Connect with us

Bico do Papagaio

CARRASCO BONITO: Justiça nega Ação Judicial de Salvilina contra Carlos Alberto

Publicado

em

A Justiça Eleitoral da 21ª Zona, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) n° 748-51.2016.6.27.0021, ajuizada pela coligação da candidata a prefeita de Carrasco Bonito em 2016, Salvilina Alves Barros (PMDB), contra Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Manoel Messias De Freitas, candidatos a prefeito e vice.

Carlos Alberto venceu a eleição com 54,97%.

Salvilina alegava que Carlos Alberto praticou corrupção eleitoral, durante o processo de campanha, oferecendo vantagens a eleitores em troca de apoio político, como perfuração de poços artesianos, escavação de açudes e empregos na Prefeitura. A Justiça considerou inconsistentes as acusações.

Paralelo as inconsistências apresentadas, a Justiça entendeu que a Coligação de Salvilina buscou o Poder Judiciário de manifestada má-fé, abandonando a causa, não comparecendo as audiências de instrução e não apresentando alegações finais.

“O inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal garante a todas as pessoas o acesso ao Poder Judiciário, mas esse direito deve ser utilizado com responsabilidade; uma vez que se verifica em uma demanda eleitoral um gasto maior de toda a máquina do Judiciário, Ministério Público e Polícia; em razão da preferência nos trâmites daqueles feitos, em detrimento dos demais que tramitam na Justiça Comum. Sem olvidar os gastos da parte demanda; sobretudo que na Justiça Eleitoral não há condenação da sucumbência. Devendo ainda ser considerado o contratempo e os gastos realizados pelas testemunhas, quando são intimadas para comparecerem em Juízo, muitas vezes vindo de municípios diversos da sede da zona eleitoral e como é o caso do presente feito. Levantar uma tese incabível pelas partes é da prática comum nos Tribunais e chega até ser perdoável, em razão do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário. Entretanto, demandar na Justiça Eleitoral e abandonar a causa, faltando a audiência de instrução e julgamento e não apresentando alegações finais; já é uma conduta que supostamente pode configurar o crime previsto no art. 25 da Lei-Complementar nº 64/1990, e que não ser pode ignorado por esta Especializada, primando pela requisição por este Juízo, afim de que a Polícia Judiciária apure a prática daquela figura delitiva”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral Jefferson David Asevedo Ramos.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

SÃO BENTO: Acusado de estuprar crianças usava revólver para intimidar vítimas

Publicado

em

Em ação realizada no âmbito da operação Nacional “Resguardo”, de combate à violência doméstica praticada, sobretudo, contra mulheres que foi deflagrada nesta terça-feira, 8, em todo o território nacional, em alusão as comemorações do dia internacional da mulher, a Polícia Civil do Estado Tocantins, por intermédio da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis de Araguatins, efetuou a prisão de um indivíduo de 62 anos de idade, o qual é suspeito pela prática de duplo estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos e uma adolescente de 13 anos. As duas são irmãs e eram vizinhas do suposto autor.

Segundo apontaram as investigações da DEAM-V, às vítimas eram vizinhas do investigado e, em virtude de não haver muro dividindo os lotes, quando as crianças estavam brincando no quintal de casa eram abordadas pelo investigado sob ameaça de arma de fogo e obrigadas a entrar na residência do indivíduo. Sob ameaças de morte, as irmãs eram conduzidas para o quarto onde era consumido o estupro.

“O investigado se aproveitava da proximidade das residências e no momento em que avistava as crianças brincando, sacava seu revólver calibre 38 e fazia com que as vítimas entrassem em sua casa, onde as estuprava”, ressalta o delegado Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso. Os crimes teriam ocorrido no fim do ano de 2020, sendo que, assim que foram informados sobre os fatos, os policiais civis da DEAMV deram início às investigações e obtiveram fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes, fazendo que o delegado Eduardo Artiaga representasse junto ao Poder Judiciário pela prisão do indivíduo, fato que foi deferido pela Vara Criminal da Comarca de Araguatins.

De posse da ordem judicial, os policiais civis foram até a fazenda em que o suspeito residia na zona rural de São Bento do Tocantins e o prenderam. Na ocasião da prisão do investigado foi localizado um revólver calibre 38, possivelmente a arma que foi usada para coagir as vítimas do estupro.  Além disso, os policiais também localizaram e apreenderam no interior do imóvel, três espingardas, sendo duas de fabricação artesanal, e uma espingarda calibre 32, além de munições calibre 38 e 28.  

Após ser preso, o homem foi conduzido até a sede da 1ª DEAMV, onde a autoridade policial deu cumprimento a ordem judicial. Após os procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado à carceragem da Cadeia Pública de Araguatins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Continue lendo

Bico do Papagaio

CARRASCO BONITO: Traficante é preso no centro da cidade

Publicado

em

A Polícia Militar (PM) prendeu na noite deste sábado, 06, um homem de 24 anos, acusado de tráfico de drogas na cidade de Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio. Em poder do autor foram apreendidas 08 porções de substâncias análogas à maconha, 17 pedras de crack e R $217,00 reais em espécie. Parte dos objetos foram encontrados na residência do acusado.

Os policiais militares receberam denúncia que o autor estaria vendendo droga no centro de Carrasco Bonito, e deu início a diligência no intuito de prender o suspeito. A ação contou com o apoio da equipe da Agência Local de Inteligência (ALI) do 9º BPM.

O autor foi preso nas proximidades de sua residência também usada como ponto de venda de drogas. Com a chegada da PM, o autor ainda tentou dispersar parte da droga, mas acabou sendo preso e tendo parte dos objetos apreendidos pelos policiais militares. Os materiais ilícitos apreendidos em poder do autor foram localizados dentro de um tênis.

O homem, juntamente com os objetos apreendidos, foram apresentados na Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Município tem novo Decreto contra Covid e toque de recolher às 22h

Publicado

em

Em novo Decreto publicado nesta segunda, dia 8, a Prefeitura limitou o funcionamento de estabelecimento essenciais e não essenciais e tomou outras providências para o enfrentamento á Covid-19, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Os efeitos do decreto são até dia 30 de março.

Entre os atos estão estabelecidos toque de recolher das 22h às 5h; uso de máscaras em qualquer local do município; proibição de eventos público ou particulares com mais de 20 pessoas; entre outras medidas que podem ser conferidas na integra clicando AQUI.

Continue lendo
publicidade Bronze