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Pará

Conferência Estadual de Saúde debaterá o desafio da gestão no SUS

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Será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC), em Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), a 10ª Conferência Estadual de Saúde, tendo como tema “Consolidação dos Instrumentos de Gestão do SUS com o Controle Social: o Desafio de Cumprir a Lei”. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

O objetivo da Conferência é avaliar o cumprimento das Diretrizes da Política de Saúde estabelecidas na 9ª Conferência Estadual de Saúde, e discutir o tema central e os subtemas “Gestão Democrática e Participativa”, “Ampliar o Controle Social no SUS” e “Transparência e Equidade, Financiamento para Todos”.

De acordo com o CES, a Conferência Nacional de Saúde é a expressão máxima da participação da comunidade, inscrita na Constituição de 1988 como instrumento de controle social de políticas públicas e de forte poder transformador, que tem como objetivo propor a melhoria da saúde da população e das condições de vida.

A X Conferência Estadual foi precedida de etapas municipais, que aconteceram até 10 de outubro, por meio de Conferências e Plenárias Municipais de Saúde. Nesses eventos foram discutidos o tema central e os eixos temáticos, e elaboradas propostas e eleitos os delegados para a Conferência Estadual.

Nesta edição, a Conferência Estadual contará com 972 participantes, sendo 836 delegados eleitos nos municípios – 50% representantes de usuários, 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS e 25% de trabalhadores de saúde; 56 conselheiros estaduais de Saúde e 80 convidados distribuídos paritariamente entre os segmentos.

Presidido pelo sindicalista representante dos trabalhadores de Saúde, José de Ribamar Santos, o Conselho Estadual de Saúde é o órgão colegiado de deliberação superior do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado do Pará, tem caráter permanente e como objetivo básico o estabelecimento das diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução.

Serviço:

10ª Conferência Estadual de Saúde, dias 29, 30 e 31 de outubro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X), na Rodovia BR-316, KM-06, em Ananindeua. Mais informações: (91) 3202-9604

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Pará

PARAUAPEBAS: Convênio vai facilitar estágio para alunos de cursos técnico e superior

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Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.

Na quinta-feira, 26, representantes de uma faculdade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.

O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As instituições são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.

Como firmar convênio com a prefeitura?

As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias. (Karine Gomes / Foto: Renato Resende)

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Pará

PARAUPABAS: Prefeitura lança pacote de obras de infraestrutura e mobilidade urbana

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Recentemente, o prefeito Darci Lermen, assinou várias ordens de serviço que lançam novas obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município de Parauapebas, na região de Carajás, no estado Pará.

No complexo VS-10, os bairros São Lucas e Morada Nova, que abrangem o antigo loteamento Talismã, serão contemplados com obras de drenagem e pavimentação. As escavações já iniciaram na rua Águas Marinhas no Morada Nova para a implantação das aduelas. Já a avenida principal da VS-10, será reestruturada. A via será duplicada e contará com calçadas padronizadas e ciclovia.

A Prefeitura também seguirá com investimento em ciclovias. Nos próximos dias, as obras vão iniciar na PA-160, ligando o bairro Amazônia até o Tropical, proporcionando mais mobilidade e segurança aos ciclistas.

Outra obra anunciada recentemente foi a construção da Feira do Tropical. Em breve a comunidade ganhará um espaço mais adequado para realizar as compras do dia a dia. O prédio terá um pavimento térreo e outro superior, totalizando uma área construída de 2.058,65m². A estrutura contará com 48 boxes para melhor atender os feirantes e consumidores. O novo espaço terá ainda banheiros e rampa de acessibilidade. (Texto: Anne Costa / Foto: Kelson Araújo)

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Pará

PARAUPEBAS: Defesa Civil realizam vistoria nas pontes que interligam os bairros União e Liberdade

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As duas pontes que interligam os bairros União e Liberdade, em Parauapebas, foram avaliadas na manhã de terça-feira (23) por uma comissão técnica composta por representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal, com o acompanhamento de engenheiros do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e da representante da Inspetoria local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). 

Numa análise prévia, os profissionais ponderaram que a ponte localizada na Rua 11 apresenta dano estrutural, motivo pelo qual a via permanecerá interditada. “Para garantir a segurança da população, procedemos com a interdição por constatar danos estruturais na cabeceira da ponte. Será preciso uma obra de porte maior para resolver esse problema. Até que isso aconteça, ela seguirá fechada”, avalia a arquiteta e perita em projetos de engenharia da Defesa Civil, Taynara Sousa. 

Já a ponte localizada na Rua 10 (principal via de entrada para o bairro Liberdade) deverá ser liberada em até uma semana. “Houve um deslocamento de terras antes da cabeceira da ponte, mas o Prosap fará a intervenção necessária para estabilizar a situação. Feito isso, faremos novamente uma avaliação para liberar o trânsito com total segurança”, completa a técnica da Defesa Civil. 

Situação do Trânsito na área

Com as duas pontes interditadas, atualmente apenas a Avenida Perimetral Norte é a via que interliga os bairros União e Liberdade. Por conta do intenso fluxo registrado nos últimos dias, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) reforçou a equipe de agentes de trânsito na área, assim como proibiu provisoriamente o estacionamento na Perimetral Norte. 

Conforme a coordenadora-geral de trânsito e transporte, Luciene Vieira de Lima, assim que a ponte da Rua Santa Catarina for liberada pela Defesa Civil, “o DMTT fará uma mão dupla para que a população possa voltar a usar a via, de modo seguro”. 

Construção de uma nova ponte  

Segundo o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, a substituição da ponte da Rua 11 já estava prevista no cronograma de obras do programa para daqui a alguns meses, mas terá de ser antecipada por causa da situação atual. “Essa ponte seria substituída mais à frente porque a calha do canal do Igarapé Ilha do Coco está com 30 metros e a ponte é menor. Com a situação provocada pelas cheias dos Igarapés e do Rio Parauapebas, a construção da nova ponte será antecipada”, explica, acrescentando que o laudo técnico dos órgãos de Defesa Civil contribuirá para que a Prefeitura de Parauapebas inicie uma contratação emergencial. A previsão é que esse processo ocorra em até 60 dias.

A inspetora-chefe do CREA/Parauapebas, Amara Gisele Melo da Silva, disse que a função do órgão é acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e “nesse sentido, nós estamos aqui para garantir e tranquilizar a população que essas execuções serão feitas corretamente”. (Texto: Jéssica Borges / Foto: Renato Resende)

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