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Pará

Compensação ambiental é aplicada em Unidades de Conservação

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A compensação ambiental no Pará é arrecadada pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que atende financeiramente as atividades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Instrução Normativa 1/ 2013/ 496496 regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso e de concordância do cálculo de compensação ambiental, provenientes de processos de Licenciamento Ambiental no Pará, para garantir a eficácia na gestão de Unidades de Conservação e a respectiva cobrança das obrigações.

“Vamos criar o Instituto da Biodiversidade, que vai tratar exclusivamente da gestão das unidades, tendo um dispositivo específico sobre a regularização da compensação ambiental no Estado”, informa o titular da Sema, José Alberto Colares.

Segundo ele, o objetivo da secretaria é que o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) possa ajudar na criação de um plano estratégico para a gestão das unidades de conservação, por meio da criação do instituto, que irá tomar conta dos 21,3 milhões em áreas de Unidades de Conservação (UC) sob responsabilidade direta do Estado. Com essa parceria, a Sema poderá constituir ferramentas de governança dessas unidades, cuja principal fonte é a compensação.

Funbio é uma associação privada civil sem fins lucrativos que mobiliza recursos e oferece serviços em prol da conservação da biodiversidade como desenho e gestão de mecanismos financeiros; seleção e gerenciamento de projetos; compras e contratações para projetos ambientais; análises territoriais; projetos integrando biodiversidade e mudanças climáticas; e articulação de atores em redes nacionais e internacionais.

A Sema tem, atualmente, no Fema, um montante de R$ 35 milhões arrecadados das empresas, a título de compensação ambiental. Deve arrecadar ainda mais de R$ 12 milhões, até o fim de 2013, somente da Eletronorte, referentes a obras executadas, com impacto ambiental, pela empresa. Existe também um plano de reestruturação das unidades da Calha Norte, que representam 70% das existentes no Estado.

A Sema é responsável pela implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das Unidades de Conservação instituídas pelo governo do Estado, assim como pela elaboração do cálculo da compensação, em que são considerados o valor de referência e as informações fornecidas pelo empreendedor no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) à época da solicitação da Licença de Instalação, ficando o empreendimento sujeito a atender solicitações complementares do órgão.

Caso o empreendedor manifeste interesse em executar a compensação ambiental, a Sema poderá acatar ou não o pedido, devendo neste caso o solicitante permanecer como único responsável pelo cumprimento das obrigações perante o órgão.

Os empreendimentos que concluíram o processo de licenciamento após a publicação do Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002, e que não tiveram suas compensações definidas, serão notificados para se adequarem ao disposto na Instrução Normativa. Nos casos de licenciamento ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

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Pará

TUCURUÍ: Independente fica no empate com Tuna Luso em Belém

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Tuna Luso e Independente Tucuruí empataram em 2 a 2 na manhã deste sábado, 6. O confronto aconteceu no Estádio do Souza, em Belém, pela segunda rodada do Campeonato Paraense 2021. No primeiro tempo, a Lusa saiu na frente com Pedrinho, aos 34, mas sofreu o empate do Galo Elétrico um minuto depois, através do artilheiro Danrlei. Na volta do intervalo, Railson, aos 14, se aproveitando de uma falha do goleiro Evandro Gigante, virou o resultado a favor do time tucuruiense. Aos 20, entretanto, Neto, em um bonito gol de fora da área, deixou tudo igual. No geral, a Cruz de Malta foi melhor, mas errou demais diante de um Galo eficiente.

A Tuna – que ainda não venceu – somou o primeiro ponto no Grupo B, está na segunda colocação, mas corre o risco de ficar na lanterna ao final da rodada. No Grupo C, o Independente, com quatro pontos, só pode perder a liderança para o Águia de Marabá, que tem três e enfrenta o Tapajós, em Belém, neste domingo – clique e confira a tabela de classificação e os jogos do Parazão.

Na quarta-feira, dia 10, a Tuna mede forças com o Castanhal no Modelão, a partir das 10h. O Independente Tucuruí só volta a campo no dia 14, um domingo, contra o Gavião Kyikatejê, no Zinho Oliveira, às 16h.

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Pará

PARAUAPEBAS: Distrito Industrial prepara terreno para atrair mais empresas

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Com o emprego em alta e um grande plano de investimentos públicos a caminho, Parauapebas tende a registrar, neste ano, uma grande procura de empresários pelo Distrito Industrial do município. “O espaço que temos hoje vai ficar pequeno para tudo o que vai acontecer este ano no distrito”, prevê o secretário municipal de Desenvolvimento, Edmar Milhomem.

Neste ano, sete empresas já manifestaram interesse em se instalar no polo, sendo que um oitavo empreendimento está de “malas e cuias” preparadas para aportar na cidade, depois de receber a concessão do título do terreno. É a Semerc, fábrica de móveis de aço para hospitais – a única do sul e sudeste do Pará.

A empresa vai gerar mais de 130 empregos diretos e indiretos, pois também fabrica outros produtos de metal e trabalha com montagem industrial, serviço de usinagem, tornearia e solda. O proprietário Márcio Viana informa que a Semerc ainda faz montagem de central de distribuição de oxigênio hospitalar e a prestação de serviços de engenharia.

Para tornar o Distrito Industrial mais atraente, desde 2019 a prefeitura conta com o apoio técnico da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), responsável pelo plano de trabalho que começou a ser executado nas áreas de infraestrutura e logística para garantir, inclusive, segurança jurídica às empresas.

“O Distrito Industrial já recebeu várias melhorias da prefeitura, como o asfaltamento da área, instalação de internet, energia, cercamento e agora vamos partir para garantir o pleno fornecimento e abastecimento de água naquela área”, informa Edmar Milhomem.

Além disso, acrescenta o secretário de Desenvolvimento, a frente do distrito será revitalizada, com seguranças na portaria e instalação de portões eletrônicos, para maior controle da entrada e saída de veículos. Outra preocupação é com a manutenção constante da área, a fim de manter o local limpo e organizado.  

Outra providência tomada pela Seden foi conversar com uma rede de combustível para instalação de um posto às proximidades do polo. “Nós precisamos pensar em tudo, do menor ao maior detalhe, para convencer as empresas de que vale a pena se instalar em Parauapebas”, diz Milhomem. (Hanny Amoras)

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Pará

PARAUAPEBAS: Idosos com 80 anos começam a ser vacinados

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Com a chegada de mais 890 doses da vacina Covishield, referente à 4ª remessa da 1ª fase de imunização, Parauapebas dá seguimento ao plano de vacinação. 15% deste quantitativo atenderá os profissionais de saúde, entre eles, os que trabalham no presídio.

As demais doses serão destinadas aos idosos. Além das pessoas com mais de 90 anos, o município começou a imunizar esta semana idosos a partir de 80 anos. A secretaria municipal de Saúde (Semsa) reforça que a vacinação segue normalmente, de acordo com disponibilidade das vacinas.

A vacinação pode ocorrer em domicílio, caso o idoso tenha dificuldade de locomoção. Para isso, um familiar e/ou responsável deverá solicitar o atendimento preferencial na secretaria de saúde, localizada na rua E, nº 481 – bairro Cidade Nova, das 7h às 11h e das 13h às 17h.  

“Pedimos a compreensão da população, principalmente para o público prioritário. Conforme Nota Técnica nº 013, emitida pelo Ministério da Saúde, devemos antecipar a imunização dos idosos, paralelamente a vacinação dos profissionais de saúde”, explicou Michele Ferreira, Diretora da Vigilância em Saúde.

“No atual cenário, a quantidade de doses disponibilizada para os estados e municípios ainda não é suficiente para alcançar todo o esquema vacinal da primeira fase. Assim, à medida em que as doses forem chegando, os calendário será devidamente seguido para cada grupo populacional”, conclui Gilberto Laranjeiras, secretário de saúde. (Nívea Lima / Foto: Elienai Araújo)

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