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Pará

Começa lockdown em Parauapebas e Canaã

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A partir desta terça-feira, 19, entra em vigor nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, o chamado lockdown, que suspende todas as atividades não essenciais e restringe a circulação de pessoas até o domingo, 24.

As medidas estão previstas no Decreto nº 729/20, do governo do Estado. “Nós somos solidários a qualquer iniciativa do poder público que tenha por objetivo controlar essa terrível doença que ameaça a vida das pessoas e também ameaça a economia das cidades”, assinala o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, que ainda nesta segunda-feira se reuniu com os órgãos de Segurança Pública para alinhar, com os agentes, sobre a fiscalização e abordagem aos cidadãos que descumprirem o decreto.

A orientação do prefeito é para que a abordagem seja educativa e de orientação à população e aos estabelecimentos comerciais impedidos de abrir as portas nesse período de pandemia. “O procedimento deve ser colaborativo, para evitar tensões desnecessárias. É um período curto. Logo vai acabar”, pondera Darci Lermen, que espera que as medidas “alcancem seus resultados esperados” para que Parauapebas possa, gradativamente, voltar à normalidade, inclusive com reabertura do comércio também de forma gradual.

Pelo decreto, as pessoas estão proibidas de transitar nas ruas sem qualquer motivo para isso. Somente poderão sair de casa, por exemplo, para comprar alimentos, medicamentos, produtos médico-hospitalares, de limpeza e higiene pessoal; para realização de consultas e de exames médico-hospitalares, inclusive como acompanhante; para saques e depósitos de dinheiro; e para realização de trabalho nos serviços e atividades considerados essenciais. Em todos esses casos, o uso de máscara é obrigatório.

Fiscalização

O comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar em Parauapebas, tenente-coronel Gledson dos Santos, informa que, durante o lockdown, será exigida identificação das pessoas que estiverem nas ruas. “O cidadão na rua deve estar com documento oficial de identificação, com foto”, avisa ele, para alertar: quem transitar sem comprovar o motivo poderá ser multado em R$ 150. Para os estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto, o valor pode chegar a R$ 50 mil, diários. Em caso de reincidência, pode haver até interdição.

A Guarda Municipal também vai trabalhar na fiscalização para garantir o cumprimento do decreto, mas sem poderes para multar, conforme explica o secretário municipal de Segurança Institucional, Denis Assunção. “Se encontrarmos um estabelecimento não essencial que esteja funcionando, vamos acionar a Polícia Militar para fazer os devidos procedimentos”, diz ele, acrescentando que a Polícia Civil também poderá ser acionada em caso de necessidade.

Contudo, o titular da Semsi acredita que a população saberá se comportar e não haverá necessidade de o governo chegar ao extremo. “Como os dois primeiros dias – amanhã e depois -, serão apenas para educação, divulgação (das medidas) e as punições serão a partir de quinta-feira, eu acredito que até lá esteja tudo na normalidade”, diz Denis Assunção.

Mais proibições

Com o lockdown, os serviços de táxi, mototáxi e de transporte por aplicativo de celular deverão exigir de seus passageiros a comprovação de que a circulação está amparada pelo decreto, que proíbe ainda “toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem, independentemente do número de pessoas”.

As atividades religiosas devem ser realizadas de modo remoto e ficam proibidas visitas em casas e prédios, exceto pelos seus residentes ou por pessoas que estejam desempenhando atividade ou serviço essencial.

No caso de menores sob guarda compartilhada, devidamente comprovada por documentos, fica autorizado que eles realizem um deslocamento semanal entre os genitores, desde que nenhum dos envolvidos esteja com febre, falta de ar, tosse, dor no corpo ou qualquer outro sintoma da covide-19.

O decreto também estabelece que os estabelecimentos autorizados a funcionar, que desempenhem serviço ou atividade essencial, são obrigados a controlar a entrada de pessoas, limitado a um membro por grupo familiar; seguir regras de distanciamento, respeitada distância mínima de um metro para pessoas com máscara; fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscara; e observar os horários de funcionamento previstos no decreto.

Fica autorizado o serviço de delivery de alimentos in natura e industrializados, comida pronta, medicamentos, produtos médico-hospitalares e produtos de limpeza e higiene pessoal, sem restrição de horário. (Com informações de Hanny Amoras)

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Pará

MARABÁ: Faculdades devem se adequar para atender alunos com deficiência motora e intelectual

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à quatro faculdades privadas de Marabá que façam ajustes em sua estrutura e corpo docente para garantir ensino de qualidade aos estudantes com deficiência. As recomendações foram expedidas, pela promotora de Justiça Lílian Viana Freire. O centros de ensino têm até 60 dias para adequar-se. 

Nos documentos, a Promotoria de Justiça de Marabá conta que as faculdades Anhanguera, Unisa, Unip e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá (Facimab) foram vistoriadas por engenheiro do MPPA, que constatou a falta de acessibilidade arquitetônica dos prédios, sendo necessárias diversas adequações. Ao fim da visita técnica, um laudo cautelar foi elaborado, com diversas instruções sobre quais ajustes devem ser realizados em cada um dos estabelecimentos de ensino superior.

Além das adequações físicas, a Unip e Facimab deverão também contratar profissional intérprete de libras e disponibilizar materiais e equipamentos para garantir a educação inclusiva para os alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e superdotação. 

Segunda a promotora, nas vistorias foi constatado que as duas instituições têm estudantes com deficiência matriculados. Contudo, ambas as faculdades não possuem apoio escolar, “o que compromete sobremaneira o processo de aprendizagem dos alunos com deficiência que demandam o profissional”, explica Lílian Freire. A promotora pontua ainda que a educação especial deve ser ofertada de forma eficiente, sob pena de grave violação de normas fundamentais de Direitos Humanos. (Sarah Barbosa)

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Pará

Pará flexibiliza medidas de isolamento em 32 municípios

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O governo do Pará flexibilizou as medidas de isolamento social em 32 municípios do estado que integram a região metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins. Com a decisão, essas cidades passam para o penúltimo estágio da flexibilização das atividades, a chamada bandeira verde, que é definida pelo risco baixo de contágio do novo coronavírus.

Com isso, instituições religiosas desses municípios podem funcionar com uma taxa de ocupação de até 50%. Porém, cabe a cada prefeitura  definir a retomada das atividades econômicas.

Até o último domingo (20), o Pará possuía 220.775 casos e 6.460 óbitos da Covid-19, segundo a Secretaria estadual de Saúde (Sespa). Ao todo, 205.271 pacientes se recuperaram da doença no estado.  (Brasil 61)

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Pará

Pesquisa estima que Pará tem mais de 1 milhão de contaminados pelo novo coronavírus

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Em transmissão pela internet nesta segunda-feira (21), o Governo do Pará apresentou os resultados da segunda fase da pesquisa epidemiológica sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. Realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), a pesquisa estima que 1.280.000 pessoas já foram contaminadas no Estado, a maioria do sexo feminino, parda, com baixa escolaridade e integrante das classes C, D e E. A análise foi realizada por amostragem, com base em 8.826 testes aplicados em 52 cidades, nas oito regiões de Regulação da Saúde do Pará.

Ainda de acordo com a segunda fase da pesquisa epidemiológica, o nível de contágio no Estado é estável e com tendência de queda, mas regiões específicas, como Araguaia (+26,4%), Xingu (+25,3%) e Marajó Ocidental (+9,8%), apresentam crescimento no contágio. As maiores retrações foram apresentadas nas regiões do Baixo Amazonas (-26,3%), Tapajós (16,6%), Carajás (-13,3%), Nordeste (-8,8%) e Metropolitana (-5%).

“É fundamental que tenhamos atenção neste comportamento epidemiológico por região do Estado, para que as estratégias de combate ao coronavírus sejam locais. Essa pesquisa é importante para balizarmos as tomadas de decisões. As regiões que apresentam perspectivas de aumento de contágio requerem atenção e todas as precauções. É importante que as pessoas possam usar máscaras, seguir os protocolos de distanciamento e higienização, para que essa proteção permita melhor enfrentarmos o coronavírus”, disse o governador Helder Barbalho, na apresentação dos dados.

Manutenção dos cuidados – Assim como alguns países da Europa – Espanha e Itália, por exemplo -, Helder Barbalho afirmou que o Pará vai manter algumas estruturas específicas para atendimento a vítimas do novo coronavírus. “Continuaremos com a atenção em saúde, os cuidados necessários e a estrutura para atender aqueles que precisem e possamos salvar a vida daqueles que lutam contra o coronavírus”, afirmou.

A pesquisa também apontou que está diminuindo o número de pessoas que declaram aderir ao isolamento social. “Em comparação com a primeira pesquisa há uma redução de 7% para 11% nas pessoas que fazem isolamento social. Importante reforçar a importância das medidas preventivas, pois 15% dos pesquisados foram identificados como positivo, e que não apresentaram nenhum sintoma. Portanto, isso reforça que muitas vezes a pessoa pode estar assintomática, mas transmitindo o vírus. Por isso a necessidade e preocupação de ficar em casa e cuidar de quem você ama”, alertou o governador.

Tomada de decisão – O secretário de Estado da Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, ressaltou que o governo está priorizando a utilização de informações técnicas e o embasamento científico para tomada de decisões no combate à pandemia em território paraense. “Assim como na primeira pesquisa, vamos utilizar essas informações como subsídio para as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde, como a construção do protocolo de retomada da atividade escolar”, informou.

Rômulo Rodovalho ressaltou que a pesquisa serve como suporte para a abertura e regularização de hospitais da rede pública estadual, para que possam atender a demanda reprimida em outras especialidades médicas. “A Policlínica voltou as suas atividades normais. O Hospital Abelardo Santos também está retomando suas atividades normais. Já os hospitais do interior, estamos traçando os perfis para sair da atividade Covid e retornar o atendimento à população dentro de toda a gama de especialidades”, acrescentou o secretário.

Pesquisa prossegue – O reitor da Uepa, Rubens Cardoso, informou que nesta terça-feira (22) será iniciada uma nova etapa do inquérito epidemiológico para estudar o desenvolvimento do novo coronavírus no Estado. “É um trabalho importante porque corroboram com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”, reiterou. 

Também participaram da transmissão via internet o presidente do Comitê de Biossegurança da Uepa, Pedro Venceslau, e o reitor Marcel Botelho, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Na segunda fase da pesquisa epidemiológica, a Uepa contou com a mobilização de nove professores da instituição, além de um docente da Universidade Federal do Pará (UFPA). Da aplicação dos testes e dos questionários de pesquisa participaram 194 alunos, de oito campi da Uepa, todos dos cursos de medicina e enfermagem. (Leonardo Nunes / Foto: Jader Paes)

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