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Pará

CNJ pune juíza que prendeu garota de 15 anos em cela com 30 homens no PA

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu punir com pena de disponibilidade a juíza Clarice Maria de Andrade. A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.

A jovem foi vítima de agressões e violência sexual no período e o caso se tornou uma referência de violação aos direitos humanos em presídios no país.

Na decisão, a maioria do plenário seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, relator do processo administrativo disciplinar. A pena de disponibilidade é prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e estabelece como sanções administrativas desde advertência e censura até a “remoção compulsória” (afastamento obrigatório) e aposentadoria.

Além disso, o magistrado em “disponibilidade com vencimentos proporcionais”, ou seja, afastado recebendo salários, fica proibido de exercer suas funções, mas pode ser convocado a atuar, a qualquer momento, depois de pelo menos dois anos da punição, conforme critério da administração do tribunal.

A decisão sobre o caso da juíza foi tomada nessa terça (11) e divulgada por meio de nota da assessoria do CNJ nesta quarta (12). A íntegra do despacho, contudo, com os detalhes da punição, ainda não foi publicada.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, o órgão havia decidido pela aposentadoria compulsória da juíza, em 2010, mas a posição acabou revista pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dois anos depois.

Para o Supremo, faltaram provas de que a magistrada soubesse das circunstâncias em que a ordem de prisão da adolescente fora cumprida. Na oportunidade, o Supremo determinou que o CNJ analisasse o caso novamente.

Conforme o processo, em 7 de novembro de 2007, Clarice recebeu ofício da autoridade policial de Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da menina, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.

Apesar da gravidade do caso, porém, somente no dia 20 daquele mês –ou seja, 13 dias depois –a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a transferência para um estabelecimento prisional adequado, segundo os autos.

A reportagem do UOL tenta contato com advogados da juíza e com ela. Até a publicação dessa reportagem, ninguém foi encontrado.

Em junho de 2013, em entrevista ao portal de notícias da AMB (Associação de Magistrados do Brasil), a juíza disse que foi vítima de uma injustiça –na ocasião, ela havia tido decretada a aposentadoria compulsória por parte do CNJ, que alegou que a juíza foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou presa irregularmente,

“Fui afastada de uma forma violenta. Fui praticamente arrancada do cargo. Foi uma coisa que mexeu com toda a família. Fiquei doente, enfrentei um câncer e meu marido perdeu o emprego. Mas graças a Deus, temos um Deus poderoso e retomamos nossa vida”, afirmou, à época.

Juíza se defendeu, mas acabou desmentida por servidores

Em sua defesa, segundo o CNJ, a juíza disse ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro, o que acabou desmentido pelo servidor e por outros funcionários e comprovado por perícia feita no computador da serventia.

Para o relator, “não é admissível que, diante da situação noticiada no ofício –presa do sexo feminino detida no mesmo cárcere ocupado por vários presos do sexo masculino, algo ignominioso– a magistrada Dra. Clarice, no exercício da jurisdição, tenha simplesmente delegado para seu subordinado a expedição de comunicados pelas vias formais, curvando-se às justificativas que, segundo ela, foram apresentadas pelo servidor para postergar o cumprimento da determinação, o que se deu mais de dez dias após o recebimento do ofício. Evidente, portanto, a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais.” (Uol)

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Pará

Hospitais públicos estão com vagas de emprego em Ananindeua e Belém, no Pará

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A Pró-Saúde, uma das maiores entidades filantrópicas de gestão hospitalar do país, está com vagas de emprego abertas para atuação em duas regiões no Pará. As oportunidades contemplam o município de Ananindeua, na Região Metropolitana, e Belém, capital paraense.

No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, as vagas são para auxiliar de farmácia e auxiliar de higienização e limpeza, com prazo para inscrição até a próxima quinta-feira, 22. Há vagas também para técnico de enfermagem e enfermeiro, com prazo até o dia 26 de abril.

No Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), localizado em Belém, as oportunidades são para auxiliar de manutenção e farmacêutico (temporário). As inscrições vão até o final do mês de abril.

Cada fase do processo seletivo, como provas e entrevistas, será realizada no próprio local da vaga. Todas as etapas são eliminatórias.

Saiba como participar do processo seletivo

As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas assistenciais e de apoio. Pessoas com Deficiência (PCD) podem se candidatar.

Para participar, é necessário que o candidato acesse o site da Pró-Saúde, no endereço: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, no menu “Trabalhe Conosco”, selecione a opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e, depois, acesse a opção “Cadastre seu Currículo”.

Todos os detalhes das vagas, como requisitos básicos para candidatura, estão disponíveis no portal.

Para concluir o processo de inscrição, os candidatos devem ter perfil no portal VAGAS (www.vagas.com.br), plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo.

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Pará

PARAUAPEBAS: Pequenas empresas já podem acessar link para pedir crédito especial ao Banco do Povo

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As pequenas empresas, associações e cooperativas de serviço e de trabalho de Parauapebas já podem solicitar empréstimo especial ao Banco do Povo, no valor de até R$ 10 mil, a partir desta segunda-feira, 19.

Basta acessar o site da prefeitura no endereço parauapebas.pa.gov.br e clicar no banner de cadastro do Banco do Povo.

O cadastro ficará disponível pela prefeitura até o valor total dos pedidos alcançar R$ 10 milhões.

Conforme o Decreto Municipal nº 1.189/21, publicado na última sexta-feira, 17, para ter direito ao benefício as empresas devem estar instaladas há pelo menos um ano em Parauapebas. Já as associações e cooperativas precisam comprovar que estão em atividade há mais de seis meses no município e que têm pelo menos 70% do quadro social composto de micro e pequenos empresários.

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Pará

PARAUAPEBAS: Campanha de doação de sangue tem resultados positivos

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No último final de semana, 17 e 18 (sábado e domingo), foi realizada a campanha de doação de sangue, com tema: “Em tempos de pandemia, distribua amor, doe sangue”.

A campanha foi destinada aos doadores com fator Rh tipo “O” por ser o mais escasso durante esse período de pandemia da covid-19, que levou à queda no número de doações de sangue. Por essa razão, diversos hemocentros operam em estado crítico. Diversas medidas foram adotadas para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus, todos os voluntários foram previamente agendados, dessa forma evitando aglomerações.

A campanha foi promovida no município pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), em parceria com o Hemocentro de Marabá.

De acordo com a organizadora da campanha no município, Aline Ferreira, Coordenadora da Agência Transfusional de Parauapebas, as doações foram bem significativas. “Conseguimos coletar 175 bolsas de sangue durante o fim de semana, ultrapassamos a meta que estava proposta para 160 bolsas. Esse número é muito importante, pois nos estimula a trabalhar ainda mais e criar novas campanhas no município”, comemora.

Segundo o secretário de saúde, Gilberto Laranjeiras, mesmo em período de pandemia as doações não podem parar. “Em tempos de pandemia os bancos de sangue estão sendo monitorados e já apresentam uma diminuição nos estoques de bolsas. O Ministério da Saúde orienta que as doações não devem parar. Segundo a Colsan (Associação Beneficente de Coleta de Sangue), os postos de coleta de sangue já tiveram uma queda de 30%, e com esta preocupação organizamos está campanha seguindo todas as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), para garantir segurança de quem gentilmente doou sangue nesse final de semana. Quero agradecer a parceria dos munícipes da nossa cidade que com a ajuda deles ultrapassamos a meta de doações”.

Entenda um pouco mais sobre a doação de sangue

Doação de sangue é o processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para uso subsequente em transfusões de sangue.

O sangue é um composto de células que cumprem funções como levar oxigênio a cada parte do nosso corpo, defender nosso organismo contra infecções e participar na coagulação. Não existe nada que substitua o sangue.

A quantidade de sangue retirada não afeta a sua saúde porque a recuperação é imediata após a doação. Uma pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue e em uma doação são coletados no máximo 450 ml de sangue. É pouco para você e muito para quem precisa! Você passará por uma entrevista que tem o objetivo de dar maior segurança para você e aos pacientes que receberão o seu sangue. Seja sincero ao responder as perguntas!

Todo sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas e plasma) e assim poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais para atender aos casos de emergência e aos pacientes internados.

“Não existe nada que substitua o sangue. A doação é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Por isso, seja um doador frequente. Essa corrente precisa de você”, enfatiza o Secretário adjunto de saúde, Paulo Vilarinhos. (Nívea Lima / Foto: Renato Resende)

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