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Conselho de Ética decide pela cassação de mandato do senador Demóstenes Torres

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Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 25, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.

O parecer será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para análise dos aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana.

Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador.

A reunião durou cerca de cinco horas. No texto, o relator destacou a relação próxima de Demóstenes com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal por suspeita de explorar jogos ilegais e comandar um esquema de corrupção de agentes públicos e empresários.

Costa destacou em seu relatório que Demóstenes mentiu ao Conselho de Ética sobre a sua relação com o empresário e que colocou o seu mandato de senador a serviço dos interesses de Cachoeira. O relatório também apontou que o parlamentar goiano participava do esquema de “lavagem de dinheiro” operado por Cachoeira.

“Afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, disse o senador Humberto Costa ao apresentar seu voto.

A defesa do senador, que falou na abertura da reunião durante 30 minutos, declarou que Demóstenes quer ser avaliado pelo plenário do Senado e optou por não pedir o arquivamento do processo.

O pedido da defesa causou protesto do senador Mário Couto (PSB-PA). Ele disse que se desligaria do conselho, caso a decisão fosse a favor de Demóstenes. “Jamais vi na minha vida uma defesa pedir a condenação. Peço meu desligamento antecipado deste Conselho de Ética se o plenário absolver Demóstenes”, declarou.

Couto prometeu que abrirá o seu voto quando o processo de cassação for apreciado pelo plenário da Casa. “Quero fazer um apelo, que o senhor [o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)] seja portador de um pedido de voto aberto. Nós temos que moralizar o Senado. Não podemos mais esconder o nosso voto do povo brasileiro”, disse. “A nação está carente de moralidade, e nós não podemos esconder o nosso voto. Vou abrir o meu voto, nem que, para isso, meu voto seja anulado”, completou.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ao votar que os atos de Demóstenes Torres acabaram prejudicando a imagem do Senado. “O que estamos aqui cuidando não é da ética no comportamento pessoal. A quebra de decoro parlamentar não atinge o indivíduo, atinge a instituição”, destacou. “Nos não estamos aqui em uma confraria de amigos. O Senado não é um clube”, declarou.

Antes da votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que as gravações indicaram que Demóstenes avisou Carlinhos Cachoeira sobre as investigações da Polícia Federal. “Isso é um fato gravíssimo porque expõe a risco de morte pessoas que estão exercendo uma função pública”, disse Taques. “Não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o errado. O senador Demóstenes sabia o que é certo e optou pelo que era errado”, ressaltou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) falou da decepção que sentiu ao saber das denúncias envolvendo o senador goiano. “Eu vivo um momento muito doloroso porque eu tinha uma grande admiração pelo senador Demóstenes. A mim, ele enganou o tempo todo. Sinceramente, eu acreditei nele. Será que o problema dele não é um problema psiquiátrico e não jurídico. Um problema de dupla personalidade”, disse.

Simon também defendeu que a votação em plenário fosse feita de forma aberta. “Eu vou votar pela cassação e gostaria que a votação fosse aberta”, disse Simon.

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OMS adverte que pandemia “não está nem perto do fim”

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O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu sobre a ideia “enganosa” de que a Ômicron é menos agressiva.  Ao fazer um balanço da evolução da pandemia, durante entrevista em Genebra, na Suíça, ele afirmou que a variante continua a varrer o planeta. “Não se enganem, a Ômicron causa hospitalizações e mortes, e mesmo os casos menos graves estão sobrecarregando as unidades de saúde” com números diários que atingem novos recordes na Europa.

A OMS prevê a possibilidade de outras variantes surgirem, provenientes do crescimento da Ômicron em nível global. “Novas variantes provavelmente surgirão, e é por isso que o rastreamento e a avaliação permanecem críticos”, afirmou Tedros Adhanom.

Ele disse que continua particularmente preocupado com muitos países que têm baixas taxas de vacinação, já que as pessoas correm muito mais risco de doenças graves e morte se não forem imunizadas.

O aumento da transmissibilidade da Ômicron terá impacto, sobretudo, em países com menor taxa de vacinação, diz Mike Ryan, responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS.

“Um aumento exponencial de casos, independentemente da gravidade das variantes individuais, leva ao aumento inevitável de hospitalizações e mortes”, acrescentou Ryan.

Pico de infecções na Europa

As evidências de propagação da Ômicron por todo o continente são claras, com as autoridades de vários países europeus registrando novos recordes de infecções nos últimos dias.

A França notificou quase meio milhão de casos diários nessa terça-feira (18), quatro vezes mais que o dia anterior.

A Alemanha registrou, pela primeira vez desde o início da pandemia, mais de 100 mil novas infecções.

As autoridades dinamarquesas relataram recorde de 33,49 mil novos casos diários de covid-19 nas últimas 24 horas. A Itália registrou 228,17 mil novas infecções, contra 83,4 mil no dia anterior.

Portugal também teve novo recorde de casos ontem, com mais 43,72 mil infecções e 46 mortes, número maior desde fevereiro. As internações voltaram a aumentar, com 1,95 mil pessoas, das quais 160 em cuidados intensivos.

Na última semana, a OMS estima que a Ômicron chegou a 18 milhões de novas infecções em todo o mundo.

Indícios de abrandamento

A Irlanda informou que o número de novas infecções começou a cair nos últimos dias. O ministro da Saúde, Stephen Donnelly, disse à emissora pública RTÉ que as restrições determinadas no Natal e ano-novo podem ficar mais brandas até o fim deste mês”.

Na Espanha, a Ômicron também mostra indícios de abrandamento. Autoridades espanholas afirmaram que novas infecções começaram a diminuir

O Reino Unido também anunciou queda nos casos diários, e o governo deve rever as medidas restritivas em vigor, já que os números mais recentes são “encorajadores”.

O diretor da OMS mantém-se cauteloso e lembra que a Ômicron não é benigna. “Em alguns países, os casos de covid-19 parecem ter atingido o pico, dando esperança de que o pior da última onda já passou, mas nenhum país está fora de perigo”, concluiu Tedros Adhanom.

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Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

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Álbum “Se rapariga fosse flor” está fazendo sucesso em todo o país

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Com o álbum “Se rapariga fosse flor”, o cantor Rodrigo Mendes dá um importante passo em sua carreira. Todas as músicas da coletânea são inéditas e já estão fazendo sucesso pelo Brasil afora, com faixas viralizando através das redes sociais de influencers bastante conhecidas, que gravaram vídeos dançando músicas de Rodrigo.

Entre as influencers estão Rhita e Júlia Britz, que participaram do clipe da música “Sentou na peça”. No perfil de 1 milhão de seguidores de Rhita, por exemplo, o vídeo da dança já tem mais de 700 mil visualizações. E no YouTube, o clipe oficial da música está com mais de meio milhão de visualizações, apenas quatro dias após seu lançamento.

A propósito, “Sentou na peça” é a faixa preferida dos fãs. Ela e os demais sucessos do álbum podem ser conferidos nas principais plataformas musicais de streaming.

Rodrigo, que mora em Imperatriz/MA, demonstrou satisfação por receber reconhecimento fazendo algo que ama tanto. “A música é minha vida, tem mais de 15 anos que eu canto e é só gratidão, paixão. Tive apoio de muitos familiares e sou agradecido pelo que vem acontecendo”, disse o cantor. (ASCOM)

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