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Maranhão

Comitê Gestor Estadual discute estratégias de atuação

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Foi realizada nesta sexta-feira (20) a reunião do Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para Criança e o Adolescente do Semiárido e Agenda Criança Amazônica. Na oportunidade foram discutidas estratégias para mobilização do governo estadual, municipal e organizações da sociedade civil para articulação de ações que garantam os direitos da criança e do adolescente do semiárido e da região amazônica do Maranhão.

A reunião foi coordenada pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), representada pela secretária-adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, e pela gestora de Articulação Institucional, Patrícia Alencar, e contou com a participação de representantes de secretarias de estado, organizações da sociedade civil e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre os presentes estava Eliana Almeida e Immaculada Prieto (Unicef), Sarah Cavalcanti e Fernanda Belfort (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania), Raimundo Palhano (Escola de Formação de Governantes-MA), Silvane Magali Nascimento (CEIRMA), Diana Ferreira (Secretaria de Estado da Mulher), Vilma Souza (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), Felipe Cantanhende (Fundação de Amparo a Pesquisa), Edna Rodrigues (Articulação do Semiárido), Rosângela Miranda (Gacc-MA), Alberto Magno Martins (Secretaria de Estado de Educação), Fabíola Pascoal (Secretaria de Estado de trabalho e Economia Solidária) e Vânia Viana (ONG Formação).

No período da manhã, as secretarias de Estado fizeram a apresentação do levantamento de ações para fomento de políticas públicas para crianças e adolescentes que estão sendo realizadas e previstas nos municípios do semiárido e da região amazônica, em especial aqueles que aderiram ao Selo Unicef.

À tarde, os membros do comitê discutiram sobre os eixos de atuação que nortearão as ações que irão constar no Plano de Ação incluindo estratégias para o fortalecimento do comitê e articulação de políticas públicas no âmbito estadual e municipal. “Uma das principais estratégias deste comitê estadual é de se tornar espaço de articulação entre as políticas públicas estaduais e as ações dos municípios. Temos que construir pontes concretas para garantir os direitos da criança e do adolescente no Maranhão”, opinou o médico psiquiatra Raimundo Palhano.

A próxima reunião do Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para Criança e o Adolescente do Semiárido e Agenda Criança Amazônica será realizada no dia 4 de maio. Na pauta está a continuação das apresentações das secretarias e das organizações da sociedade civil e a elaboração do Plano de Ação do comitê.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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