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Maranhão

Comissão da Verdade realiza audiências em Porto Franco

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Sem títuloCriada pelo Governo Federal para investigar crimes cometidos pela ditadura militar, a partir de 1964, a Comissão da Verdade está na Região Tocantina do Maranhão. As audiências são realizadas em Porto Franco, a 100 km de Imperatriz.

Os integrantes da  comissão investigam graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado ou pessoas a seu serviço, especialmente no período de 1964 a 1988, e casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Eles desembarcaram  na noite desse domingo (20) em Imperatriz.

O grupo composto por cinco pessoas veio ao Maranhão para  dá continuidade às investigações    sobre a morte de Epaminondas Gomes de Oliveira, do Partido Comunista do Brasil (PCB), morto  durante o periodo da  ditadura militar.

A  comissão  fará audiência de trabalho com os familiares do líder, em Porto Franco. “O motivo é dar continuidade aos trabalhos da comissão no caso Epaminondas Gomes de Oliveira, que é um desaparecido político no Brasil, uma pessoa dessa região. Fizemos uma exumação em Brasília e agora viemos para a região para dar continuidade ao trabalho”, explicou o coordenador Daniel Josef Lerner.

Epaminondas Gomes era um influente líder camponês que atuava no sul do Maranhão e foi morto em 20 de agosto de 1971, em Brasília, quando estava sob custódia do Exército, aos 68 anos. A declaração de óbito emitida pelo Exército, em 1971, revelou que a morte de Epaminondas foi causada por anemia e desnutrição, mas familiares suspeitam que o líder camponês tenha morrido sob tortura.

“É um trabalho de resgate da história de um cidadão trabalhador, honesto. Nós precisamos saber a verdade, o que de fato aconteceu. O que nós temos em mãos é que ele foi morto com choque elétrico, torturado até a morte”, disse o neto da vítima, Epaminondas de Oliveira Neto.

De  acordo  com   investigações da  Comissão da Verdade,  além  do  lider politico Epaminondas, há  também na região outros nomes identificados apenas como “Zé Maria”, Abrão, Abelardo, Pedro Morais e Euclides, que  também serão  investigados durante essa visita a região tocantina.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico em boate é expulso da PM

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Adonias Sadda

A família do médico, Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, assassinado em julho, a tiros durante uma festa ocorrida em Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, antecipou que o policial militar, Adonias Sadda, responsável pelo disparo de arma de fogo que causou a morte, foi exonerado da Polícia Militar.

O Comando Geral da Polícia Militar deve publicar a decisão esta semana.

Sadda deve ser transferido para a penitenciaria de Pedrinhas, em São Luís.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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