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Pará

CURIONÓPOLIS: Audiência pública debate exploração de cobre no município

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Quinhentas e onze pessoas participaram da Audiência Pública realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Curionópolis, na região de Carajás, nesta quinta, 13. Moradores, estudantes, técnicos da área socioambiental e representantes do poder público debateram a expansão do projeto Antas North – já em operação – de responsabilidade da empresa AVB Mineração, que aumentará a extração de minério para produção de concentrado de cobre.

“Caso o pedido de expansão seja autorizado, a produção vai passar de 12 mil toneladas ao ano para 24 mil toneladas de cobre ao ano. Com isso, serão gerados mais empregos e desenvolvimento aos moradores da região. Então, a Semas segue analisando de forma criteriosa a possibilidade de expansão dentro do que determina a legislação ambiental”, analisou o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Mesa técnica do evento foi composta por representantes da Semas, da Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia) e da mineradora. A finalidade da audiência foi dar informações à população sobre os potenciais impactos socioambientais, para que a sociedade civil, grupos ou entidades afetadas e interessadas tenham um melhor entendimento sobre o empreendimento e conhecer as principais alterações, positivas e negativas, no meio ambiente, na sociedade e na economia da região. A audiência também é uma etapa do processo de licenciamento do empreendimento onde a população apresenta dúvidas que são avaliadas pela equipe técnica da empresa e da secretaria.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram apresentados à Semas e subsidiam a análise do órgão ambiental, para fins de licenciamento. Segundo os estudos realizados pelo empreendimento, não será necessário realizar supressão vegetal ou terraplenagem, já realizados anteriormente. O Rima apresentado aponta justificativas socioeconômicas, ambientais e locacionais do projeto, destacando-se a geração de emprego diretos e indiretos, com aumento do poder aquisitivo e perspectivas favoráveis à economia local e regional, além de medidas para controle dos impactos ambientais.

Os estudos e levantamento em campo indicam que não foram localizados sítios arqueológicos no local do projeto ou comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, nem interferências do empreendimento em Terras Indígenas demarcadas ou em fase de demarcação no raio de 10 quilômetros da atividade minerária, considerada na Portaria interministerial Nº 60/2015. (Ronan Frias)

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Pará

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Justiça determina fechamento de comércio não essencial

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A Justiça do Pará determinou o fechamento de atividades comerciais não essenciais em Conceição do Araguaia, sul do Pará. O fechamento deve ser determinado, em até 48 horas, pelo prazo mínimo de 14 dias, podendo ser prorrogado. A decisão acata pedido do Ministério Público do Pará (MPPA).

De acordo com o MPPA, em junho foi ajuizada uma ação civil pública que pedia a suspensão do decreto municipal que permitia a abertura de bares, restaurantes, lojas de conveniência, academias e similares. O município integra o grupo dos que se encontram na “zona 02” com a denominação “bandeira laranja”, que autoriza a manutenção das atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais.

No entanto, segundo a promotoria, desde que o município permitiu a reabertura de estabelecimentos não essenciais, houve aumento no número de casos de Covid-19, no período de 9 a 22 de junho.

A promotoria considerou que em casos de pacientes com sintomas graves da doença é necessário realizar transferência para o Hospital Regional do Araguaia, em Redenção, localizado a cerca de 100km de Conceição do Araguaia.

Apesar da reabertura do comércio, a Prefeitura decidiu manter praias e balneários interditados durante o mês de julho.

Justificativa técnica

A decisão prevê ainda que o município apresente uma justificativa técnica para a publicação do decreto que autorizava o funcionamento de atividades comerciais não essenciais. De acordo com a decisão, o município também deve incluir estudos que embasaram o decreto, bem como os impactos dessas medidas na transmissão do vírus com o aumento da circulação de pessoas, levantando informações a respeito da capacidade de fiscalização, monitoramento de casos suspeitos, disponibilidade de testes, medidas de desinfecção, entre outros.

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Pará

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Divulgada licitação para projeto de terminal hidroviário

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A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) divulgou, nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), aviso de licitação para escolha de empresa que vai elaborar os projetos executivos civil e naval dos terminais hidroviários turísticos de Salvaterra, no Marajó, e Conceição do Araguaia, na região do Araguaia. O processo licitatório também prevê elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA) do terminal turístico de Salvaterra. O orçamento para esse processo licitatório é de R$ 300 mil.

Os projetos executivos civil e naval de um terminal hidroviário são documentos que contém todos os detalhes técnicos da obra e servem de base para construção dos equipamentos. Já o Relatório de Controle Ambiental contém estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos ao local.

Revisão – Também nesta terça-feira (7), a CPH tornou público no Diário Oficial do Estado outro processo licitatório, dessa vez para contratação de empresa responsável pela revisão, adequação e atualização dos projetos executivo civil e naval de reforma e adequação do terminal hidroviário de Acará, na região do Tocantins. O orçamento é de R$ 100 mil. 

Empresas interessadas podem conferir o aviso de licitação no DOEsite da CPH e no site Compras Pará. O edital ficará disponível no site da CPH e no Compras Pará. O pregão será presencial e na modalidade fechada, ou seja, cada empresa apresenta uma única proposta. A data de abertura será dia 28 de julho, às 9h, na sede da CPH, em Belém.  (Bruno Magno)

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Pará

MARABÁ: Iniciada a construção de cabeceiras de três pontes na Nova Marabá

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Começou nesta terça-feira (07), a construção das cabeceiras da ponte que liga as Folhas 21 e 27, na Nova Marabá. O serviço deve ser finalizado ainda esta semana com a pavimentação dos dois pequenos trechos, que interligam a rua à ponte de concreto, concluindo em definitivo a nova estrutura.

Na segunda-feira (06), o mesmo serviço foi realizado  nas cabeceiras da ponte ligando as Folhas 20 e 28, que aguarda somente a pavimentação dos trechos, para ser entregue à população. Ainda esta semana será realizada a construção das cabeceiras da terceira ponte, desta vez que une as Folhas 13 e 14.

A construção da última etapa das pontes é um momento significativo para a população. De acordo com os moradores da Folha 27, a antiga estrutura já apresentava um risco aos pedrestres e motoristas.

“Estamos felizes com a iniciação da última etapa da construção das cabeceiras. Para nós aqui das Folhas 27 e 21, essa ponte é fundamental para ir e vir com mais segurança. Antes caia de tudo aqui no canal e agora melhorou bastante e vai melhorar ainda mais com a ponte totalmente concluída”, disse o cabelereiro Romualdo Rodrigues, que há mais de 30 anos é morador da Folha 27.

O pastor Ronilson Fernandes, morador da Folha 20, acompanhou toda a obra. Segundo ele, um antigo problema dos moradores foi resolvido, pois vai melhorar o escoamento da água da chuva com a canalização nas laterais da cabeceira da ponte.

“A ponte ficou um pouco elevada e agora com o escoamento, deverá aliviar o acúmulo da água das chuvas nas cabeceiras. O nosso problema já foi resolvido, que era a ponte, e agora são pequenos detalhes. O trabalho está muito bom”, disse.

As novas pontes foram construídas com recursos próprios da Prefeitura de Marabá e seguem o projeto padrão, tendo 9,2 metros de largura e 12 metros de comprimento. Com exceção da ponte das Folhas 20 e 28, que tem 9 metros de comprimento. A pista para a passagem de veículos é de 7,5 metros de largura, sendo que 1,7 metros são destinados para a passarela com guarda-corpo, estrutura de proteção para os pedestres. (Victor Haôr/Fotos: Paulo Sérgio)

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