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Maranhão

Consórcio Estreito Energia é condenado em R$ 2 milhões

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O Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo e a cumprir diversas obrigações por conta de irregularidades encontradas durante a construção da hidrelétrica de Estreito (MA). A condenação é resultado de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Quatro gigantes da economia mundial formam o consórcio: Companhia Energética Estreito (antiga Suez Energia Renovável), Vale, Estreito Energia e Camargo Corrêa Cimentos. Segundo as investigações, no ápice dos trabalhos, cerca de 7 mil operários de 39 contratadas e subcontratadas do Ceste atuaram
na execução da obra.

Por conta da grandiosidade da construção, houve, em 2011, uma ação fiscal empreendida pelo Grupo Móvel Nacional de Fiscalização de Obras de Infraestrutura. Foi essa fiscalização que deu origem à ação civil pública do MPTMA.

De acordo com a sentença, o consórcio terá que cumprir as seguintes obrigações: submeter os trabalhadores a exames periódicos e realizar exames complementares no atendimento médico ocupacional; adotar medidas para que todos os trabalhadores, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes
(CIPA) e empresas contratadas sejam informadas sobre os riscos nos ambientes de trabalho e as medidas de proteção adequadas.

O Ceste foi condenado, ainda, a acompanhar a adoção de medidas de segurança e saúde pelas empresas contratadas; monitorar as condições ambientais de trabalho; dotar os refeitórios de depósito com tampa para detritos; manter as instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e higiene; disponibilizar material para limpeza e secagem das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas; comunicar o início do processo eleitoral da CIPA ao sindicato ou à federação; adotar sistemas de segurança em equipamentos, entre outras obrigações.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. A sentença foi assinada pelo juiz da Vara do Trabalho de Estreito, Maurílio Néris.

Da condenação, cabe recurso. (iMirante)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Moradores reclamam de coleta de lixo

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Moradores de diversos bairros de Imperatriz, município da região Tocantina, no estado do Maranhão, tem reclamado da falta de coleta de lixo.⠀

Os moradores relatam que a coleta de lixo não acontece há uma semana, e que o mau cheiro já está insuportável em diversas ruas.⠀

A Secretaria de Limpeza Pública disse que oito carros estavam em manutenção, mas nos próximos dias a atendimento deve ser normalizado. (Informações e imagens ImperatrizOnline)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Homem é morto com tiro nas costas na Avenida Jacob

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Na noite desse sábado (21), um homem identificado por Fernando Silva Gomes, de 26 anos, foi morto com um tiro nas costas, em Imperatriz, na região Tocantina.

De acordo com informações policiais, Fernando era morador da cidade de João Lisboa, a 637 Km de São Luís e trabalhava em uma loja de material de construção em Imperatriz. Ainda segundo a polícia, a vítima não resistiu ao ferimento e acabou vindo a óbito.

O caso está sendo investigado e até o momento, não há informações sobre o suspeito do crime e a motivação do homicídio.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Motorista embriagado no Povoado Lagoa Verde é flagrado na BR-010

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desse domingo (22) na BR-010, no Povoado Lagoa Verde, em Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um motorista com sinais de embriaguez.

Segundo os policiais rodoviários, por volta das 19h25 de domingo uma equipe da PRF de plantão na Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde recebeu denúncia anônima que havia um veículo de passeio de cor branca realizando várias manobras em zigue-zague na BR-010. De imediato a equipe PRF deslocou-se e alcançou o veículo denunciado na altura do km 263, onde foi dada ordem de parada ao carro que era conduzido por um homem de 48 anos.

Os policiais perceberam que o condutor apresentava sinais de ingestão de bebida alcoólica, tais como odor etílico, andar cambaleante, vestes em desalinho e olhos vermelhos. Ao ser questionado, narrou que havia iniciado a ingestão por volta de 15h30 e que tinha ingerido cerca de quatro latas de cerveja. Após ser submetido a exame de alcoolemia, os policiais rodoviários constataram o teor de 1.09 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Em consulta aos sistemas de segurança, os policiais verificaram que o condutor do veículo também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante das informações, os policiais rodoviários constataram a princípio os delitos de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, embriaguez ao volante e dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

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