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Com apoio e atuação da CNA, governo regulamenta Selo Arte para produtores de alimentos artesanais

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Com o apoio do Sistema CNA/Senar, que realizou um intenso trabalho e promoveu diversas ações para beneficiar os produtores de alimentos artesanais, o governo assinou, na quinta (18), o decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte.

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia comemorativa dos 200 dias do governo e contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, e de diversas autoridades.

A lei permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos. Era uma demanda antiga de produtores artesanais, que agora poderão acessar mais mercados e aumentar a renda.

“A CNA participou em todas as fases. Esse selo certifica a qualidade do que está sendo vendido. Agora, o produtor pode colocar o produto onde quiser, porque o selo vai garantir a qualidade e a legalidade da comercialização”, afirmou João Martins.

O tema é tratado como prioridade pelo Sistema CNA/Senar que, no início do ano, lançou o “Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais”. A iniciativa tem o objetivo de estimular a diversificação e agregação de valor aos produtos elaborados pelos pequenos e médios produtores rurais.

O programa prevê ações de capacitação, assistência técnica e gerencial para agroindústria artesanal, consultoria, melhoria do ambiente tributário e regulatório, fomento e aperfeiçoamento da estrutura para comercialização.

“Pensamos em um programa que pudesse orientar o produtor a se adequar e aproveitar essa oportunidade. O programa envolve a capacitação do produtor na questão das boas práticas, na melhoria da comercialização, tanto na apresentação do produto como na participação em rodadas de negócios, e a parte de regulamentação que cada produto vai ter agora”, afirmou o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi.

Além disso, a CNA atuou em várias etapas fundamentais para a regulamentação do Selo Arte. A entidade contribuiu no levantamento do perfil das propriedades e das dificuldades desses produtores, realizou o seminário “Agro em Questão – Alimentos Artesanais e Tracionais: mais valor para quem vende e para quem compra” e participou do grupo de trabalho do Ministério da Agricultura que ajudou a elaborar o decreto.

O Sistema CNA/Senar vai continuar atuando com ações próprias ou, juntamente com o Ministério da Agricultura, na elaboração de normas complementares e também na orientação dos produtores rurais.

Queijos – A primeira instrução normativa de boas práticas agropecuárias e fabricação será para queijos. Produtos derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados e de abelhas (mel, própolis e cera) serão contemplados nas próximas fases.

Segundo o Ministério da Agricultura, a estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiados diretamente pela regulamentação. O Selo também vai garantir para os consumidores que a produção é artesanal e respeita as características e os métodos tradicionais.

“Havia regras muito rígidas, feitas para a grande indústria e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente. Agora, esses produtores vão poder acessar grandes mercados, aumentar a renda das suas famílias e, porque não, exportar para a União Europeia com a identificação geográfica dos nossos produtos”, disse a ministra Tereza Cristina.

Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legislação anterior era da década de 50.

Durante a solenidade, a ministra da Agricultura também anunciou que duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto entrarão em consulta pública pelo Ministério. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos. A outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. Ambas devem ficar em consulta pública por 30 dias.

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Histórias Daqui resgata lendas e curiosidades da região amazônica

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As gravações da série Histórias Daqui tiveram início neste sábado, 08. Produzida pelo ator Carlos Gontijo em parceria com o Ponto de Cultura e Grupo Um Ponto Dois de Teatro, a série de contação de histórias terá oito episódios e, em cada um deles, o ator Carlos Gontijo recebe um convidado para juntos contarem lendas e curiosidades da região amazônica do País através do teatro de animação. A estreia está prevista para o mês de agosto, mês de destaque da cultura popular brasileira, sendo exibida no canal do Youtube do Ponto de Cultura do Grupo Um Ponto Dois de Teatro.

A direção dos episódios é do ator Justino Vettore. “Nosso país é repleto de histórias fantásticas, nossa cultura popular é rica em todos os sentidos e estamos muito felizes por contar essas histórias através do teatro de animação e outras técnicas na linguagem audiovisual”, disse. O figurino e os cenários são assinados pela artista Vivian Oliveira. “Nossa principal inspiração está nos programas infantis de contação de histórias da década de 90, mesclando com nossos elementos regionais. Muitas cores e muito material reciclado para mostrar as crianças que para contar uma história basta querer”, adianta.

A música tema da série será cantada pelas crianças do Projeto Veredas, acompanhadas por instrumentos musicais da região Norte do país e produção musical de Diego Brito. O projeto está sendo gravado ao longo do mês de maio com equipe reduzida em estúdio e apenas dois atores por episódio, respeitando normas da Organização Mundial de Saúde (OMS.

Projeto

O projeto tem o patrocínio do Governo do Tocantins por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), via edital da Lei Aldir Blanc. Para o ator Carlos Gontijo, que assina pela primeira vez como produtor de um projeto audiovisual, essa experiência foi possível graças a Lei Aldir Blanc. “Vivemos um momento muito delicado da história, não só no nosso País. Mais do que nunca o resgaste da nossa cultura é de extrema importância e a Lei Aldir Blanc, além de dar suporte aos artistas nesse momento difícil, está oportunizando projetos riquíssimos como o nosso”, conclui.

Ponto de Cultura Itinerante Um Ponto Dois

O Grupo Um Ponto Dois de Teatro realiza suas ações em espaços públicos e virtuais. Durante a pandemia, tem desenvolvido ações através das redes sociais e plataformas digitais. O grupo Um Ponto Dois foi fundado em 2012 por jovens artistas residentes da capital tocantinense e reconhecido como Ponto de Cultura no ano de 2016, tendo como missão a promoção, difusão e proteção da arte e da cultura brasileira, por meio do teatro. (Cinthia Abreu / Foto: Flaviana Ox)

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Brasil chega a 15,19 milhões de casos e 422,3 mil mortes por Covid-19

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O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos e 38.911 novos casos. No total, 15.184.790 casos foram diagnosticados no país. 

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.714.135 – 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus. Existem 3.722 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem, porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (9). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.



O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.799), Rio de Janeiro (46.427) e Minas Gerais (36.011). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.546), Amapá (1.582) e Acre (1.589).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 79,3 mil, seguido por Roraima (98,3 mil) e Amapá (107,7 mil).

Vacinação

Em relação à vacinação, foram aplicadas no Brasil 46.516.233 doses de vacinas contra a covid-19, segundo dados disponíveis no portal Localiza SUS, do Ministério da Saúde.  Deste total, 31.522.511 foram vacinadas com a primeira dose e 14.993.722 receberam a segunda.

Neste domingo, 6.127 doses foram aplicadas.

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1,12 milhão de vacinas da Pfizer começam a serem distribuídas no Brasil esta segunda, 10

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O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta segunda, 10, mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.

Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes.  Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas. (Luciano Nascimento)

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