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Maranhão

Comunidades extrativistas no MA e no PA ganham direito de explorar atividades em áreas costeiras

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Foram assinados nesta terça-feira, 23, em Brasília, os contratos de concessão de áreas marinhas no Pará e no Maranhão. A iniciativa vai beneficiar milhares de famílias que vivem do extrativismo nessas regiões.

Os títulos de concessão de direito real de uso que foram assinados na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, vão beneficiar 30 mil e 800 famílias de comunidades tradicionais da região que praticam extrativismo em manguezais, espelhos d’água e ilhas federais. A medida abrange nove áreas costeiras no Pará e uma no Maranhão que, somadas, ultrapassam 430 milhões de hectares.

A posse das áreas será coletiva, em nome de organizações representativas das famílias que tradicionalmente vivem do extrativismo, da pesca artesanal e da mariscagem nos manguezais protegidos pelas reservas extrativistas.

Além das concessões assinadas, também está prevista para breve a assinatura de uma portaria conjunta entre Incra e ICMBio. Ela vai tratar da regularização da transferência do Incra para o ICMBio de áreas em unidades de conservação, disse o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

“Importante porque nós estamos destinando as terras; nesse caso de hoje, muitas terras públicas que estavam em nome do Incra. Então, a portaria que nós assinamos hoje permite ao Incra transferir áreas para o ICM Bio. Nos próximos dias, nós vamos repassar mais ou menos 300 mil hectares para o ICMBio. Isso faz parte do ordenamento territorial fundiário do país, da proteção do meio ambiente, e do desenvolvimento sustentável”.

Para a diretora do Conselho Nacional de Populações Extrativistas no Pará, Célia Regina das Neves, a medida vem ao encontro de antigas reivindicações das comunidades que vivem do extrativismo em áreas de águas. “Nós esperamos que essa ferramente venha a ser o início de tudo aquilo que nós sempre buscamos, e lutamos muito, que é a regulamentação fundiária dentro das nossas territorialidades”, disse.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, afirmou as concessões vão dar tranquilidade social. Segundo ele, quando essas áreas extrativistas foram criadas, elas pertenciam a latifundiários, mas agora, pertencem ao povo que vive no local.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Trio aplica golpe em moradores do Pará por meio do PIX

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A Polícia Civil prendeu três homens que estariam roubando dinheiro usando o PIX, a nova forma de transferir e receber dinheiro criado pelo Banco Central.

Segundo a polícia, os suspeitos moram em Imperatriz, no Maranhão, e conseguiram roubar R$ 16.800 da conta de duas pessoas que moram no Pará.

Ao serem presos, os três foram autuados pela prática de crimes cibernéticos, furto mediante fraude e Associação Criminosa. Com eles, a polícia ainda apreendeu a quantia de R$ 10.429,00, celulares e objetos de valor.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Com vitória de Braide em São Luís, Josivaldo JP vai assumir cadeira de deputado federal

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A vitória de Eduardo Braide (PODEMOS), para prefeito de São Luís, capital do Maranhão, neste domingo, 29, derrotando Duarte Júnior (REPUBLICANOS), beneficiou também o empresário imperatrizense, Josivaldo JP, que é primeiro suplente de deputado federal pela Coligação PMN/PHS, constituída na eleição de 2018.

A referida coligação acabou elegendo dois deputados federias, Braide e Pastor Gildenemyr, ambos do PMN na época. Braide mudou para o PODEMOS, onde se elegeu prefeito.

Josivaldo JP que acabou se tornando um dos principais interessados na vitória de Braide na capital, vai agora assumir a titularidade do mandato, com a renúncia de Braide, para assumir o comando da Prefeitura de São Luís.

Josivaldo teve 23.113 e disputou a eleição pelo PHS.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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