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Com apoio e atuação da CNA, governo regulamenta Selo Arte para produtores de alimentos artesanais

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Com o apoio do Sistema CNA/Senar, que realizou um intenso trabalho e promoveu diversas ações para beneficiar os produtores de alimentos artesanais, o governo assinou, na quinta (18), o decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte.

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia comemorativa dos 200 dias do governo e contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, e de diversas autoridades.

A lei permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos. Era uma demanda antiga de produtores artesanais, que agora poderão acessar mais mercados e aumentar a renda.

“A CNA participou em todas as fases. Esse selo certifica a qualidade do que está sendo vendido. Agora, o produtor pode colocar o produto onde quiser, porque o selo vai garantir a qualidade e a legalidade da comercialização”, afirmou João Martins.

O tema é tratado como prioridade pelo Sistema CNA/Senar que, no início do ano, lançou o “Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais”. A iniciativa tem o objetivo de estimular a diversificação e agregação de valor aos produtos elaborados pelos pequenos e médios produtores rurais.

O programa prevê ações de capacitação, assistência técnica e gerencial para agroindústria artesanal, consultoria, melhoria do ambiente tributário e regulatório, fomento e aperfeiçoamento da estrutura para comercialização.

“Pensamos em um programa que pudesse orientar o produtor a se adequar e aproveitar essa oportunidade. O programa envolve a capacitação do produtor na questão das boas práticas, na melhoria da comercialização, tanto na apresentação do produto como na participação em rodadas de negócios, e a parte de regulamentação que cada produto vai ter agora”, afirmou o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi.

Além disso, a CNA atuou em várias etapas fundamentais para a regulamentação do Selo Arte. A entidade contribuiu no levantamento do perfil das propriedades e das dificuldades desses produtores, realizou o seminário “Agro em Questão – Alimentos Artesanais e Tracionais: mais valor para quem vende e para quem compra” e participou do grupo de trabalho do Ministério da Agricultura que ajudou a elaborar o decreto.

O Sistema CNA/Senar vai continuar atuando com ações próprias ou, juntamente com o Ministério da Agricultura, na elaboração de normas complementares e também na orientação dos produtores rurais.

Queijos – A primeira instrução normativa de boas práticas agropecuárias e fabricação será para queijos. Produtos derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados e de abelhas (mel, própolis e cera) serão contemplados nas próximas fases.

Segundo o Ministério da Agricultura, a estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiados diretamente pela regulamentação. O Selo também vai garantir para os consumidores que a produção é artesanal e respeita as características e os métodos tradicionais.

“Havia regras muito rígidas, feitas para a grande indústria e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente. Agora, esses produtores vão poder acessar grandes mercados, aumentar a renda das suas famílias e, porque não, exportar para a União Europeia com a identificação geográfica dos nossos produtos”, disse a ministra Tereza Cristina.

Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legislação anterior era da década de 50.

Durante a solenidade, a ministra da Agricultura também anunciou que duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto entrarão em consulta pública pelo Ministério. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos. A outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. Ambas devem ficar em consulta pública por 30 dias.

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Obesidade e câncer de mama: nutróloga e endocrinologista explica a relação entre as doenças

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Uma pesquisa divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que mais de um quarto dos brasileiros, acima dos 18 anos, concluiu o ano de 2019 na obesidade. O total de 41,2 milhões de pessoas, ou 25,9%, pesando mais do que o recomendado pelos médicos. Para além das questões estéticas e a busca pelo corpo ideal, o sobrepeso chama a atenção para questões sérias relacionadas à saúde, tais como o aumento na incidência de doenças graves, como o câncer. 

Ainda de acordo com a pesquisa, as mulheres foram as mais atingidas pela enfermidade no ano passado, com 29,5% dos casos, o equivalente a 25 milhões de brasileiras. Ao todo, 21,8% dos homens, ou 16,2 milhões, foram considerados obesos. Já as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), também alertam para um problema grave: segundo as projeções, no Brasil mais 66.280 novos casos de câncer  devem surgir apenas em 2020.

Para a nutróloga e endocrinologista Bruna Manes, a prevenção do câncer de mama – um dos que mais mata no país – está diretamente ligada ao controle do peso.

“O sobrepeso, a obesidade, o sedentarismo, a má alimentação estão entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. No caso das mulheres, em especial, o acúmulo de tecido adiposo provocado pela obesidade, pode produzir proteínas inflamatórias e enzimas aromatase, que metabolizam alguns hormônios e aumentam o risco de câncer de mama”, detalhou,

No Outubro Rosa, mês em que se reforça a prevenção da doença, a especialista orienta para importância do acompanhamento médico para uma alimentação saudável e controle de doenças. 

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Belezas do Norte: Influenciadora digital Layse Cohen mostra cultura nortista pelas redes sociais

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O que vêm à mente quando se fala do Norte do Brasil? Para muitos brasileiros, que nunca tiveram a oportunidade de conhecer os estados dessa região, provavelmente a imagem de uma floresta, índios, animais à solta e pessoas seminuas recriam o cenário local. A realidade de quem vive por lá, entretanto, é bem diferente dessa montada no imaginário popular, repleto de histórias, de folclore e de natureza exuberante. 

“Aqui ninguém anda pelado, nem pintado na rua. Aqui existe civilização, não é só mato, floresta, ocas e barcos… Temos pessoas inteligentes e qualificadas, mas muita gente acha que aqui é tudo atrasado. Que só tem tribo indígena, que ninguém estuda ou trabalha. Já me perguntaram se é preciso caçar para comer”,  relatou a  digital influencer Layse Cohen, moradora do município de Tefé, no Amazonas. Habituada com mudanças, Layse já fez de diferentes cidades do país seu lar, graças ao emprego do pai e, agora, ao do marido, ambos militares. “Nasci no Rio de Janeiro, mas já morei em diversas partes do país, já conheço quase o Brasil inteiro. Acho bom ter conhecido bastante coisa por aí para passar minha visão, né? Eu tento mudar a visão das pessoas de fora em relação à Amazônia, tento desmistificar”, afirma.

Dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que atualmente apenas 8% de toda a população brasileira esteja no Norte brasileiro, e segundo a influenciadora, o desconhecimento sobre as outras regiões do país também é uma realidade para quem vive nessa região. “Na cidade onde moro hoje, com pouco mais de 60 mil habitantes, só se chega de avião ou barco. Há quem nunca tenha tido contato com pessoas de longe e que não fazem ideia de como seja São Paulo, Rio… Gosto de ser essa ponte, de mostrar para eles outras culturas do Brasil, especialmente pela moda e de levar as riquezas daqui para o restante do país pelas redes sociais”, comenta. 

Recentemente, a influenciadora que conta com mais de 600 mil pessoas no Instagram, publicou um vídeo brincando com  “o que as pessoas pensam e como realmente é morar no Amazonas”. O vídeo teve milhões de visualizações, curtidas e rendeu tantos comentários, que Layse resolveu postar uma nova edição. Além disso, diariamente ela faz postagens sobre o dia a dia com os filhos, a rotina de empresária no ramo da moda e o cotidiano nortista. 

“Aqui tudo é diferenciado para mim. Por exemplo, aqui ainda não tem shopping e eu ia muito aos shoppings com minha família, mas agora meus passeios são mais ao ar livre, durante o dia. Em relação à moda, claro que ninguém anda pelado (risos), mas com pouca roupa sim, roupas bem leves e nada com muito brilho e tanta pompa, isso pelo fato dos passeios e lugares que frequentamos sejam diferentes”, explicou. 

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Índice de evolução do emprego em setembro é maior dos últimos oito anos na construção, aponta CNI

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A Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada da indústria de construção civil em setembro. O índice de evolução do número de empregados cresceu para 50,1 pontos no mês. É a quarta alta consecutiva do índice, que se afastou ainda mais da sua média histórica de 43,9 pontos. O índice é o maior desde abril de 2012, confirmando o bom momento do emprego do setor. Foram entrevistadas 170 empresas de pequeno porte, 197 de médio porte e 94 grandes, entre 1º a 14 de outubro de 2020.

“Se olharmos a série histórica, vamos ver que faz muito tempo que o índice de evolução do emprego não cruza a linha divisória de cinquenta pontos como ocorreu no mês de setembro. Esse é um dado importante. Só não podemos esquecer que as altas registradas foram precedidas por fortes quedas observadas em março e abril, que haviam levado o emprego a um patamar muito baixo”, explica o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Os índices variam de 0 a 100, sendo que valores acima dos 50 pontos refletem crescimento do nível de atividade e do emprego. E quanto mais distantes da linha divisória de 50 pontos mais forte e mais disseminado é esse crescimento.

O índice de evolução do nível de atividade está em 51,2 pontos, queda de 0,2 ponto em relação a agosto. A ligeira queda é pouco significativa, pois o índice está acima da linha divisória de 50 pontos pelo segundo mês consecutivo. Isso indica aumento do nível de atividade da indústria da construção na comparação com o mês anterior.

Indústria da construção opera com 62% da sua capacidade

A Utilização da Capacidade Operacional (UCO) cresceu em setembro pelo quinto mês consecutivo ao apresentar alta de dois pontos percentuais frente a agosto e atingindo 62%. O percentual é idêntico ao registrado em setembro de 2019, e supera os percentuais registrados entre os anos de 2015 a 2018

Situação financeira menos desfavorável no trimestre

O indicador de satisfação com a situação financeira aumentou 6 pontos na comparação trimestral, alcançando 44,7 pontos no terceiro trimestre. O resultado supera a média da série de 44 pontos da série, iniciada em 2009.

Confiança do empresário da construção fica estável em outubro

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-Construção) se manteve estável entre setembro e outubro, em 56,7 pontos. A estabilidade ocorre após cinco altas seguidas, se dá em patamar elevado e aponta para um sentimento de confiança otimista e disseminado entre os empresários da indústria da construção.

Industriais da construção seguem otimistas

Os índices de expectativa apresentaram queda em outubro, à exceção do índice de expectativas de números de empregados. Apesar das quedas, todos os índices permanecem acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que os empresários da indústria da construção mantêm o sentimento de otimismo.

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