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Pará

Cortes no orçamento de 2017 podem parar atividades da Unifesspa

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A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), criada em 2013 na cidade de Marabá, divulgou no último domingo (28) uma nota em sua página oficial na internet sobre as consequências negativas que os possíveis cortes no orçamento previstos para 2017 podem causar. Segundo a Unifesspa, a proposta prevê um corte de 79% em relação ao mínimo necessário para 2017. Ao contrário do que diz a nota da Unifesspa, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, em nota, que a proposta orçamentaria (custeio e capital) para a instituição será nos mesmos níveis da de 2016, o que garantirá o funcionamento dos cursos e campi.

De acordo com informações divulgadas na notada Unifesspa, o Governo Federal impôs cortes orçamentários abaixo do necessário para o funcionamento da instituição, que nos primeiros anos de existência necessitaria da criação de toda infraestrutura de salas de aulas e laboratórios; investimento em concursos para docentes e técnicos; além do custeio das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

“Na proposta apresentada, já tramitada do MEC ao MPOG, o teto orçamentário de custeio é inferior, em termos reais, à LOA-2016, abarcando tão somente a metade dos R$ 26.541.552,00 necessários. Uma decisão extremamente grave para a Unifesspa – em se tratando de uma IFES com necessidades crescentes decorrentes da implantação, o que levará, no caso concreto, a não se ter como honrar minimamente os contratos para o funcionamento básico da Instituição (tais como: limpeza, vigilância, energia e transporte)”, diz a nota, assinada pelo reitor pro-tempore, professor Dr. Carlos Renato Lisboa Francês.

De acordo com a Unifesspa, a proposta prevê um corte de 43% em relação ao orçamento de 2016 e de 79% em relação ao mínimo necessário para 2017, refletindo em paralisações de obras, de aquisição de equipamentos laboratoriais, de acervo bibliográfico, de estruturas de salas de aula, entre outras consequências.

A Unifesspa ressalta que mesmo que não se seja aberto qualquer novo curso, os números da Unifesspa serão crescentes pelos próximos três anos, uma vez que o número de cursos de graduação dobrou, passando de 16 em 2014, para 33 em 2016; se ampliou de um para quatro cursos de pós-graduação stricto sensu e se elevou o número de alunos de cerca de 2 mil em 2013, para quase 5 mil este ano.

“As restrições orçamentárias apresentadas no PLOA-2017 inviabilizam de maneira definitiva o funcionamento da Universidade, em 2017, e condenam prematuramente a própria existência da mesma”, afirma ainda a nota divulgada. A Unifesspa afirma ainda que todas as ações contingencias foram definidas sem qualquer tipo de negociação com as universidades do país.

MEC

O MEC afirma que o orçamento proposto para Unifesspa 2017 obedece ao destinado a todas as universidades federais, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.

Em nota, o ministério argumenta que em maio houve um corte global de R$ 6,4 bilhões no orçamento do MEC. Desse valor, R$ 2,4 bilhões foram cortados das universidades. Houve resgate de R$ 4,7 bilhões desse valor, o que, segundo o MEC, garantiu a liberação de recursos para custeio e retomada de obras paralisadas.

Ainda de acordo com o ministério, desde maio, já foram liberados R$ 2,8 bilhões para o ensino superior e para rede federal de ensino – universidades e institutos federais. De janeiro a maio deste ano, a média mensal de liberação de recursos para as universidades federais e institutos federais era de R$ 500 milhões. De maio a agosto, essa média subiu para R$ 900 milhões. O que comprova que o MEC não trabalha com a perspectiva de fechamento de qualquer instituição de ensino. Ao contrário, está trabalhando pelo fortalecimento das federais.

Segundo a nota, o Ministério da Educação não possui qualquer ingerência sobre a gestão dos recursos e os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas

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Pará

Helder Barbalho tem bens bloqueados por suspeitas de irregularidades com recursos da Covid

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A Justiça do Pará mandou bloquear os valores financeiros em nome do governador do Pará Helder Barbalho e de outras pessoas citadas na Ação Civil Pública de improbidade administrativa durante a pandemia.

A ação é decorrente da compra de bombas de infusão da empresa SKN do Brasil, destinados ao combate da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou, na última sexta-feira (9), Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o governador Helder Barbalho, servidores da administração estadual e representantes da empresa SKN do Brasil. Na última segunda-feira (12), a decisão assinada pela juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou o bloqueio de valores financeiros encontrados em nome dos requeridos em contas bancárias, até o valor de R$2.186.613,50.

A ação também pediu o afastamento de Helder Barbalho do cargo de governador, mas esse pedido foi indeferido, assim como a quebra do sigilo bancário e fiscal dos réus.

Segundo a ação, além da indisponibilidade de bens os réus devem fazer o pagamento de danos morais coletivos pelos prejuízos causados aos cofres públicos que ultrapassam R$ 12 milhões. A ação é assinada pelo procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins.

Foram denunciados também o secretário da fazenda Estadual, René de Oliveira e Sousa Júnior; a coordenadora executiva regional de administração tributária, Lilian de Jesus Pena Viana Nogueira; o auditor fiscal, Wilton dos Santos Teixeira; a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA; o procurador da empresa, André Felipe de Oliveira da Silva; os sócios Felipe Nabuco dos Santos e Márcia Velloso Nogueira; o contador contratado pela empresa Thiago Dendena; e o parceiro da empresa Glauco Octaviano Guerra.

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Pará

MARABÁ: Pacientes com Covid-19 podem precisar de transfusão de sangue

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Um levantamento realizado pela Agência Transfusional do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, revela que nos primeiros três meses de 2021 a unidade precisou utilizar 533 bolsas de sangue. Desse total, 20% foram destinados aos pacientes em tratamento pela Covid-19 no HRSP.

Desde o início da pandemia, o Regional do Sudeste do Pará é referência para 22 municípios no combate ao novo coronavírus, cuidando de pacientes graves da doença na região. Em alguns casos, principalmente devido a comorbidades, pacientes desenvolvem complicações que necessitam de transfusão sanguínea.

Gustavo Ramos, biomédico do HRSP, explica que esse percentual significativo de transfusões em pacientes com à Covid-19 está relacionado com o agravamento da doença, principalmente aos distúrbios de coagulação, que resulta em transfusões.

“Recebemos muitos pacientes em estado grave, que são do grupo de risco e que possuem doenças crônicas, aumentando assim a nossa demanda por transfusões. O paciente com Covid-19 e que necessita de transfusão utiliza, em média, três bolsas de sangue”, ressaltou.

Campanha de doação de sangue

O HRSP realiza regularmente campanhas de doação de sangue como o projeto “Caravana Solidária”, que estimula os colaboradores da instituição a irem voluntariamente a Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), para realizar o gesto de solidariedade.

Organizada pela Comissão de Humanização e Pastoral da Saúde do hospital, a caravana busca contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue do Hospital, que teve uma queda nas doações durante a pandemia.

Segundo Flavia Fernandes, analista de Humanização do HRSP, devido à Covid-19, as tradicionais campanhas de doação de sangue foram substituídas por caravanas, que levam os colaboradores até o Hemopa para fazer a sua doação.

“Devido à pandemia, a caravana é realizada em pequenos grupos, obedecendo todas as recomendações dos órgãos de saúde. O HRSP leva os colaboradores até o Hemopa, proporcionando assim, que vidas sejam salvas com essas doações”, explica a analista.
O HRSP é uma unidade do Governo do Pará, gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde. Ao todo, o Regional do Sudeste do Pará conta com 115 leitos, sendo 52 leitos exclusivos para os casos mais graves do novo coronavírus.

A unidade presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará.

Saiba como doar

Para doar sangue, é necessário preencher alguns requisitos básicos:

• Ter idade entre 16 e 69 anos (pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado antes dessa idade; menores de 18 precisam estar acompanhados de responsáveis ou com formulário de autorização);
• Pesar no mínimo 50 kg;
• Estar em repouso e ter dormido no mínimo 6 horas nas últimas 24 horas;
• Evitar estar de jejum e alimentos gordurosos nas últimas horas. Em casos de refeições fartas no almoço ou jantar, doar após 3 horas;
• Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
• Não ter praticado exercícios físicos nas últimas 24 horas.

Os interessados em doar e que já tiveram Covid-19, deve esperar 30 dias após a recuperação. E quem teve contato com pessoas que tiveram a doença, precisa aguardar 14 dias após o contato.

Caso seja um possível doador, basta ir até o Hemopa da sua região e doar. Em Marabá, o Hemocentro Regional está localizado na Rodovia Transamazônica, Quadra 12, s/n (Agrópoli do Incra). Será necessário apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

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Pará

Pará segue com crescimento de empregos no segmento da Indústria

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A empregabilidade formal na indústria paraense cresceu em fevereiro de 2021, indicando resultados de esforços como o Programa RetomaPará. É o que indica o levantamento do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). O setor apresentou saldo de 281 postos de trabalho frente 3.101 admissões e 2.820 demissões, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

Titular da Seaster, Inocencio Gasparim, destacou o novo pacote econômico do Governo do Estado, como forma de estimular as atividades, revertendo os resultados em emprego e renda. “O Estado tem se adiantado com propostas e projetos econômicos, principalmente aos mais vulneráveis. Porém, sabemos que todos os setores têm sentido dificuldades e cabe a nós impulsionar este processo de retomada. O novo pacote econômico apresentado pelo Governo, com R$ 500 milhões para reduzir os impactos da pandemia em vários setores, nos dá possibilidades de um cenário mais positivo”, afirmou o secretário.

Especificamente para o setor de transformação, o governo estadual concedeu 90% de isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Como todas essas empresas garantem 75% de redução de Imposto de Renda, elas têm todo o incentivo para continuar produzindo. À medida em que vacinamos a população, conseguimos trazer a normalidade de volta e expandir o plano de retomada econômica. Certamente, teremos a continuidade de obras públicas, de investimentos e outros fatores positivos que contribuem diretamente na manutenção desse crescimento”, acrescentou Gasparim.

Everson Costa, técnico do Dieese, avalia que o segundo ano de pandemia implica em dificuldades extremas para todos os setores econômicos do mundo todo. Entretanto, é possível observar comportamentos diferentes conforme as especificidades locais.

“A indústria tem uma dinâmica diferente aqui no estado, praticamente está ligada aos setores extrativista e mineral, que cresce cada vez mais a passos largos diante da verticalização do que é produzido no campo também. Temos a produção de cacau, açaí, o agronegócio, ou seja, temos espaço para crescer. E as atividades tradicionais de mineração também ganham formulação e estruturação”, pontuou o representante do Dieese.

A pesquisa indica ainda que o Pará foi o estado da região Norte que mais empregou no setor com saldo de 5.757 postos formais, nos últimos 12 meses, mesmo com a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Entre os meses de março de 2020 e fevereiro de 2021 foram admitidos 39.429 e demitidos 33.672 trabalhadores. “É o melhor resultado no comparativo em relação aos demais estados da região Norte. Percebemos que a indústria paraense está conseguindo reagir mesmo com as adversidades colocadas pela pandemia”, avaliou Everson Costa.

Nos dois primeiros meses de 2021, o segmento contratou 6.489 trabalhadores formais, enquanto houve desligamento de outros 5.926, resultando em um saldo positivo de 563 postos de trabalho. 

A previsão do Observatório é otimista para o segundo semestre. “Vários instrumentos foram elaborados na perspectiva de ter a retomada da economia. Este ano, com a injeção de vários recursos por parte do Estado também em programas, incentivos, e a continuidade do programa de retomada serão fundamentais para que a gente possa, após esse momento dessa segunda onda, ter a possibilidade de a indústria paraense reagir fortemente”, afirmou o técnico do Dieese.

“A torcida é para que esse segundo semestre tenhamos capacidade, investimentos e a condução fiscal do Estado aliado a uma série de programas dando resultado para continuar numa trajetória positiva para o setor. E para isso precisamos qualificar mão-de-obra e dinamizar a logística, trazendo mais emprego e renda para a população”, acrescentou o técnico do Dieese. 

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