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Pará

Conferência Estadual de Saúde se encerra com propostas para melhorias no SUS

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A 10º Conferência Estadual de Saúde terminou nesta quinta-feira, 31, no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, com a aprovação de mais de 70 propostas para garantir o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

As propostas foram elaboradas por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS nas Conferências Municipais, que aconteceram até o dia 10 de outubro, quando foram discutidos o tema central e os eixos temáticos, assim como eleitos os delegados para a Conferência Estadual. Estiveram no encontro 612 participantes, entre delegados, conselheiros estaduais de saúde, convidados e ouvintes.

Realizada a cada dois anos, a conferência teve a participação de 90 municípios do Estado. O encontro trouxe o tema “Consolidação dos Instrumentos de Gestão do SUS com o Controle Social: o Desafio de Cumprir a Lei”. A conferência discutiu assuntos relacionados à gestão do SUS, à participação da comunidade e o controle social, além da política de saúde no Estado.

Divididos em seis grupos, os representantes de cada município apresentaram o relatório final ao plenário, baseando-se nos eixos, “Gestão democrática e participativa”, “Ampliar o controle social no SUS” e “Transparência e equidade, financiamento para todos”.

Entre as propostas que mais se destacaram estão: a intensificação das ações do Governo do Estado nos municípios para o fortalecimento da gestão participativa; a implantação e implementação da capacitação dos profissionais da saúde para troca de informações e melhoria dos serviços de saúde; a garantia da implementação da política de urgência e emergência com todos os seus suportes (aéreo, fluvial e terrestre), de acordo com as especificidades de cada região de saúde; o estímulo à criação do fórum permanente de conselhos de saúde em cada região; a discussão dos conselhos de saúde para a adequação da rede de assistência à saúde da mulher e da criança, além da formação do comitê de mortalidade materna infantil em cada município.

 

 

A conferência foi encerrada pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, que destacou a importância dos assuntos abordados durante o evento. “Tudo que foi tratado neste encontro deve ser tirado conhecimento para que tenhamos poder para intervir. A qualidade da gestão é proporcional à capacidade do controle social. A Sespa trabalha incansavelmente para garantir a funcionalidade dos serviços de saúde no Estado”, afirmou.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José de Ribamar Santos, as conferências servem como reforço à luta pela melhoria do SUS no país. Ele disse que muitas coisas podem melhorar no decorrer do processo.  “Tenho absoluta certeza que um dia vamos realizar o sonho do bom funcionamento da atenção primária e de tantos outros serviços de saúde pública. Acreditamos que é possível mudar nossa realidade. Acreditamos também na transformação através da luta”, completou.

O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de deliberação superior do SUS. Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem caráter permanente com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas.

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Pará

MARABÁ: Tião Miranda peita Helder e vai manter bares abertos

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A prefeitura de Marabá informou que os bares da cidade continuarão abertos apesar do decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (21), que volta a proibir o funcionamento desse tipo de estabelecimento em todo o Pará para frear a disseminação da Covid-19. Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

Ainda segundo a Prefeitura de Marabá, os casos da doença na cidade estão sendo monitorados e os espaço fiscalizados. Uma reunião com representantes de bares e restaurantes dos municípios reforçou as medidas de segurança, como distanciamento entre as mesas, uso de máscara e álcool em gel.

O novo decreto estadual alterou o banderamento de algumas regiões do Pará e impôs medidas mais rígidas. Segundo o governador Helder Barbalho, as novas medidas estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informou em nota que o Governo tem sinalizado as taxas de ocupação de leitos e de contaminação pela Covid-19, em todas as regiões do Estado e que a partir daí cabe às prefeituras a determinação sobre a abertura ou não de serviços. A autonomia das prefeituras é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que cada gestor municipal defina atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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Pará

Pará alerta para surgimento de possíveis golpes com oferta de vacinação

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Após a chegada da vacina CoronaVac no Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará alerta para que a população esteja atenta a possíveis golpes que podem vir a surgir com a oferta de imunizantes, seja por abordagens pessoais ou de empresas, e conta com a contribuição da população para que ao detectar uma ação suspeita encaminhe informações para os canais oficiais de denúncia da Segup, por meio da ligação no número 181ou pelo Whatsapp 91 98115-9181. Os dois garantem o sigilo e o anonimato de quem fornece as informações. 

Qualquer denúncia que chegue à Segup será averiguada, sejam relatos apontando furtos, estelionato, peculato, apropriação indébita ou outros tipos de crimes. Todos estes possuem pena que variam de quatro a cinco anos, podendo o período ser até maior. Destaca-se que não existe vacina no mercado informal e nem na rede privada. Todas as vacinas foram adquiridas pelo Ministério da Saúde e são distribuídas pelo Estado, então, não há outra forma de conseguir o imunizante para a Covid-19, se não pelo calendário de vacinação estadual.

“Qualquer outra maneira de você tomar, sem que você seja do grupo de risco, é na verdade um cometimento de crime e nós iremos apurar com muito rigor, lembrando que o golpe também pode existir, seja com pessoas oferecendo vacinas como se tivessem conseguido no mercado privado ou como se tivessem outro fabricante, e não há outro fabricante além do fornecido pelo Ministério da Saúde, então as pessoas podem ser vitimas também de golpes, que podem causar mal à saúde, dizendo que é a vacinação e não é. Pedimos que a população nos ajude fiscalizar. Distribuímos a vacina nos 144 municípios do Estado do Pará, cada prefeitura é responsável por gerir a campanha de vacinação que é muito importante para todos nós”, ressaltou o titular da Segup, Ualame Machado.

“Qualquer desvio de conduta ou encaminhamento da vacina para um grupo que ainda não é o prioritário, a população deve entrar em contato com os canais de denuncias da segurança pública do Pará, tanto pelo 181, que é o número convencional do Disque Denúncia, ligação gratuita, sigilosa e anônima. Além da Iara, pelo Whatsapp (91 98115-9181), a população pode colaborar enviando foto, vídeo, mapa, áudio”, explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

POLÍCIA CIVIL 

Enquanto a vacina é aguardada com ansiedade pelos paraenses, golpistas aproveitam o momento para praticar crimes utilizando os nomes das secretarias municipais de Saúde. A Polícia Civil chama atenção da população para não cair em golpes.

Por telefone, o estelionatário entra em contato com a vítima sob o pretexto de agendar a data e o horário para aplicar a dose do imunizante. Para garantir o suposto procedimento, o criminoso induz a pessoa que está do outro lado da linha a fornecer um código de confirmação, que chega por meio de mensagem de texto. Entretanto, a vítima acaba repassando uma senha para clonar o aplicativo de mensagens instantâneas, o WhatsApp. 

O titular da Divisão de Investigações e Operações Policiais (Dioe), delegado Neyvaldo Silva, orienta sobre a importância de fazer o registro de ocorrência policial, caso a pessoa seja vítima do golpe. “É  necessário ir até uma Seccional de Polícia ou à Delegacia Especializada em Estelionato e Outras Fraudes (Deof) fazer o registro do crime, para que possamos investigar as denúncias e chegar até os golpistas”, pontuou.

O secretário adjunto de Saúde, Sipriano Ferraz, aproveitou a oportunidade para alertar a população para ter calma e não sair à procura da vacina neste momento. 

“Não é uma corrida pela vacina, temos indicação dos profissionais que vão ser vacinados agora. A vacina vai ser nominal e os prefeitos vão prestar contas de quem foi vacinado. Os vacinados serão cadastrados pelo CPF ou cartão do SUS. Os municípios vão fazer o controle e, quando possível, vacinar dentro das unidades de saúde, para evitar aglomeração”, diz Sipriano.

Fases da vacinação:

1ª Fase: trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: profissionais da segurança pública na ativa; idosos a partir de 60 anos de idade; e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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