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Pará

Coronel Pantoja morre em Belém. Militar coordenou massacre em Eldorado dos Carajás

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O ex-coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja morreu na noite de quarta-feira, 11, aos 77 anos. A causa da morte não foi informada. Ele ficou conhecido por ter sido um dos envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão pela morte de 21 trabalhadores sem-terra. O ex-coronel estava internado em um hospital particular em Belém quando morreu. Ele usava tornozeleira eletrônica, pois cumpria a pena em liberdade.

O massacre ocorreu no Sul do Pará em 17 abril de 1996. O comando da fatídica operação estava a cargo do, até então, coronel Pantoja, que foi afastado no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado à época, Almir Gabriel (PSDB). No entanto, ele foi liberado logo depois, sendo preso novamente em 2012.

Após ter a prisão decretada pela Justiça do Pará, quando o oficial se apresentou ao Presídio Anastácio das Neves, no dia 7 de maio de 2012, ele alegou sofrer de arritmia cardíaca e ficou abalado com a prisão. Na ocasião, o coronel estava com 65 anos. Ele foi encaminhado, então, para um presídio que abriga apenas servidores públicos e policiais.  

Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, apenas dois militares foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: Pantoja (228 anos) e o major José Maria Pereira de Oliveira (158 anos).  Após o episódio, os réus aguardaram em liberdade, por sete anos, o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, em 2005.

O caso  

O massacre ocorreu, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditaram a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém), em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra.

Um total de 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação que deixou 21 camponeses mortos, 19 no local e outros dois que morreram no hospital. No confronto, mais de 70 trabalhadores ficaram feridos. A PM usou bombas de gás lacrimogêneo e atirou contra os manifestantes, que estavam com crianças e idosos durante o confronto.  

Três meses antes do massacre, em 5 de março de 1996, as famílias haviam ocupado a fazenda Macaxeira – em Curionópolis, município vizinho a Eldorado – e buscavam negociação com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para iniciar o processo de desapropriação da terra improdutiva.  

Depois do massacre, 17 de abril se tornou o Dia Mundial da Luta pela Terra. Já a fazenda Macaxeira foi desapropriada e se tornou o assentamento 17 de Abril. (Estadão/Foto: O Globo)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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