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Bastidores

Damaso destina R$ 1 milhão para a construção do Hospital do Amor em Palmas

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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou R$ 1 milhão da sua emenda de bancada para a construção da unidade do Hospital do Amor em Palmas. O hospital, cuja unidade principal funciona em Barretos (SP), é referência mundial no tratamento de câncer.

As obras do Hospital do Amor na Capital já estão adiantadas, com o primeiro pavilhão quase finalizado, e previsto para começar a funcionar ainda no final deste ano. A construção do segundo pavilhão deve começar em 2020. Inicialmente, funcionarão serviços de prevenção, consultas e quimioterapia de pacientes em tratamento contra o câncer.

“A instalação de uma unidade do Hospital do Amor em Palmas é de fundamental importância para milhares de pessoas que moram não só no Tocantins, como dos estados vizinhos. Isso facilitará e barateará o deslocamento de pacientes, pois diminuirá a distância”, disse Damaso.

Segundo informações do HA, na unidade de Barretos, 94 municípios tocantinenses encaminharam 805 pessoas para fazer tratamento contra o câncer em 2018, sendo a maioria de Palmas (204), Gurupi (88) e Araguaína (50). Ao todo, foram feitos 19.188 atendimentos apenas para o Tocantins.

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Bastidores

Governo do Tocantins abriu o orçamento de 2022, nesta terça-feira, 25

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O Governo do Tocantins começa nesta terça-feira, 25, a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, com a abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO), dentro das exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto à classificação das fontes ou às destinações de recursos a serem utilizadas por estados, Distrito Federal e municípios.

“A implantação dessa nova classificação de fontes vai facilitar o controle e o acompanhamento da execução orçamentária pelos órgãos de controles, e, consequentemente, possibilitará maior transparência na aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. Ele acrescenta que essa implantação deixa o Tocantins em uma situação confortável, já que a obrigatoriedade de sua implantação, de acordo com a Portaria 710/21 da Secretaria do Tesouro Nacional, seria apenas em 2023.

A Lei n° 3.843/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022, traz o valor de R$ 11.453.132.911,00 para o Governo do Estado investir em políticas públicas e na destinação de recursos à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública.

A divisão do orçamento ficou da seguinte forma:

Poder Legislativo do Estado do Tocantins: R$ 417.827.440,00;

Poder Judiciário do Estado do Tocantins: R$ 694.855.187,00;

Ministério Público do Estado do Tocantins: R$ 222.487.115,00; 

Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins: R$ 159.343.731,00;

Poder Executivo – Administração Direta: R$ 4.459.400.575,00;

Poder Executivo – Administração Indireta: R$ 5.499.218.863,00.

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Bastidores

Eduardo Siqueira e Vicentinho Júnior juntos no Palácio com Wanderlei

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Hoje, terça-feira, 25, os deputados Vicentinho Júnior (PL) e Eduardo Siqueira Campos (DEM), federal e estadual respectivamente, estiveram juntos no Palácio Araguaia, para uma reunião com o governador, Wanderlei Barbosa.

Vicentinho Júnior fez questão de lembra que depois de muitos anos sem adentrar no Palácio do Governo, voltava ao local. Ele havia se tornado adversário ferrenho de Carlesse, que comandou o local por quase 4 anos e está afastado do cargo, por suspeitas de corrupção.

O encontro com Wanderlei foi para tratar da PEC dos Pioneiros, a Emenda Constitucional 110 que dá o amparo legal e constitucional ao Executivo para absorver e devolver os direitos conquistados à uma parcela de funcionários públicos. Segundo Vicentinho, Wanderlei Barbosa fez o compromisso de até o dia 25 de fevereiro dar uma resposta conclusiva sobre a questão.

 A reunião deixa claro, que existe também uma aproximação política entre o governador e os dois deputados.

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Bastidores

Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

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A partir de hoje (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

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