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Pará

Carteira de identidade online já está sendo emitida em Parauapebas-PA

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A Prefeitura de Parauapebas passou a emitir a carteira de identidade online. O processo é realizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A novidade é a agilidade do sistema, que representa mais segurança e comodidade.

De acordo com a coordenadora do SAC, Carmem Carume, o novo serviço é uma conquista para o município. Antes, a demanda de emissão de identidade era encaminhada para Belém e levava aproximadamente 20 dias para a entrega do documento. “O sistema online nos permite atender até 80 pessoas por dia, entregando o documento dentro de 24 horas”, informa a coordenadora.

Desde que iniciou o serviço, já foram emitidas 1.100 carteiras de identidade. A primeira via do documento é gratuita. A partir da segunda via, é necessário o pagamento de uma taxa no valor R$ 35,00.

Para fazer a carteira de identidade é necessária apresentação dos seguintes documentos: certidão original de nascimento ou casamento, CPF e PIS (caso queira incluir os números no documento). Menores de 16 anos precisam estar acompanhados por responsável e apresentar certidão original de nascimento.

Quem tiver interesse em utilizar o serviço é necessário ir ao SAC, localizado na Praça da Cidadania, Bairro Rio Verde, no período de 8 às 14 horas, retirar uma senha e agendar o dia e horário do seu atendimento. Mais informações pelos fones (94) 3346-7250 e 3346-7251. (Liliane Diniz/Jéssica Borges)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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