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Maranhão

Conferência Regional do Meio Ambiente reúne mais 200 pessoas em Caxias

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Cerca de 200 pessoas participaram na Diocese de Caxias, no Centro de Treinamento, no Morro do Alecrim, nesta terça-feira, 11, da sétima etapa regional da Conferência Estadual do Meio Ambiente que debate a “Gestão de Resíduos Sólidos no Maranhão”.

Para a conferência em Caxias foram convidados indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de onze municípios. Eles foram mobilizados em Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São João do Sóter, Timbiras e Timon.

A secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Sabóya, representando o Secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, abriu os trabalhos destacando a importância e a atualidade do tema do evento.

“A Conferência tem um tema muito atual. Temos um prazo a cumprir e já temos um plano estadual de resíduos sólidos. É necessário que os municípios, junto com a sociedade civil organizada, empresas e demais cidadãos, se sensibilizem e se conscientizem do seu papel para a produção e consumos mais sustentáveis e também para a gestão correta dos resíduos sólidos. Espero que da conferência saiam boas propostas”, disse Lorena Sabóya.

Alcione Lopes da Silva, delegada da sociedade civil organizada, eleita na Conferência Municipal de Codó, representou a sociedade civil organizada no evento. Ela ressaltou a importância de todos os segmentos participarem das conferências e debaterem sobre o tema proposto.

A palestra “Resíduos sólidos e a sua relação com a produção e o consumo sustentáveis, a redução dos impactos ambientais e a educação ambiental e geração de emprego e renda”, ministrada pelo Secretário de Meio Ambiente do Município de Caxias, Ivanilson Pereira, também serviu de subsídios para as discussões nos quatro grupos de trabalho do evento.

Pereira destacou que a utilização incorreta dos aterros sanitários, com a disposição de resíduos que poderiam ser reciclados e reutilizados, reduz o tempo de vida útil desse tipo de aterro. O secretário também reforçou a necessidade e a urgência da implantação da coleta seletiva, da implementação da logística reversa e da educação ambiental. Ele citou, por exemplo, que os resíduos da construção civil também podem ser reaproveitados e ressaltou que existem diferenças entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário e citou exemplos de tecnologias que podem ser utilizadas para o tratamento ambientalmente adequado desses resíduos.

A Conferência em Caxias é um importante evento da pauta ambiental de 2013. É um fórum no qual os representantes da sociedade podem expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do país.

O evento foi encerrado no início da noite após as discussões, a elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho e pela eleição das propostas e dos delegados pela plenária. A expectativa é de que em Caxias sejam eleitos trinta e quatro (34) delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Apresentações

Em Caxias, a Conferência Regional do Meio Ambiente também foi marcada por apresentações culturais e exposições. Durante a abertura do evento houve a apresentação do Grupo Reisado Mirim, do Campo de Belém, do município de Caxias e uma exposição de materiais reciclados organizada pelo Instituto de Ações Socioambientais de Caxias. Esse instituto já retirou mais de vinte e cinco mil garrafas pets do meio ambiente desde julho de 2012. Segundo os representantes do Instituto, Francisca Ramos e Luís Neves, a entidade também reutiliza óleo de cozinha.

A Escola Maria Luiza Pereira apresentou uma exposição de produtos feitos com materiais reciclados. Entre eles, papelão, jornal, caixas de leite e retalhos de tecidos. Os produtos são elaborados pelos estudantes com deficiência sob a orientação dos professores. A escola também utiliza produtos reciclados na confecção de materiais de apoio pedagógico como forma de aliar a inclusão social à reciclagem e à educação ambiental.

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Pregão e Sistema de Registro de Preços são regulamentados na Câmara

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Foi votada em sessão extraordinária nesta quarta, 20, a Regulamentação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Imperatriz para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade eletrônica. A iniciativa é da nova Mesa Diretora e visa uma grande economia aos cofres públicos, assim que o sistema estiver devidamente implantado. 

O novo sistema garantirá maior celeridade, competitividade, transparência, publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. O presidente Alberto Sousa (PDT) entende que utilizando o pregão, a quantidade e a diversidade dos fornecedores passam a ser maiores, os lances mais ágeis, o que vai resultar em relevante economia. A medida também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público.  

Pregão é a modalidade de licitação de menor preço. Quem disputa o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, poderá vencer através de propostas e lances sucessivos em sessão pública. O processo poderá ocorrer tanto na presença física dos participantes como por meio eletrônico, através das muitas das ações desenvolvidas pelo sistema. 

Desta forma não há identificação dos proponentes até que seja feita a aceitação das propostas melhores classificadas, por menores preços e qualidade de serviços, e assim coibir direcionamentos. Permite também a participação de empresas de qualquer local do país, através da internet, o que incentiva a competitividade. 

Os dois projetos tiveram votos favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer positivo do relator Fábio Hernandez (PP), e foram aprovados por unanimidade em votação aberta pelos vereadores. 

O Vereador Alex Silva (PL) aproveitou a oportunidade para afirmar que a iniciativa da Mesa Diretora, mostra a transparência e a credibilidade que a Câmara tem buscado diante da sociedade de Imperatriz e que este será o objetivo principal durante todo o mandato, com muita lisura na administração do dinheiro público. 

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