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Bico do Papagaio

Cinco municípios do Bico já aderiram a Consórcio Público para compra de vacinas contra Covid

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Mais de 2,4 mil municípios brasileiros já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19. Até a noite desta segunda, dia 15, dos 27 municípios do Bico do Papagaio, apenas Xambioá, São Miguel, Buriti, Itaguatins e Cachoeirinha, aderiram.

A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Essa listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às Câmaras Legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas Câmaras Municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.

“Como combinado com prefeitos e prefeitas, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à COVID-19”, explicou Jonas Donizette, presidente da FNP .

“É bem simples a lei. Peço às câmaras municipais de todo o Brasil que tenham agilidade, pois vamos dar o prazo de duas semanas para essa aprovação. A intenção é já ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacinas”, completou o presidente da FNP.

Jonas Donizette garantiu que o CONECTAR não veio para competir com o PNI do Sistema Único de Saúde (SUS), mas para somar esforços. “A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos.”

Sobre a economia, o presidente da FNP reforçou que a vacinação é essencial para a retomada segura das atividades. “A nossa luta é para que, nesse ano, toda a população adulta esteja vacinada. E só vamos conseguir resguardar vidas e retomar a economia a partir do momento em que tivermos um grande número de brasileiros imunizados. Aí poderemos abrir comércio, restaurantes, bares. Tenho certeza de que esse é o desejo de todos os prefeitos, ver a economia funcionando novamente”, observou Jonas.

Retrospectiva

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação permitindo que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Na mesma semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 534/2021) amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, como fundações, instituições, empresas etc.

“Se o recurso for federal, internacional e de doação, vamos distribuir com equidade por número de habitantes de cada município, isso se não for recurso do caixa da prefeitura. Se for, o município vai receber o correspondente ao que pagou, de acordo com o recurso que colocou no consórcio”, elucidou Jonas Donizette.

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Bico do Papagaio

Eduardo foi pego de surpresa com movimentação de Vicentinho para filiar Siqueira. “Não pode beirar a esperteza e ou oportunismo”

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Eduardo na manhã deste sábado com Siqueira

Concordando ou discordando, amando ou desamando, duas coisas são fato, quando se trata de Siqueira Campos e Eduardo Siqueira Campo: 1 – são dois ícones da história e da política do Tocantins; 2 – nada que façam ou falem, passa desapercebido.

Nesta sexta, dia 3, o anúncio da filiação de Siqueira Campos ao PL, do ex-senador Vicentinho, mexeu forte nos bastidores da política tocantinense, mesmo com Siqueira já não atuando tão diretamente na política. Hoje, vive mais à se dedicar a vida familiar. Até aí, tudo normal. O que fugiu do habitual, foi o fato do deputado estadual e filho, Eduardo Siqueira Campos (DEM), deixar claro, que não sabia da articulação e que foi pego de surpresa com a filiação, via imprensa.

Apuramos nos bastidores, que Eduardo tem deixado claro, a todos, que apesar do legado e importância de Siqueira Campos, para todo o contexto histórico e político do Tocantins, hoje, o foco é o familiar. Sobre política, os aspectos tratados e conversados, tem sido sempre do futuro do Tocantins. “O melhor assunto que nos reúne hoje, eu e meu pai, são os netos, lembranças, reflexões sobre o futuro do Tocantins e a opinião lúcida dele sobre o que pensa ser o melhor para o Estado”, escreveu Eduardo em mensagem pelo twitter.


Ainda pelo twitter, Eduardo deixou transparecer uma suposta insatisfação com a filiação de Siqueira no PL. “Como ele (Siqueira Campos) sabe que não serei candidato nessas eleições, não acho razoável ir interromper o merecido descanso dele, para tratar de mudanças partidárias”, e disse mais, “Sempre fui um admirador da articulação política, da habilidade ao lidar com cenários e pessoas, mas isso tem limites e não pode beirar a esperteza e ou oportunismo”.

Na manhã deste sábado, 4, Eduardo esteve com pai, mas disse que só conversou sobre futuro, família e Flamengo. “Tomamos o café da manhã juntos. Três assuntos mais importantes: O futuro do Tocantins, o amor que une nossa família e a paixão pelo Flamengo. Algo mais? Não, não aconteceu nada que merecesse gastar nosso precioso encontro”.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Veja as datas para matrículas de crianças novatas em creches municipais

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Núcleo do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase

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O Câmpus de Augustinópolis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) sediou na tarde desta terça-feira, 30, a fundação de mais um núcleo do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A unidade vai concentrar esforços em toda a região do Bico do Papagaio e reúne professores pesquisadores e acadêmicos dos cursos de Enfermagem e Medicina da Unitins.

A programação, ocorrida no auditório do Câmpus Augustinópolis, contou com a participação do coordenador nacional do Morhan e membro do Conselho Nacional de Saúde, Artur Custódio. “Já temos alguns núcleos próximos, como Marabá, mas toda essa área da Região do Bico do Papagaio, pegando também parte do Maranhão e o sul do Pará, tem alta incidência de hanseníase. E considerando que o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo em números de incidência e segundo lugar em número absoluto, é estratégico para a segurança das pessoas afetadas pela doença e para a eliminação da hanseníase no país que a gente tenha grupos de voluntários nessas regiões e que eles atuem na cobrança do poder público”, destacou o coordenador. 

Artur ministrou a palestra alusiva à campanha “Não esqueça da hanseníase” para os acadêmicos de Enfermagem e Medicina que participaram do evento. A mobilização é mundial e é encabeçada pela Fundação de Saúde Sasakawa, uma instituição japonesa. A campanha segue até maio de 2022 e, no Brasil, é promovida pelo Morhan e seus parceiros, como a Unitins.

Para a professora Patrícia Vieira, coordenadora do Morhan de Augustinópolis e Bico do Papagaio e docente do curso de Medicina/Câmpus Augustinópolis, que articulou a abertura do núcleo regional, o objetivo é atuar para que os pacientes tenham todo o acompanhamento e cuidado necessário, inclusive com o diagnóstico precoce. “Eu tenho alguns contatos e algumas parcerias que eu quero que sejam utilizados da melhor forma possível nessa região, de modo a beneficiar toda a população em relação a esses cuidados para que nenhum paciente fique com sequelas agravadas em decorrência de um diagnóstico tardio”, enfatizou a docente.

O novo núcleo do Morhan integra uma rede composta por cerca de 60 grupos espalhados em 300 cidades brasileiras, que somam mais de 2,5 mil voluntários. Na região do Bico do Papagaio, o movimento também busca parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde, como a de Araguatins e Augustinópolis. Além de reunir professores e acadêmicos da Unitins, o Morhan também pode ser composto por voluntários de todas as áreas e da sociedade civil.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis, Yata Anderson Pereira Maciel, participou do evento de fundação do núcleo do Morhan e projetou um impacto significativo para toda a região. “Essa parceria vai ser um sucesso total. A Unitins já vem desenvolvendo um trabalho bastante significativo não só em relação à Hanseníase, mas dentro de outras políticas e essa, com certeza, vai ser mais um sucesso, dessa vez com o Morhan, que é uma entidade conhecida nacionalmente. A união da universidade, município e Morhan vai ter um impacto bastante significativo na sociedade. O núcleo vem para aprimorar as ações que já são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou.

O vice-coordenador do  Morhan de Augustinópolis e enfermeiro, Dennis Novais, já desenvolve pesquisas acerca da Hanseníase na região do Bico do Papagaio e destacou alguns dos resultados obtidos. “Recentemente analisei o cenário da Hanseníase nos últimos 10 anos na região do Bico do Papagaio e a pesquisa indicou que, além da elevada incidência, existem indicadores de que a doença está ativa na região. Essa percepção foi possível devido aos elevados números da Hanseníase em pessoas menores de 15 anos. Também pude verificar que há um elevado percentual de pacientes que apresentaram grau dois de complicações físicas por causa da doença”, ressaltou Dennis.

Durante a programação, também foi oficializada a criação do núcleo do Morhan Augustinópolis por meio da assinatura de um termo pelo coordenador nacional do movimento, Artur Custódio; pela coordenadora regional, Patrícia Vieira; e pelo secretário de Saúde de Augustinópolis, Yata Anderson. Também integram o movimento a coordenadora do curso de Enfermagem, Hanari Santos, e o coordenador do curso de Medicina, Victor Giovannino, ambos do Câmpus de Augustinópolis.

Entre os acadêmicos que participaram do evento está a caloura de Medicina, Acza Jales. Ela conta que ficou surpresa com a atuação do Morhan e revelou que pretende integrar o núcleo local. “Eu não sabia sobre a existência desse movimento, fiquei muito emocionada sobre a missão do Morhan e o trabalho feito pelo Artur. O meu desconhecimento sobre o Morhan e a hanseníase é um exemplo consequente da pouca divulgação a respeito desse movimento e dessa patologia. Com a palestra de hoje me sinto um pouco mais preparada intelectualmente a respeito da hanseníase e do trabalho exercido pelo Morhan. Sinto vontade de participar do projeto que será implantado na cidade e creio que ele irá atuar de forma expressiva na região do Bico do Papagaio”, disse.

MorhanO Morhan foi fundado em 1981, no estado de São Paulo, com o objetivo de atuar na conscientização na construção de políticas públicas voltadas para a população acometida pela Hanseníase. Há 40 anos o grupo desenvolve atividades que possibilitem a eliminação da doença e o respeito aos Direitos Humanos das pessoas atingidas pela Hanseníase. (Ananda Portilho)

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