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Maranhão

CNJ busca com autoridades do MA medidas para evitar novas tragédias em presídios

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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão no Maranhão, a partir desta terça-feira, 22, para discutir com autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, possíveis melhorias no sistema carcerário. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde uma rebelião deixou saldo de dez detentos mortos e vinte feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da capital.

“Uma das propostas é a imediata construção de unidades prisionais no interior do estado, uma vez que a centralização da execução penal em São Luís favorece o confronto entre facções, de presos do interior contra os da capital”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O magistrado, cedido ao CNJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), lembra que as primeiras facções de presos surgiram no estado há dez anos. Desde então, informou, as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade da descentralização da execução penal, o que permitiria aos presos cumprir pena perto das famílias, como prevê a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984), e junto a outros internos da mesma região.

Segundo o juiz Douglas Martins, a tragédia ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo de Pedrinhas não é o primeiro episódio com mortes no local. Três dias antes, relatou, três presos morreram durante confronto. Em 2010, uma briga entre facções deixou saldo de 18 mortos. O magistrado criticou o fato de, mesmo diante desse quadro de violência, o estado do Maranhão, por não ter aplicado verbas federais para construção de unidades prisionais, teve de devolvê-las ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Agenda

O representante do CNJ, durante a agenda oficial no Maranhão, estará acompanhado do conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia e dos membros auxiliares do CNMP Paulo Taubemblatt e Ivana Farina Navarrete Pena. O primeiro compromisso, marcado para as 15 horas desta terça-feira, será uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Na quarta-feira, 23, às 8h30, os representantes do CNJ e do CNMP seguirão para visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à Central de Custódia de Presos da Justiça (CPJ) do Bairro Anil, ambos em São Luís. Eles estarão acompanhados de membros do Ministério Público estadual, da Corregedoria Geral de Justiça, da magistratura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Defensoria Pública. A partir das 14 horas, na sede do Ministério Público, todo o grupo vai discutir a situação do sistema carcerário e definir as propostas que serão levadas ao governo estadual.

Na quinta-feira, 24, a partir de 10h, haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na ocasião, será apresentado às autoridades do Executivo local um conjunto de propostas para o sistema carcerário. (Jorge Vasconcellos)

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Maranhão

Menina era explorada sexualmente no interior do Maranhão. Mãe era a agenciadora

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A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (19) uma operação e prendeu cinco suspeitos de estupro de vulnerável na região de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Segundo as investigações, uma vítima, atualmente com 12 anos de idade, vinha sendo explorada sexualmente desde os 10 anos de idade. A principal agenciadora era sua própria mãe, que recebia pequenas quantias em dinheiro para autorizar a menor a manter relações sexuais com homens da região.

Os abusos sexuais ocorriam nos Povoados Bom Viver e São Luizinho da Chapada, ambos zona rural de Pinheiro. Durante a operação, a polícia também apreendeu um revolver calibre .38 e uma espingarda de fabricação caseira.

Diante dos fatos, a polícia prendeu a mãe e mais quatro homens. Todos foram conduzidos para a Delegacia Regional e depois encaminhados à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Maranhão

Maranhão dá início à vacinação contra coronavírus no estado

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O Maranhão deu início na noite desta segunda-feira (18) à vacinação contra o coronavírus no estado. Os primeiros vacinados foram cinco pessoas recebidas pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira, em meio a muitos aplausos. Ela relembrou os momentos difíceis e sofridos, mas acrescentou ser “gratificante ter a oportunidade de ajudar o próximo, que é o bem maior que temos que fazer”.

Para Flávio Dino, esta “é uma grandiosa conquista, um grande passo, mesmo que falte muito. Mesmo que os raios de sol ainda despontem muito tênues no horizonte, eles existem”.

“Demos um grande passo. Tenho um oásis de alegria num imenso vale de lágrimas”, acrescentou o governador, fazendo uma referência às vítimas recentes em Manaus e ressaltando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).

Emocionado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi buscar a vacina em São Paulo, agradeceu a todos os profissionais da saúde “que nos permitiram chegar aqui”. Para ele, a vacina “é um mecanismo seguro e eficaz que vai nos permitir vencer a doença”.

As vacinas foram produzidas pelo Instituto Butantan e enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde. Foram enviadas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

Para continuar existindo

As outras quatro pessoas vacinadas durante o evento no Palácio dos Leões foram a médica infectologista Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, a enfermeira Sônia Maria Carvalho de Matos, o fisioterapeuta Henrique Lott Carvalho Novaes Sobrinho e a indígena da Aldeia Arariboia Fabiana Guajajara.

Tanto os profissionais da saúde quanto os indígenas estão incluídos nesta primeira etapa de vacinação.

A indígena Fabiana Guajajara cantou uma música no dialeto tupi em referência ao momento da imunização. “Vacinar é preciso para continuar existindo”, afirmou.

“A gente vê o SUS se agigantando, mostrando que é capaz para absorver todo esse atendimento. Hoje eu tenho um respeito muito maior pelo SUS”, disse a médica infectologista Conceição Pedroso.

Para o fisioterapeuta Henrique Lott, “um fio de esperança vem com essa vacina, o que vem agregar ainda mais a tantas lutas que nós, profissionais da saúde, fizemos. E valorizar os entes queridos que já perderam as vidas por causa do coronavírus”.

A enfermeira Sônia Matos ressalta que a vacina “é de suma importância” após tantas perdas de vidas. “Peço para todos se vacinarem”.

A distribuição

As primeiras vacinas chegaram ao Maranhão na noite desta segunda por avião, que pousou no aeroporto internacional de São Luís

Agora, as doses serão transportadas para todos os municípios do Maranhão por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, a partir das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do estado é o Governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escolta policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Agulhas e seringas

Desde o fim de semana, o Governo Maranhão também está entregando 4 milhões de seringas e agulhas para os municípios usarem na primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

“A prefeitura de São Luís já nos pediu no domingo que entregássemos seringas, agulhas e luvas. Faremos isso para a prefeitura de São Luís e todas aquelas que estão nos pedindo”, afirmou o governador.

Contraindicações

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Prevenção

A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Municípios oficializa calendário esportivo para 2021

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Esporte Lazer e Juventude, Sedel/Juv, lançou na manhã desta segunda-feira (18), o calendário de eventos para 2021. Solenidade aconteceu no auditório da secretaria, no Complexo Esportivo Barjonas Lobão, com a presença da imprensa da cidade. 

Com intuito de fortalecer o esporte e retirar da ociosidade os jovens e adolescentes, o calendário foi elaborado para beneficiar toda comunidade de Imperatriz, incluindo os povoados da zona rural.Com uma programação extensa, eventos incluem novas oficinas, jogos e atividades em geral.

Ao todo, o calendário tem 20 eventos, sendo onze a serem realizados no primeiro semestre e nove no segundo e já inicia com um diferencial, a 1ª Copa Interbairros de Futsal Feminino, que será realizada entre os meses de fevereiro e março.

O secretário Luiz Gonzaga Pereira de Sousa disse que esse momento é de gratidão. “Diante do que está acontecendo no mundo, Deus nos concedeu o privilégio de estarmos aqui hoje lançando esse mega calendário esportivo, jamais visto anteriormente. Esperamos que 2021 seja um ano mais favorável, em relação a tudo o que aconteceu em 2020, para que possamos desenvolver o nosso trabalho sem maiores problemas. Antes a movimentação era apenas em relação aos Jogos Escolares, agora o nosso projeto contempla vinte modalidades esportivas”. 

Luizinho destacou ainda que a Copa Interbairros 2021, terá premiação de R$ 100 mil, distribuída entre campeão, vice-campeão, terceiro e quarto colocados, além das revelações da competição. Ele também anunciou a retomada do projeto ‘Jiu-Jitsu nas Escolas’, que já revelou grandes atletas e que estava paralisado devido à pandemia. Além da retomada das competições que já existiam, serão realizadas novas competições com novas modalidades esportivas para esse ano.

Confira 

Primeiro Semestre

 1ª Copa Interbairros de Futsal Masculino (Fev/Março)

Corrida e Caminhada da Mulher (Março)

Formação de árbitros locais nas modalidades (atletismo, basquete, badminton, jiu-jitsu, judô e voleibol), (Abril/Maio)

Torneio de Futvôlei Misto (Abril e Maio)

I Campeonato de Jiu-Jitsu Cidade de Imperatriz (Abril/Maio)

Corrida de Revezamento por Equipe (Abril/Maio)

I Copa de Bairros Badminton de Duplas (Junho)

Jogos Escolares de Imperatriz – JEI’s e Parajei’s (data a definir)

I Copa Interbairros de Badminton (Junho)

Jogos de Verão (Junho/Julho)

Corrida 16 de Julho (Julho de 2021)

Segundo Semestre

Copa Interbairros de Basquetebol Masculino (Agosto/Setembro)

Jogos Escolares Maranhenses Infantil (A definir)

III Copa Interbairros de Imperatrz (Agosto/Setembro)

Jogos Universitários de Imperatriz (Agosto 2021)

Jogos Escolares Maranhenses Infanto (A definir)

Olimpíadas Escolares Brasileiras Infantil (A definir)

Olimpíadas Escolares Brasileiras Infanto (A definir)

Copa Interbairros de Handebol Masculino (Setembro/Outubro)

Copa de Bairros de Natação (Outubro/Novembro)

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