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Bico do Papagaio

Consórcio desiste de concessão da usina de Santa Isabel

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O Grupo Empresarial Santa Isabel formado por cinco pesos-pesados da indústria, Companhia Vale do Rio Doce (43,85%), Billiton Metais S.A. (20,60%), Alcoa Alumínio S.A. (20,00%), Votorantim Cimentos Ltda. (10,00%) e Camargo Corrêa S.A. (5,55%), devolveu ao Governo Federal, na sexta-feira, 9, a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, o projeto foi licitado em 2001, mas jamais saiu do papel.

A Usina de Santa Isabel deveria ser construída no Rio Araguaia, nos municípios de Palestina do Pará e Ananás, com previsão de capacidade para gerar 1.087 MW.

Obstáculos socioambientais impediram avanços no licenciamento da usina e os empreendedores, depois de anos tentando buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desistiram do projeto.

A usina de Santa Isabel, localizada no rio Araguaia, é um projeto polêmico que fica na divisa do Tocantins com o Pará. O empreendimento afeta uma terra indígena e duas comunidades quilombolas, além de estar na mesma área que serviu de palco para a guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. Ela é a maior de um grupo de pelo menos oito hidrelétricas licitadas antes de 2004, que nunca conseguiram se viabilizar. Naquele ano, a então ministra Dilma Rousseff promoveu uma reformulação do setor.

Antes, as usinas eram leiloadas sem licença ambiental prévia e pelo maior valor de outorga, com pagamento de taxa pelo uso do bem público (UBP). Depois, as concessões passaram a ser feitas por menor tarifa e somente com a primeira etapa do licenciamento cumprida. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no mês passado, permitiu a devolução das concessões e fixou o prazo de 9 de agosto para a manifestação de interesse das empresas em rescindir contratos.

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) obteve uma liminar, na 16ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu esse prazo para um conjunto de cinco usinas. No caso de Santa Isabel, que estava fora da ação judicial, quatro dos cinco acionistas já haviam concordado em devolver a concessão da hidrelétrica. A Votorantim ainda resistia, mas aceitou finalmente seguir os demais sócios e protocolou o pedido ao ministério, na manhã de sexta-feira.

“O projeto perdeu completamente o equilíbrio econômico-financeiro”, afirma um executivo que a acompanha de perto o assunto. Mesmo sem ter gerado um único megawatt até hoje, a usina já gastou 12 dos 35 anos do prazo de concessão. Outro problema é que a UBP da hidrelétrica tinha valores muito altos: R$ 13 milhões por mês. Uma liminar ainda isentava o consórcio da cobrança, mas havia o risco de pagamento a qualquer momento.

“Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou”, diz o executivo. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma vetou o artigo. Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pediam duas mudanças: contar o prazo de concessão a partir da emissão da licença prévia e a cobrança de UBP apenas com o início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas. (Com informações do Valor Econômico)

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Bico do Papagaio

Veja quantas doses da CoronaVac cada município do Bico vai receber nesta quarta, 20

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Após o pedido do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) encaminhou nesta terça-feira, 19, a relação de doses da vacina CoronaVac, contra a Covid-19 que serão distribuídas aos municípios.

As doses chegam a Central de Distribuição em Araguaína no final da tarde desta terça, 19, e serão entregues aos municípios biquenses, a partir das 14h, desta quarta, 20.

Confira quantas doses cada município deve receber:

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico poderão retirar vacinas CoronaVac nesta quarta, 20

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), começou no inicio da tarde desta terça, 19, o transporte de 16.288 doses da vacina CoronaVac, para a Central de Distribuição em Araguaína. É lá, que as Secretarias Municipais de Saúde do Bico e do norte do estado, deverão retirar suas cotas.

Ao todo, a Central de Araguaína, vai atender 58 municípios do Bico e Norte.

As Secretaria de Saúde do Bico, já poderão fazer a retirada do imunizante, a partir das 14h, desta quarta, dia 20.

Nesta primeira fase, serão imunizados trabalhadores da Saúde, população indígena vivendo em terras indígenas e idosos com 60 anos ou mais, que estejam em instituições de longa permanência.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico ainda não sabem cota e quando iniciam imunização contra Covid-19

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Com a chegada do primeiro lote de vacinas CoronaVac, contra Covid-19, nesta segunda, 18, ao Tocantins, os municípios do Bico do Papagaio ainda não tem definida a data de inicio da vacinação e nem a quantidade de doses que serão recebidas.

É aguarda para esta terça, 19, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), informe as Secretaria Municipais de Saúde, cada cota.

A princípio, a SES recebeu o comunicado do Ministério da Saúde, que neste primeiro lote, seriam enviadas 29.840 doses da CoronaVac, depois, esse número cresceu para 44 mil.

As vacinas para os municípios do Bico, serão transportadas ainda nesta terça, para a Central de Distribuição, em Araguaína. De lá, os municípios farão a retirada e ficam responsáveis pela aplicação do imunizante e pela escolha das pessoas dos grupos prioritários indicados pelo Ministério da Saúde.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, e está sendo produzida, no Brasil, pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último domingo, 17. A agência também aprovou o uso emergencial da vacina de Oxford.

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