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Bico do Papagaio

CARRASCO BONITO: IDHM aponta aumento de renda mas grande concentração de pobreza

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Sem títuloCarrasco Bonito, localizado na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, é o terceiro município do Brasil com maior aumento de renda (102%), segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado nesta segunda-feira (29), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Atlas mostra o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de cada cidade do país. O IDHM é calculado considerando três indicadores: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). No caso da renda, é avaliado o rendimento per capita (por pessoa) do município.

Segundo o Atlas, dados de 2010 indicam que o IDHM de Carrasco Bonito é de 0,594. O município está situado na faixa de desenvolvimento humano baixo (IDHM entre 0,5 e 0,599). A renda per capita da população em 1991 era de R$ 42,39; em 2000 subiu para R$ 112,41; e em 2010 chegou a R$ 234,45.

Embora o município tenha crescido em relação a renda, a realidade não mudou para a população, cuja principal fonte de renda vem da agricultura. “Isso não reflete a realidade do município. É um dos municípios mais pobres do Bico do Papagaio”, diz o secretário municipal de Administração, José Marques Silva.

A população de 3688 habitantes, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com Silva não tem onde produzir. “A população vive da agricultura, sem ter onde produzir. Eles ainda lutam pela terra,” diz, acrescentando que “a situação é preocupante, o prefeito [Carlos Alberto Rodrigues da Silva-PR] está tentando fazer hortas comunitárias para a população produzir.”

O secretário diz ainda que pais saem da cidade para tentar sustentar a família. Muitos estão nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Goiás e quem fica no município acaba trabalhando na gestão municipal e nos órgãos do estado.

O professor de sociologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Élvio Quirino Pereira, diz que a estatística do Atlas é em decorrência da transferência de renda, por meio do governo federal, que representa quase 80% da renda do município. “No fundo nem existia renda”, diz, complementando que a população “provavelmente é muito pobre.”

Pereira ressalta que o Brasil é um país que deu certo. Um dos maiores produtores de alimentos, com indústria forte, mas que ainda não consegue diminuir a desigualdade. “Passamos 500 anos concentrando renda, agora precisamos cuidar do país. O município é tão pobre, que quase todo mundo foi incluído em programas do governo federal”.

Carrasco Bonito

O município foi emancipado em 20 de fevereiro de 1991 e a instalação aconteceu em 1º de janeiro de 1993. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2010, 728 famílias do município foram cadatradas no CadÚnico, que é o instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda (aquelas com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo). (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 13h30 e o serviço interno, das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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