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Pará

Conselho reúne secretários municipais da Fazenda e de Finanças do PA

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Na semana passada, foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios paraenses . O encontro foi realizado no Hotel Regente, em Belém, com a presença de mais de 40 gestores municipais.

“Atualmente, os municípios estão em estado de dependência da transferência do Fundo de Participação dos Municípios, e precisam de alternativas de aumentar a arrecadação sem que isso penalize a população. Ou seja, os gestores municipais precisam dialogar para buscar formas de incrementar a receita que vai se refletir em benefícios para seus habitantes”, explicou o secretário executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Josenir Nascimento.

Foi com objetivo de aperfeiçoar as administrações tributárias, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas cidades paraenses, que a Famep e as Associações e Consórcios Regionais tiveram a iniciativa de estimular a criação do Conselho. “Melhorar a arrecadação nos municípios significa melhorar a qualidade de vida da população a medida que o recurso será investido em melhorias nas cidades”, disse Josenir.

Composição

Na ocasião, representantes de todas as regiões do estado criaram a comissão provisória do Confaz-M /PA, onde a presidência ficou com Tatiana Rodrigues (secretária de Fazenda da Prefeitura de Bragança), vice-presidência com Aldo Maranhão (secretário de Marabá); Karlan Caldeira (Castanhal), Mário Martins (Santarém), Giovane Lunelli (Brasil Novo), Aled Vieira (Baião) e José Moura (Soure). A expectativa é que nos próximos meses diversas reuniões sejam com a meta de iniciar a criação do estatuto do Conselho.

O presidente da Famep, Xarão Leão, colocou os serviços da instituição à disposição do Conselho. “O fortalecimento do municipalismo é uma das principais bandeiras de luta da Famep, por isso, estamos investindo nesta inciativa para que os municípios consigam parte de sua independência financeira”, afirmou o presidente.

Xarão solicitou ainda para que o órgão priorize sempre os caminhos voltados diretamente para o desenvolvimento de politicas publicas nas cidades. “Para encerrar eu gostaria que todos carregassem consigo o compromisso da causa municipalista, não deixem as divergências políticas enfraqueçam o principal objetivo do Conselho. É dessa forma que vamos vencer os desafios”, finalizou.

Cota-Parte ICMS e Sistema Integrador

Durante a reunião, a diretora de arrecadação e informações fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Edna Nazaré Cardoso Farage, explicou para os secretários sobre os índices de ICMS que vão vigorar em 2018. Ela esclareceu como é efetuado o calculo a partir das legislações que regulamentam a distribuição do valor arrecadado com o imposto.

“Esse é um momento significativo para que os municípios possam verificar as informações para o cálculo do índice de 2019, que levará em consideração os anos de 2016 e 2017”, informou a diretora que destacou: “Fico muito feliz de poder falar com tantos secretários municipais sobre um tema que é tão importante para os municípios”.

Na oportunidade a presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino, apresentou o Integrador Pará sistema que simplificou os processos de abertura, alteração, fechamento e legalização de empresas no Estado, incorporado a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Atualmente, 104 municípios paraenses estão integrados ao Sistema que permite aos gestores obterem informações sobre as empresas que estão nas cidades. “Os municípios não sabem quantas empresa existem. Só sabem apenas 30% do que existe, e quando é muito organizado sabe apenas 50% das empresas locais que estão operando”, informou a presidente. (Thamires Nascimento)

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Pará

400 quilos de grude ilegal provenientes de Oiapoque são apreendidos pela Adepará

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Mais de 400 kg de grude foram incinerados pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (Adepará), na manhã desta segunda-feira (8), por estarem sendo transportados de forma irregular, nos limites territoriais do Pará. A apreensão da carga ocorreu após uma denúncia anônima, realizada por telefone, que resultou na autuação e apreensão do produto classificado como clandestino.

A destruição contou com o apoio de uma indústria localizada no município de Benevides. A carga, de 420 kg de grude provenientes do Oiapoque (AP), estava sendo transportada de maneira irregular na carroceria de uma caminhonete e, conforme a nota fiscal apresentada no momento da fiscalização, não seria recebida por empresa registrada para o processamento desse tipo de subproduto de origem animal. Após a denúncia, o veículo foi interceptado pelo Grupamento Fluvial da Polícia Militar, em um porto no último dia 5.

“A ação ocorreu a partir de denúncia e em parceria com a Polícia Militar, que informou sobre a carga à Agência de Defesa. Os 420 quilos de grude foram apreendidos porque estavam sendo transportados sem documentação sanitária adequada, sendo considerado um produto clandestino que provavelmente seria destinado à exportação. Por isso, a carga foi apreendida e incinerada pela Agência”, informou Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará.

O grude é uma substância colante, feita de restos de materiais de peixes, que são utilizados de diversas formas, entre elas, para unir peças de madeira e até como alimento em alguns países. A bexiga natatória, obrigatoriamente, é um produto de origem animal que precisa ser processado em uma empresa sob a fiscalização do serviço de inspeção federal, conforme determina o decreto federal n° 9.013, de 29 de março de 2017.

Qualidade – As ações periódicas de fiscalização fixa e móvel da Adepará são relevantes para manter a regularização dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Esse trabalho é considerado essencial e continua sendo realizado mesmo durante a pandemia da Covid 19. É uma forma de garantir alimentos inócuos e de qualidade ao consumidor paraense. 

As ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas não somente através do recebimento de denúncias, mas também oriundas de promotorias estaduais e municipais; órgãos de saúde estaduais e municipais; entidades de defesa do consumidor; órgãos ambientais e Polícia Civil, Militar e Federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará.

“A fiscalização de trânsito agropecuário ativa possui o intuito de desenvolver a economia e a manter a qualidade de todo o patrimônio sanitário agropecuário livre de doenças e de pragas, em todo território paraense. Esta ação é realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e com apoio de órgãos governamentais, como a Companhia Fluvial da Policia Militar, que tem um papel fundamental na garantia da ordem e proteção”, informa o diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson Oliveira.

As penalidades aplicadas são aplicação e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde matéria prima até produtos fabricados.

“Ressaltamos que, apesar de a Agência ser um órgão fiscalizador, a prioridade não é autuar, mas sim de prevenir e impedir a entrada de novas doenças e pragas; controlar ou erradicar as existentes; proteger o parque industrial agropecuário com produtos de origem animal com rastreabilidade; e combater a produção clandestina de produtos de origem animal. O setor industrial animal reconhece a importância destas ações, afinal a produção clandestina de produtos de origem animal promove agressão ao meio ambiente, não gera empregos, não gera divisas econômicas e põe em risco a saúde pública, principalmente neste momento de pandemia”, avalia o diretor.

A ação faz parte do trabalho de fiscalização e inspeção realizado periodicamente pela Agência de Defesa e reflete diretamente no crescimento agropecuário do estado do Pará e no interesse de grandes investidores quanto à produção de grãos, carnes, leite, ovos e pescado.

A Agência de Defesa tem se comprometido em alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e garantir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável, conforme estabelece o ODS 2.

Serviço: 

Todos podem contribuir com o trabalhado da Adepará. A Agência de Defesa Agropecuária está presente nos 144 municípios paraenses. No site da Agência – www.adepara.pa.gov.br – há os endereços e contatos dos escritórios em todos os municípios. Os telefones para contato são: (91) 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular o contato é o (91) 99392-4264.  (Manuela Viana)

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Pará

MARABÁ: Águia perde muitos gols, passa sufoco no final e empata com Tapajós

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Tapajós e Águia de Marabá se enfrentaram na manhã deste domingo, 7, no Mamazão pela segunda rodada do Parazão 2021. Jogando “em casa”, ou seja, sendo o mandante da partida, o Boto teve oportunidades de se sair melhor na partida, mas quem marcou o primeiro gol foi o Azulão. Aos 10 minutos do segundo tempo, Dé abriu o placar para o Águia, após várias investidas. O gol de empate saiu aos 24 minutos da etapa final. Antes disso, o Boto até tinha marcado outro gol, ainda no primeiro tempo, mas a jogada estava irregular. E parece que, realmente, o Tapajós não estava com muita sorte. Bacuriteua foi expulso do jogo após receber dois cartões amarelos, obrigando a equipe santarena a administrar o resultado com um a menos. Mesmo com o desfalque, o Tapajós conseguiu segurar o empate e levar um pontinho para casa. Já o Águia, está na liderança do grupo C, com 4 pontos.

Na terceira rodada o Águia enfrenta o Bragantino no domingo, dia 14 de março. O duelo será no Diogão às 15h30. O Tapajós enfrenta o Paragominas na Arena Verde também no domingo às 16h.

Já no grupo C, o Águia está na liderança com 4 pontos, mesma pontuação de Independente e Castanhal. Paragominas está na ultima colocação com 3 pontos.

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Pará

Confira os destaques do Conexão Rural deste fim de semana

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Nós conversamos com o empresário e pecuarista Wellington Rosa, o TA, de Xinguara, no sul do Pará, que fala sobre a agropecuária paraense e sobre a inauguração da nova loja da Casa da Roça naquela cidade. E pecuaristas paraenses, que participaram da cerimônia, destacam a importância da agropecuária do Pará.

Famílias de pequenos agricultores começam a ganhar renda extra com a produção de alface e coentro hidropônicos em Parauapebas;

A música fica por conta da dupla Simões e Santana, de Ribeirão Preto, em São Paulo.

O Conexão Rural vai ao ar todo sábado às 9h30 pela Rede TV de Parauapebas (PA), com reprise no domingo no mesmo horário, e pode ser visto ainda nos sites parceiros: O Progresso, de Imperatriz (MA); O Nortão, de Porto Velho (RO); Minuto Rural, de Piraí do Sul (PR); Norte Agropecuário, de Palmas, e Folha do Bico, de Araguatins, no Tocantins, além das redes sociais do jornalista Lima Rodrigues.

Também disponível no You Tube.

Agora o Conexão Rural é veiculado também pela TV Milagro Brasil, de São Paulo, canal focado ao mundo do agro, que fez sua estreia em fevereiro deste ano em rede nacional, via parabólica, frequência 3.665 mega-rertz.

Conexão Rural, há nove anos a voz do campo na TV
Produção e apresentação: Lima Rodrigues
Imagens: João Pezão Filho e canal oficial da dupla Simões e Santana
Edição: Pezão
Assistente de Produção: Ana Cláudia Aragão
Direção-geral da Rede TV de Parauapebas: Genésio Filho

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