Connect with us

Tocantins

Comissão vai requerer aceleração das nomeações do quadro geral

Publicado

em

Como resultado da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, dia 20, a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiu que serão encaminhados, na próxima sessão, requerimentos que pedem agilização das nomeações de todos os concursados do quadro geral. Uma reunião com o secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, também está prevista para o próximo mês.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcello Lelis (PV), será requerida, em regime de urgência, a elaboração de um novo cronograma de nomeações, com a antecipação das datas, além da chamada imediata de mais aprovados dado o elevado número de desistentes – cerca de 30%, segundo o secretário.

Já a reunião dos membros da comissão está agendada para o dia 9 de setembro, às 14h30, na sede da Secretaria de Administração (SECAD). Os deputados esperam acompanhar os desdobramentos da questão diretamente com o titular da pasta.

Debates

A pressão pela celeridade das nomeações começou após Mascarenhas apresentar o plano do governo de chamar todos os aprovados até abril de 2014. Descontentes, representantes dos concursados, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e parlamentares cobraram do secretário um novo cronograma.

Mascarenhas insistiu na tese de que os aprovados serão chamados a medida em que os contratos temporários já realizados pelo Executivo vencerem. Ele ressaltou ainda a necessidade de capacitar os novos servidores para a Administração Pública, o que requer mais tempo.

O secretário defendeu-se da crítica do defensor público Arthur Luís de Paula Marques de que haveria excesso de pessoal comissionado e contratado, em detrimento de concursados em um certame vigente, o que, segundo ele, seria ilegal.

De acordo com os números apresentados por Mascarenhas, a quantidade de não-efetivos caiu de 41% do total de servidores em dezembro de 2010 para 18% em julho de 2013. “O custo da folha de pagamento foi reduzida de 21% no início deste governo para 13% até o mês passado. Até abril de 2014 vamos atingir o número histórico de 90% de servidores efetivos”, disse o secretário.

MPE

O promotor Miguel Batista alegou que a entidade já entrou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado. “O MPE já agiu e o juiz abriu o prazo para que o Estado se pronuncie. As medidas legais cabíveis já foram adotadas”, informou. (Glauber Barros)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

ARAGUAÍNA: Prefeitura define datas para pagamentos de IPTU, ISSQN e Alvarás

Publicado

em

O calendário fiscal de 2021 dos contribuintes de Araguaína foi publicado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Município e especifica as datas limite para o pagamento dos tributos municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar.

Entre as mudanças para este ano está o novo prazo para o pagamento do IPTU, que passou do último dia de março para o final do mês de abril. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança foi importante por conta do período de pandemia.

A Portaria nº 006/2021, que fixa o Calendário Fiscal Anual, também trata dos prazos para o pagamento de outras taxas e alvarás, como o Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviços e o Alvará de Licença para Localização e Construção.

Desconto no IPTU
Este ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá vencimento previsto para o dia 30 de abril de 2021, com descontos para o pagamento à vista e parcelamento, podendo chegar a um desconto de 35% caso o pagamento à vista ou parcelado seja efetuado até o último dia do mês de fevereiro.

Para os contribuintes que fizerem o pagamento até o último dia do mês de março, o desconto será de 20% tanto para o pagamento à vista, quanto para o parcelamento. Já os que quitarem o débito até o mês de abril, o desconto será de 10%.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

Imposto sobre serviços
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem calendário de vencimento diferente, dividindo as datas entre profissionais autônomos e empresas em geral, incluindo as que efetuam retenção na fonte.

Para os profissionais autônomos as datas variam entre o primeiro dia útil do mês referente e o último dia útil do mês anterior. No caso das demais empresas o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 18 do mês subsequente.

Outras contribuições
A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar tem vencimento previsto para o dia 31 de março de 2021, além desta contribuição o calendário também prevê o pagamento do Alvará de Licença para Localização e Construção no ato da concessão, o vencimento do Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviço; Comércio Ambulante Anual; Ocupação da Área Anual e Publicidade Anual, para o dia 31 de março.

A Publicidade Inicial e outros serviços, serão no ato da concessão da licença. Demais taxas, no ato da solicitação.

Continue lendo

Tocantins

Primeiro tocantinense será vacinado contra Covid-19 às 17h desta segunda, 18

Publicado

em

Ao lado de governadores e do ministro da saúde, Pazuello, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou, nesta manhã de segunda, 18, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

Carlesse informou que por volta das 17h, o primeiro cidadão tocantinense será vacinado.

Continue lendo

Tocantins

Total de infectados por Covid-19 no Tocantins chega a 96.319

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 17 de janeiro, foram contabilizados 335 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 102 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 309.959 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 96.390 casos confirmados da doença. Destes, 85.249 pacientes estão recuperados e 9.828 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.313 óbitos.

Veja o boletim completo AQUI.

Continue lendo
publicidade Bronze