara cantou uma música no dialeto tupi em referência ao momento da imunização. “Vacinar é preciso para continuar existindo”, afirmou.

“A gente vê o SUS se agigantando, mostrando que é capaz para absorver todo esse atendimento. Hoje eu tenho um respeito muito maior pelo SUS”, disse a médica infectologista Conceição Pedroso.

Para o fisioterapeuta Henrique Lott, “um fio de esperança vem com essa vacina, o que vem agregar ainda mais a tantas lutas que nós, profissionais da saúde, fizemos. E valorizar os entes queridos que já perderam as vidas por causa do coronavírus”.

A enfermeira Sônia Matos ressalta que a vacina “é de suma importância” após tantas perdas de vidas. “Peço para todos se vacinarem”.

A distribuição

As primeiras vacinas chegaram ao Maranhão na noite desta segunda por avião, que pousou no aeroporto internacional de São Luís

Agora, as doses serão transportadas para todos os municípios do Maranhão por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, a partir das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do estado é o Governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escolta policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Agulhas e seringas

Desde o fim de semana, o Governo Maranhão também está entregando 4 milhões de seringas e agulhas para os municípios usarem na primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

“A prefeitura de São Luís já nos pediu no domingo que entregássemos seringas, agulhas e luvas. Faremos isso para a prefeitura de São Luís e todas aquelas que estão nos pedindo”, afirmou o governador.

Contraindicações

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Prevenção

A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.

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