Connect with us

Bastidores

Debatedores defendem candidaturas independentes de partidos

Publicado

em

Luiz Philippe de Orleans e Bragança: nos cargos majoritários, as candidaturas independentes poderiam ser autorizadas de forma imediata

Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) sobre o tema espera votação na CCJ desde 2008, e outras três se somaram a ela e ainda estão sem decisões. A votação na comissão será o primeiro passo para a análise da medida, que depois será discutida mais a fundo por uma comissão especial.

O tema se torna mais urgente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste ano uma ação que questiona a dependência de partidos políticos para candidaturas. Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar de forma avulsa à prefeitura do Rio de Janeiro, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Desde então, Mezzomo milita pelas candidaturas independentes. Ele participou da audiência na CCJ, onde explicou por que levou a questão ao STF.

“Os partidos políticos nasceram no século 19 para sociedades de baixa tecnologia. É absurdo então que concentremos nessas instituições o monopólio da vida política, porque nós entregamos aos partidos políticos, que são entidades privadas, o exercício da cidadania”, afirmou.

O relator das propostas sobre o assunto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), defendeu candidaturas independentes para cargos majoritários, o que, segundo ele, poderia ser feito de forma imediata. Ele afirmou que, para cargos proporcionais como deputados e vereadores, a medida se tornaria complexa e dependeria de uma reforma eleitoral mais profunda.

“Nós aqui somos eleitos pelo sistema eleitoral proporcional. Se por acaso sairmos desse modelo proporcional e formos para o modelo distrital, aí tudo fica majoritário. Há modelos de candidatura independente para o sistema proporcional? Há, é mais complexo, talvez seja o caso de colocar no debate”, disse o deputado.

Eleições proporcionais

Deputados e especialistas concordaram que as candidaturas independentes não combinam de forma direta com eleições proporcionais, como é o modelo brasileiro, em que os votos são computados por partido para distribuição das vagas no Parlamento.

O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, frisou que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantar candidaturas avulsas no Brasil sem uma reforma.

“A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas, não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.

Dificuldades

Mesmo Rodrigo Mezzomo, que defende a medida, acredita que a PEC não é adequada, porque prevê o apoio de um número mínimo de eleitores para viabilizar as candidaturas avulsas.

“Alguém que queira ser candidato a presidente da República, caso essa PEC fosse aprovada, de modo independente, ele teria de coletar 750 mil apoiamentos. Seria mais fácil ele fundar um partido político do que ser candidato independente. Então, a exigência de apoiamentos cria uma assimetria”, disse Mezzomo.

As candidaturas avulsas, sem filiação a partidos políticos, também serão tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal ainda neste ano. O tribunal deve decidir se a proibição atual é realmente constitucional. (Marcello Larcher/Foto: Cleia Vian)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bastidores

Em Palmas, Luana Ribeiro declara apoio à candidatura de Vanda Monteiro

Publicado

em

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 26, na sede do Partido Social Liberal (PSL), em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) declarou o seu apoio à candidatura de Vanda Monteiro (PSL) e Gerson Alves, na disputa pela prefeitura de Palmas. 

Na ocasião, Luana Ribeiro argumentou que foi uma decisão difícil, mas bem avaliada, e destacou o potencial e a disposição de Vanda Monteiro para trabalhar. “Temos vários candidatos à prefeitura de Palmas, mas eu entendi que o nome da Vanda e do Gerson têm despontado na cidade. A Vanda é minha colega na Assembleia Legislativa, além de ser uma mulher muito batalhadora, com potencial e disposição para trabalhar. Eu acredito muito na sua eleição”, disse. 

Para Vanda Monteiro, o apoio de Luana Ribeiro soma forças à sua candidatura. “Para mim é uma enorme satisfação receber o apoio dessa grande deputada que já tem quatro mandatos e faz um trabalho brilhante no Tocantins. Fico muito feliz em contar com seu apoio aqui na capital, pois soma conosco uma deputada muito atuante, além de determinada”, destacou. 

Durante a coletiva, a deputada estadual Luana Ribeiro também destacou a necessidade de unir pessoas, candidaturas e a oposição em prol de uma Palmas melhor. “Eu vim somar na candidatura da Vanda com o que eu sei fazer de melhor: o meu  trabalho”, acrescentou. 

Continue lendo

Bastidores

Barbiero lamenta suposto “rolo” no PSB e diz que denúncia de candidata contra Amastha deve ser investigada

Publicado

em

Candidato a prefeito pelo Podemos, Alan Barbiero lamentou, nesta segunda-feira, 26 de outubro, as graves denúncias feitas pela candidata a vereadora Giovanna Nazareno, do PSB, sobre a má condução e possível desvio de finalidade do dinheiro do fundo partidário destinado às candidaturas femininas da sigla socialista. “Eu que já presidi o partido em Palmas e ajudei a construir uma base para o PSB aqui na Capital, vejo com tristeza esses relatos tão graves. Os órgãos competentes precisam investigar a situação e punir caso encontrem mesmo essas irregularidades”, ressaltou.

Para Alan Barbiero, o candidato a prefeito Tiago Andrino (PSB) deve explicações públicas urgentes à sociedade. “Como que ele faz todo um discurso de nova política, de defesa da moral, de fim de privilégios e o partido dele tem uma situação constrangedora dessas vindo a público? Caso isso tenha mesmo ocorrido, é uma prática da política mais arcaica e antiga, aquela do cabresto, com partidos que não têm dirigentes, mas sim donos”, frisou Alan Barbiero.

Segundo Giovanna, por ordem do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), o dinheiro igualitário de 30% da chapa proporcional do PSB que deveria ser distribuído para as candidatas a vereadora, não foi distribuído assim e os repasses ficaram menores e desiguais. Além disso, ela acusa a atual direção do PSB da Capital de ter informado às candidatas valores muito acima do que realmente estariam sendo pagos pelos serviços jurídicos e de contabilidade na campanha.

Continue lendo

Bastidores

Candidata a vereadora denuncia suposto desvio de finalidade de recurso eleitoral por Amastha

Publicado

em

Continue lendo
publicidade Bronze