A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizará a Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares e Infância: Um olhar Humanizado sobre os Direitos da Criança e Adolescente, de 25 a 29 de novembro, no auditório da DPE-TO, em Palmas. A programação contará com carga horária de 40 horas, sendo oficinas e aulas teóricas.
De acordo com a defensora pública Fabiana Razera, coordenadora do Nudeca, o objetivo é promover o curso de formação inicial dos conselheiros eleitos em 2019 para o quadriênio 2020 a 2023, e seminário de atualização de membros, servidores e integrantes das equipes intersetoriais que atuam direta ou indiretamente na área da infância co crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade, englobando atribuições, dever de proteção e garantia de direitos.
Programação
Entre os dias 25 e 28 serão ministrados os módulos do curso de capacitação e qualificação dos conselheiros tutelares eleitos em 2019, comportando 32 horas aulas e oficinas, ministradas por defensores públicos, promotores de justiça, juízes e membros da equipe multidisciplinar da DPE-TO que atuam na área da infância e adolescente.
No dia 29, será realizado um seminário direcionado aos servidores e equipes intersetoriais do adolescente que atuam na proteção e defesa da criança e do adolescente, com carga horário de 8 horas, no último módulo do curso de formação. A palestra será dirigida pelo defensor público do estado do Ceará Adriano Leitinho Campos.
A programação realizada pelo Nudeca conta com parceria da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes).
